Curso Direito Penal para PC SE Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-SE (Delegado)

 

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Garantias penais fundamentais da Constituição. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa.
Aula 01 Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas
Aula 02 Disponível
Princípios
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. O fato típico e seus 38 elementos. Causas de exclusão da tipicidade.
Aula 04 Disponível
Causas de exclusão da ilicitude. Relação de causalidade e teorias. Imputação objetiva. Descriminantes putativas.
Aula 05 Disponível
Causas de exclusão da culpabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Condições de punibilidade. Extinção da punibilidade. Imputabilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
Aula 07 Disponível
Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Agravação pelo resultado. Concurso de agentes. Autoria e participação. Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação.
Aula 09 Disponível
Teoria geral da pena. Tempo e lugar da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Aplicação da pena.
Aula 10 Disponível
Medida de Segurança. Teoria da ação.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. Execução penal.
Aula 12 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 13 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 14 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Aula 15 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 17 Disponível
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Aula 18 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 31/10/2019 Acesso ao curso até: 31/03/2020
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