Curso Direito Constitucional PC SE Delegado | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PC-SE (Delegado)

Este curso não abrange a "Constituição do Estado de Sergipe: Título IV da Defesa do Estado, do Cidadão e da Ordem Pública. Capítulo I da Segurança Pública. Art. 127, §1º, §2º e §3º."

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3 Fontes formais e concepções positivas. 4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5 Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6 Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8 Poder Constituinte. 9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 15 Princípios constitucionais do estado brasileiro. 17 Estado democrático de direito. 42 Forma de Governo.
Aula 01 Disponível
21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22 Direitos e deveres individuais e coletivos. 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 28 Garantias constitucionais individuais. 29 Garantias dos direitos coletivos. 30 Remédios de Direito Constitucional. (Parte I)
Aula 02 Disponível
21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22 Direitos e deveres individuais e coletivos. 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 28 Garantias constitucionais individuais. 29 Garantias dos direitos coletivos. 30 Remédios de Direito Constitucional. (Parte II)
Aula 03 Disponível
24 Direitos sociais. 25 Nacionalidade. Garantias dos direitos sociais.
Aula 04 Disponível
26 Cidadania e direitos políticos. 27 Partidos políticos. Garantias dos direitos políticos.
Aula 05 Disponível
16 O Estado Brasileiro. 18 A República Federativa do Brasil. 19 Poder e divisão de poderes. 20 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 31 Organização do Estado Brasileiro. 32 Organização Política Administrativa. 33 Intervenção do Estado e Municípios.
Aula 06 Disponível
36 Organização dos Poderes. 37 Poderes da União. 39 Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência.
Aula 07 Disponível
41 Poder Executivo. 42 Sistema de Governo. 43 Chefia de Estado e de Governo. 44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
Aula 08 Disponível
45 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46 Garantias do Poder Judiciário.
Aula 09 Disponível
40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.
Aula 10 Disponível
10 Reforma e Revisão Constitucionais. 11 Limitações do Poder de Revisão. 12 Emendas à Constituição.
Aula 11 Disponível
34 A Administração Pública. 35 Servidores Civis e Militares.
Aula 12 Disponível
47 Funções essenciais da Justiça.
Aula 13 Disponível
54 Ordem social, base e objetivos. 55 Seguridade Social. 56 Educação, Cultura e Desporto. 57 Ciência e Tecnologia. 58 Comunicação Social. 59 Meio Ambiente. 60 Família, criança, adolescente e idoso.
Aula 15 Disponível
48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49 Forças Armadas e destinação constitucional. 50 Organização da Segurança Pública.
Aula 16 Disponível
13 Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 31/10/2019 Acesso ao curso até: 31/03/2020