Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade e direitos de personalidade. Domicílio.
Bens: conceito e espécies
Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos
Atos ilícitos, abuso de direito
Prescrição e decadência, caso fortuito e força maior
Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha
Direito das obrigações: modalidades, transmissão
Adimplemento e extinção, inadimplemento
Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção
Contratos: espécies. Contrato de seguro
Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Práticas comerciais. Proteção contratual
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Sanções administrativas. Infrações penais
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo
Registros públicos. Introdução aos registros públicos
Registros públicos. Registro civil das pessoas naturais
Registros públicos. Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
Registros públicos. Registro de imóveis
Contratos bancários: depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário e abertura de crédito.
