Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Direito do trabalho: definição, fontes. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores];
Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas.
Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. Força maior no direito do trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho.
Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Estabilidade; Reintegração do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. [Extinção contratual];
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Repouso semanal remunerado.
Salário e remuneração; 13º salário; Salário-família; Salário educação; Salário do menor e do aprendiz; Equiparação salarial.
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.
Segurança e higiene do trabalho; Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher; Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. Trabalho do menor.
Convenções e acordos coletivos de trabalho; Mediação e arbitragem;
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Organização sindical; Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos; Representação dos trabalhadores nas empresas; Direito de greve. Serviços essenciais. Convenção nº 87 da OIT.
Profissões regulamentadas.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
