Curso Controle Externo TCDF-Auditor Consel. | Estratégia Concursos

Controle Externo e Legislação Institucional p/ TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Controle Externo, Legislação Institucional e Direito Processual de Contas

**Este curso não abrangerá os seguintes itens, que constarão nos cursos de Direito Civil e Direito Processual Civil: 10.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 10.5 Código de Processo Civil

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 96,00
ou 12x de R$ 8,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2021
Acesso até: 01/04/2022
Carga Horária
33 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
1 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (parte 1). 2 Tribunais de Contas. 2.1 Natureza jurídica. 2.2 Funções. 2.3 Eficácia das decisões. 2.4 Revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. 2.4 Execução das decisões.
Baixar
Disponível
1 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal de 1988). 3 Competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (parte constitucional). 3.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 3.2 Competência para a revisão dos próprios atos.
Baixar
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 1). 3 Competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 3.3 Competência normativa.
Baixar
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 2): Organização do TCDF. Processo em geral.
Baixar
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 3). 1 Prestação de Contas do Governo do Distrito Federal. 1.1 Natureza e conteúdo do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 1.2 Processamento. 2 Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. 2.1 Processamento e julgamento das contas. 3 Tomada de Contas Especial. 10.4 Resolução TCDF nº 102/1998.
Baixar
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 4) 4 Fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 4.1 Iniciativa. 4.1.1 Própria 4.1.2 Denúncia. 4.1.3 Representação. 4.2 Instrumentos de Fiscalização. 4.2.1 Levantamento. 4.2.2 Auditoria. 4.2.3 Inspeção. 4.2.4 Acompanhamento. 4.2.5 Monitoramento. 4.3 Objeto da Fiscalização. 4.3.1 Atos e contratos. 4.3.2 Transferências constitucionais e legais. 4.3.3 Convênios, acordos, parcerias, ajustes e outros instrumentos congêneres. 4.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 4.3.5 Arrecadação da receita. 4.3.6 Renúncia de receitas. 5 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 4 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 5 Denúncia. 6 Representação. 7 Gestão Fiscal. 8 Fiscalização de Contratos. 9 Auditoria e Inspeção.
Baixar
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 5) 2.2 Sanções e Medidas Cautelares. 2.3 Recursos.
Baixar

Aulas demonstrativas