Curso Adm Pública Concurso TCE-RO - Direito | Estratégia Concursos

Controle da Administração Pública p/ TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) - 2019

OBSERVAÇÃO: os tópicos “19 Lei Orgânica do TCE-RO - Lei Complementar no 154/1996” e o Regimento Interno do TCE-RO serão abordados ao longo do curso. 

Não contém videoaulas. 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno (introdução) e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
Aula 01 Disponível em 18/07/2019
9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 12 Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições. Tribunais de contas: natureza
Aula 02 Disponível em 15/08/2019
Competências constitucionais dos tribunais de contas.
Aula 03 Disponível em 12/09/2019
Lei Orgânica e Regimento Interno: competências (infraconstitucionais) e jurisdição. 19.3 Organização do Tribunal. 20.5 Organização do Tribunal.
Aula 04 Disponível em 10/10/2019
Lei Orgânica e Regimento Interno: 19.2 Julgamento. 20.2 Julgamento. 20.6 Distribuição, Instrução e tramitação de processos.
Aula 05 Disponível em 07/11/2019
Lei Orgânica e Regimento Interno: 19.2 Fiscalização. 20.2 Fiscalização.
Aula 06 Disponível em 05/12/2019
Lei Orgânica e Regimento Interno: 19.4 Disposições gerais e transitórias. 20.3 Exercício do direito de defesa. 20.4 Sanções e medidas cautelares. 20.7 Disposições gerais e transitórias
Aula 07 Disponível em 12/12/2019
2 Controle interno. 6 Recurso de administração. 7 Reclamação. 13 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 14 Prescrição administrativa. 15 Representação e reclamação administrativas. 16 Advocacia pública consultiva. 17 Hipóteses de manifestação obrigatória. 18 Responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais manifestações.
Aula 08 Disponível em 19/12/2019
21 Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Revisão final

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 30/01/2020 Acesso ao curso até: 30/06/2020
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