NR6 – EPI – Equipamentos de Proteção Individual. EPC – Equipamentos de Proteção Coletiva.
Constituição da República 1988. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto Lei 5.452/1943 e Lei 6.514/1977. Artigos 154 a 201. Portaria 3.214/1977. Normas Regulamentadoras.
NR1 – Disposições Gerais. Direitos e deveres dos empregadores e dos empregados. Ministério da Economia e Unidades Descentralizadas.
NR4 - SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Dimensionamento e atribuições. Funcionamento do SESMT nas empresas.
NR5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Objetivos e atribuições. Constituição, treinamento e funcionamento. Processo eleitoral e dimensionamento. Mapeamento de riscos ambientais
NR7 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
NR9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Higiene do trabalho. Conceito e aplicação. Riscos ambientais: físicos, químicos e biológicos. Avaliação e controle de agentes ambientais. Aerodispersoides
NR10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade NR11 - Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais.
NR12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
NR15 – Limites de Tolerância. Insalubridade. Atividades e Operações Insalubres.
NR16 – Periculosidade. Atividades e Operações Perigosas.
NR17 – Ergonomia. Conceito e classificação. Aplicabilidade da ergonomia. Influência da ergonomia na iluminação, nas cores, no clima e no ambiente de trabalho. Espaços de trabalho. Ergonomia e prevenção de acidentes.
NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos ambientes de trabalho
NR25 – Resíduos Industriais
NR23 – Proteção contra incêndios NR26 – Sinalização de segurança
Convenções OIT - nº 148 (Meio ambiente de trabalho), nº 155 (Segurança e saúde dos trabalhadores), nº 161 (Serviços de saúde no trabalho)
Decreto nº 7.410/1985 e Decreto nº 92.530/1986. Portaria nº 3.275/1989.
NR1 PGR norma em vacatio legis
Portaria 3.275/89 Atribuições Técnico de Segurança
NR26 Sinalização de segurança
