Conceito de Trânsito e Vias Terrestres.
Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. O município como parte integrante do SNT. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Noções básicas de Educação para o Trânsito: Ações educativas de trânsito.
Das Normas Gerais de Circulação e Conduta.
Veículos: classificação, segurança veicular e identificação.
Cidadão. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Registro e Licenciamento de Veículos.
Condução de Veículos por Motoristas Profissionais. Condução de Escolares. Condução de Moto-Frete.
Carteira Nacional de Habilitação: Requisitos, categorias, cursos especiais.
Penalidades e as Medidas Administrativas. Infrações de Trânsito.
Processo administrativo da autuação de trânsito
Crimes de Trânsito: Parte Geral e Específica.
Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do emprego a ser exercido.
Ética no serviço público.
Lei Complementar nº 85, de 16 de dezembro de 2015: Dispõe sobre a fiscalização, remoção, vistoria, e deposito de veículos automotores removidos em decorrência de infração de trânsito, no âmbito do município de Guarapari/ES.
