Estatuto dos Militares para CBM-BA-Soldado | Estratégia Concursos

CBM-BA (Soldado) Estatuto dos Militares do Estado da Bahia - 2021 (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 20/07/2022
Acesso até: 20/12/2022
Carga Horária
12 horas
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Conteúdo do curso

Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001) parte 1
Disponível
Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001) parte 2
Disponível
Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001) parte 3
Disponível
6. Lei estadual nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014 (Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia).
Disponível
7. Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 (Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (FUNEBOM) que altera a Lei estadual nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências.
Disponível
8. Decreto estadual nº 16.302, de 27 de agosto de 2015 (Regulamenta a Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências)

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