Curso Legislação Penal Especial CBM-BA-Oficial | Estratégia Concursos

CBM-BA (Oficial) Legislação Penal Especial - 2021 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 112,00
ou 12x de R$ 9,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 20/07/2022
Acesso até: 20/12/2022
Carga Horária
20 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/41). Corrupção de Menores (Lei n.º 2.252/54). Lei de Combate ao Genocídio (Lei nº 2.889/56)
Disponível
Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/65).. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90).
Disponível
Lei nº 7.437/85. Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89 e Lei nº 9.459/97).. Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei nº 13.146/15).
Disponível
Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90).
Disponível
Lei n.º 12.850/13. 18. Escuta Telefônica (Lei n.º 9.296/96). 19. Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/97).
Disponível
Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98). Proteção à Testemunha (Lei n.° 9.807/99).. Estatuto do Desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10.826/03, Decreto nº 5.123/04 e Decreto nº 3.665/00)
Disponível
Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03). 24. Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03). 25. Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06).
Disponível
Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n.º 11.343/06). 27. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
Disponível
Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98).
Disponível
Proteção à Testemunha (Lei n.° 9.807/99).

Aulas demonstrativas