Para ser reembolsado
Envie um e-mail para
[email protected]
mencionando: nome do curso, data de compra e motivo da
insatisfação. O prazo para solicitação é de até 30 dias após a compra
(verifique as condições em nossos termos de uso). Caso o pagamento tenha sido feito via boleto, o reembolso será feito em até 20 dias úteis.
Caso o pagamento tenha sido feito no cartão de crédito,
o reembolso será realizado diretamente na fatura do cartão de crédito e será processado conforme a política da operadora.
Apresentação da disciplina. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Aspectos Jurídicos. Das Pessoas Jurídicas. Atribuições do RCPJ. Procedimento Registral. Escrituração. Qualificação. Competência e Prazos.
Dos atos específicos da especialidade: Registro e Matrícula. Centrais e Sistemas de Apoio ao RCPJ (Central de Indisponibilidade de Bens, Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Sinter, Redesim, Provimento 88/2019). Autenticação de Livros. Juntas Comerciais.
Aspectos jurídicos (princípios). Defeitos e Vícios do documento apresentado. Efeitos do Registro. Publicidade. Atribuições – RTD. Competência (própria, residual e especial). Documentos escritos em língua estrangeira.
Ordem dos serviços, Livros, escrituração e gestão documental (transcrição e averbação). Qualificação. Notificações. Certidões e Cancelamento. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Oficiais de registro de Títulos e Documentos (Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos - Provimento nº 48 do Conselho Nacional de Justiça).
