Princípios de registro de imóveis. Princípios informativos. Atribuições e Competência. Registro /Averbação dos atos de aquisição, modificação e extinção dos direitos reais imobiliários. Prenotação/Anotações e Comunicações. Publicidade (restrição ou prevenção de direitos e das situações jurídicas). Sistemas de publicidade registral imobiliária.
Procedimento de parcelamento do solo (urbano e rural), incorporação e instituição de condomínios (patrimônio de afetação), georreferenciamento, reserva legal, bem de família, Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário, Alienação Fiduciária, Registro Torrens, retificação, regularização fundiária, usucapião, intimações e notificações.
Demais atos de competência do registro de imóveis: Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural. Hipoteca. Remição do Imóvel Hipotecado. Documentos estrangeiros. Escrituras públicas, títulos e ordens judiciais (títulos judiciais registrável e averbável), demais título públicos e instrumentos particulares, identificação das partes e do objeto, aptidão para a produção dos efeitos jurídicos pretendidos e demais elementos examinados na qualificação (Compromisso de compra e venda, permuta, loteamento - Regularização de Loteamentos Clandestinos e Irregularidades, reserva legal, desafetação, tombamento, restrições convencionais e legais, terrenos de marinha, etc). Contratos Imobiliários. Ocupação de imóvel aforado. terrenos de marinha e alodial (Lei nº 9.636/98 e Lei nº 11.481/07); procedimentos de alienação de imóveis da União; direito de laje.
Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Título. Ordem de Serviço. Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis e aquisição por estrangeiros. Processo de Registro. Certidões. Qualificação. Matrícula. Cancelamento. Procedimento de Dúvida.
Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens.
