Ponto 1. Lei de Introdução às Normas do Direito. Aplicação e Interpretação da Lei. Eficácia no Tempo e no Espaço. Analogia, Princípios Gerais do Direito e Equidade. Renovação, Irretroatividade e Direito Adquirido;
Ponto 2. Das pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio, direitos da personalidade; ausência. Ponto 4. Domicílio Civil e Residência;
Ponto 3. Das pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedade de fato; grupos despersonalizados; associações; sociedades, fundações, sindicatos; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade;
Ponto 7. Negócio Jurídico: disposições gerais; classificação; interpretação; elementos, representação; condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade; invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação; Ponto 8. Da prova.
Ponto 6. Dos Atos Jurídicos. Lícitos e ilícitos;
Ponto 9. Prescrição e Decadência;
Ponto 10. Do Direito das Obrigações. Modalidades. Efeitos. Liquidação; - parte 01
Ponto 10. Do Direito das Obrigações. Modalidades. Efeitos. Liquidação; - parte 02
Ponto 10. Do Direito das Obrigações. Modalidades. Efeitos. Liquidação; - parte 03
Ponto 10. Teoria Geral Dos contratos. Teoria da Imprevisão;
Ponto 11. Responsabilidade Civil;
Ponto 12. Do Direito das Coisas. Posse;
Ponto 12. Do Direito das Coisas. Propriedade - plena
Ponto 12. Do Direito das Coisas. Propriedade - limitada
Ponto 13. Sucessões; - sucessão legítima
Ponto 13. Sucessões; - sucessão testamentária
