Princípios de registro de imóveis (Continuidade. Especialidade. Legalidade. Inscrição. Presunção e Fé Pública. Prioridade. Instância). Princípios informativos. Atribuições e Competência. Registro /Averbação dos atos de aquisição, modificação e extinção dos direitos reais imobiliários. Prenotação/Anotações e Comunicações. Publicidade (restrição ou prevenção de direitos e das situações jurídicas). Sistemas de publicidade registral imobiliária. Publicidade de constrições judiciais, restrições, prevenções de direitos, e de situações juridicas acautelatôrias.
Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Ordem de Serviço. Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis e aquisição por estrangeiros. Processo de Registro. Certidões. Qualificação. Matrícula. Cancelamento. Procedimento de Dúvida.
Procedimento de parcelamento do solo (urbano e rural), incorporação e instituição de condomínios (patrimônio de afetação), georreferenciamento.
Reserva legal, bem de família, Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário, Alienação Fiduciária, Registro Torrens, retificação, regularização fundiária, usucapião, intimações e notificações.
Títulos Registráveis. Títulos e Ordens Judiciais (títulos judiciais registrável e averbável). Escrituras públicas. Instrumentos Particulares. Contratos Imobiliários. Demais títulos públicos. Compra e venda. Compromisso de compra e venda. Permuta. Direito real de laje.
Cédulas de crédito. Desafetação. Restrições convencionais e legais. Hipoteca. Remição do Imóvel Hipotecado. Penhor. Anticrese. Usufruto. Tombamento. Documentos estrangeiros. Ocupação de imóvel aforado. terrenos de marinha e alodial (Lei nº 9.636/98 e Lei nº 11.481/07); procedimentos de alienação de imóveis da União.
Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR e seu agente regulador; Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens.
