Apresentação da disciplina. Da organização da atividade: escrituração – regras gerais. Conservação. Da Ordem do Serviço. Da Publicidade. Do Registro Civil das Pessoas Naturais: Disposições Gerais. Dos Ato do RCPN. Ofícios da Cidadania. CRC. Escrituração. Modelos de certidões. Penalidades/Dever de Colaboração do Registrador.
Do nascimento - nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros "C" e "E"). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
Reconhecimento de parentalidade investigação e negatória de filiação, perda e retomada de nacionalidade, alteração de patronímico, suspensão e perda do poder familiar, substituição de curador, alteração de curatela, averbação de CPF.
Das averbações em geral e específicas – 2ª parte (retificação de informações de registro de de pessoa transgênera; adoção de maior, adoção unilateral de criança ou adolescente, anulação e nulidade de casamento, restabelecimento da sociedade conjugal, separação e divórcio). Das anotações em geral e específicas. Das retificações, restaurações e suprimentos.
Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro: Nascimentos, Casamentos e óbitos. Sentença estrangeira. Apostilamento. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Estatuto do estrangeiro: Situação jurídica do estrangeiro no Brasil. Naturalização.
