Direito Civil para Cartório do TJ-MA | Estratégia Concursos

Cartório do TJ-MA - Direito Civil - 2022 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
177 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Pessoas naturais. Personalidade e capacidade.
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Pessoas Jurídicas. Domicílio.
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Bens em geral. Bens imóveis e móveis. Bens públicos e particulares. Bem de família. Lei n° 8.009/90
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Atos, fatos e negócios jurídicos: modalidades, forma, defeitos e nulidades.
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Atos ilícitos.
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Prescrição e decadência.
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Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal. Transferência das obrigações. - parte 01
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Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal. Transferência das obrigações. - parte 02
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Disponível
Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal. Transferência das obrigações. - parte 03
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Contratos: princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação e extinção.
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Contratos preliminares. Compra e venda, compromisso de compra e venda, troca, doação, locação de coisas e serviços, comodato, mútuo, depósito, mandato, sociedade e parceria rural, seguro e fiança.
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Disponível
Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade dos notários e registradores.
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Coisas: princípios, posse.
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Coisas: propriedade - plena. Lei n° 6.969/81
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Coisas: propriedade - limitada
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Coisas: usufruto, servidão, enfiteuse, penhor, hipoteca e caução. Lei n° 9.636/98.
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Casamento: formalidades, impedimentos, celebração, prova, efeitos, nulidades, regimes de bens e término da sociedade conjugai. União estável. Lei n° 6.515/77.
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Relações de parentesco: filiação, adoção, pátrio poder e alimentos. Tutela, curatela e ausência.
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Sucessões: generalidades, transmissão da herança, aceitação e renúncia, herança jacente. Sucessão legítima.
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Disponível
Sucessão testamentária. Formas de testamento e sua revogação. Legados. Herdeiros necessários. Inventário e partilha. Bens sonegados. Colações. Pagamento das dívidas.
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