Lei de Introdução ao Código Civil.
Pessoas naturais. Personalidade e capacidade.
Pessoas Jurídicas. Domicílio.
Bens em geral. Bens imóveis e móveis. Bens públicos e particulares. Bem de família. Lei n° 8.009/90
Atos, fatos e negócios jurídicos: modalidades, forma, defeitos e nulidades.
Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal. Transferência das obrigações. - parte 01
Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal. Transferência das obrigações. - parte 02
Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal. Transferência das obrigações. - parte 03
Contratos: princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação e extinção.
Contratos preliminares. Compra e venda, compromisso de compra e venda, troca, doação, locação de coisas e serviços, comodato, mútuo, depósito, mandato, sociedade e parceria rural, seguro e fiança.
Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade dos notários e registradores.
Coisas: princípios, posse.
Coisas: propriedade - plena. Lei n° 6.969/81
Coisas: propriedade - limitada
Coisas: usufruto, servidão, enfiteuse, penhor, hipoteca e caução. Lei n° 9.636/98.
Casamento: formalidades, impedimentos, celebração, prova, efeitos, nulidades, regimes de bens e término da sociedade conjugai. União estável. Lei n° 6.515/77.
Relações de parentesco: filiação, adoção, pátrio poder e alimentos. Tutela, curatela e ausência.
Sucessões: generalidades, transmissão da herança, aceitação e renúncia, herança jacente. Sucessão legítima.
Sucessão testamentária. Formas de testamento e sua revogação. Legados. Herdeiros necessários. Inventário e partilha. Bens sonegados. Colações. Pagamento das dívidas.
