Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.
Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições. O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar no 75/1993. Inquérito civil público.
Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. Intervenção de terceiros no processo do trabalho.
Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação. Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão.
Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Dissídio Individual: procedimentos comum, sumaríssimo e ordinário. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido.
Audiência trabalhista. Procedimento. Comparecimento das partes e dos advogados. Ausência das partes: efeitos. Peculiaridades. Revelia e confissão. Conciliação.
Resposta do Reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.
Provas: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Tipicidade e atipicidade dos meios de prova. Prova emprestada. Ônus da prova. Teoria da carga dinâmica do ônus da prova. Valoração da prova. Da prova ilícita. Dos poderes instrutórios do juiz. Dever de cooperação.
Interrogatório e depoimento pessoal. Confissão e consequências. Prova documental. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade documental. Prova testemunhal: capacidade, suspeições, impedimentos, contradita e acareação. Prova pericial. Sistemática de realização das perícias. Inspeção judicial.
Sentença nos Dissídios Individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS. Coisa julgada: definição e efeitos. Estabilidades processuais. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada.
Teoria geral dos recursos I: Princípios. Efeitos dos recursos. Pressupostos recursais.
Teoria geral dos recursos II: Juízos de admissibilidade e de mérito. Recurso de ofício. Direito intertemporal. Teoria da causa madura. Poderes do relator. Recursos em espécie I: e embargos de declaração e recurso ordinário.
Recursos em espécie III: Agravo de petição, recurso de revista (Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Efeito suspensivo), Incidente de recursos de revista repetitivos – art. 896, “c”, da CLT), embargos no TST.
Recursos em espécie III: Agravo de instrumento. Agravo regimental. Recurso Extraordinário. Princípios. Efeitos. Recurso adesivo. Correição parcial. Reclamação à instância superior. Uniformização de jurisprudência. Precedente judicial. Força vinculante da jurisprudência dos Tribunais. Mecanismos para controle da aplicação dos precedentes. Julgamento de casos repetitivos. Incidentes processuais: Incidente de resolução de demandas repetitivas nos TRTs e no TST. Incidente de assunção de competência no Processo do Trabalho. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Teoria Geral da Execução Trabalhista: Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC à execução trabalhista.
Liquidação de sentença: natureza jurídica e modalidades. Impugnação à sentença de liquidação. Cumprimento da sentença e de outros. Execução trabalhista. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Mandado de citação. penhora
Embargos à execução. Exceção de pré-executividade. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Embargos de terceiro. Fraude à execução. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a fazenda pública: precatórios e dívidas de pequeno valor. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento
Execução da massa falida. Execução contra a fazenda pública: precatórios e dívidas de pequeno valor. Execução de títulos extrajudiciais. Fraude à execução. Inquérito judicial para apuração de falta grave: conceito, cabimento, prazo e julgamento. Natureza e efeitos da sentença. Dissídio Coletivo. Conceito. Espécies. Classificação. Comum acordo. Previsão Constitucional. Competência. Instauração: prazo, condições da ação, pressupostos processuais e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Precedentes Normativos. Ação de Cumprimento.
Tutela provisória. Tutelas de urgência e de evidência: conceito, espécies, pressupostos. Tutela antecipada e tutela cautelar. Estabilização da tutela provisória. Tutela antecedente e incidente. Tutelas satisfativa. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer. Ação rescisória no processo do trabalho: cabimento, competência, hipóteses de admissibilidade, legitimidade, requisitos. Revelia. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo . Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso. Ação anulatória de sentença (querela nulitatis).
Ações coletivas. Ação civil pública. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Efeitos. Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ação monitória. Ação anulatória. Mandado de segurança
