Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia; Princípios gerais do direito e equidade.
Das pessoas; Das pessoas naturais
Das pessoas jurídicas; Do domicílio.
Dos bens; Das diferentes classes de bens.
Dos fatos jurídicos; Do negócio jurídico.
Dos atos jurídicos lícitos; Dos atos ilícitos. Da prova.
Da prescrição e da decadência.
Do direito das obrigações; Das modalidades das obrigações; Da transmissão das obrigações.
Do adimplemento e extinção das obrigações; Do inadimplemento das obrigações.
Das várias espécies de contratos; Dos atos unilaterais.
Dos títulos de crédito; Da responsabilidade civil; Das preferências e privilégios creditórios.
Do direito das coisas; Da posse; Dos direitos reais; Da propriedade.
Da superfície; Das servidões; Do usufruto; Do uso; Da habitação; Do direito do promitente comprador; Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil. Preferência e privilégio creditórios.
