Câmara de Paulista-PE (Analista Jurídico) Pacote Completo - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
503 horas
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Cursos do pacote

Câmara de Paulista-PE (Analista Jurídico) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Sujeitos de Direito. Direitos da Personalidade. Domicílio.
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Pessoa Jurídica.
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Teoria dos Bens.
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Fatos Jurídicos.
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Negócio Jurídico.
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Da Prescrição e da Decadência.
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Disponível
Direito das Obrigações. Teoria Geral das Obrigações.
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Disponível
Inadimplemento Contratual. Inadimplemento das Obrigações.
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Disponível
Teoria Geral dos Contratos.
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Dos Contratos em Espécie.
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Responsabilidade Civil.
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Teoria das Coisas (Posse e propriedade).
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Teoria das Coisas (Direitos reais).
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Câmara de Paulista-PE (Analista Jurídico) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital)

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Princípios Constitucionais Tributários. Outros Princípios Tributários.
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Imunidade Tributária.
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Competência Tributária.
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Disponível
Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.
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Obrigação Tributária.
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Do Crédito Tributário.
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Suspensão do Crédito Tributário.
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Extinção do Crédito Tributário.
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Disponível
Exclusão do Crédito Tributário. Da Prescrição e da Decadência.
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Disponível
Garantias e Preferências do Crédito Tributário.
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Disponível
Impostos da União.
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Impostos dos Estados e do DF.
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Impostos dos Municípios.
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IBS.
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CBS.
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Repartição de Receitas Tributárias.
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Câmara de Paulista-PE (Analista Jurídico) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Teoria da Constituição - Parte II. Dos Princípios Fundamentais. Teoria dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos Individuais e Coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos Individuais e Coletivos - Parte II. Ações Constitucionais.
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Direitos Sociais.
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Direito de Nacionalidade.
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Direitos Políticos.
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Poder Legislativo.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Funções Essenciais à Justiça.
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Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Controle de Constitucionalidade.
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Câmara de Paulista-PE (Analista Jurídico) Direito Administrativo + Lei de Licitações + Lei de Improbidade Administrativa - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico e Administrativo.
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Poderes Administrativos.
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Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
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Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Organização da Administração Pública.
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Agentes Públicos.
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Anulação e Revogação da Licitação. Dispensa de Licitação. Inexigibilidade de Licitação. Modalidades de Licitação. Princípios Gerais da Licitação.
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Anulação e Revogação da Licitação. Dispensa de Licitação. Inexigibilidade de Licitação. Modalidades de Licitação. Princípios Gerais da Licitação.
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Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Serviços Públicos.
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Responsabilidade Civil do Estado.
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Controle da Administração Pública.
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Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
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Bens públicos.
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Intervenção Estatal na Propriedade.
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Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Câmara de Paulista-PE (Analista Jurídico) Lei de Responsabilidade Fiscal e Direito Financeiro - 2024 (Pós-Edital)

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Princípios de Direito Financeiro.
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Créditos ordinários e adicionais.
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Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
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Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
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Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
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Despesa pública. Conceito e classificações.
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Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Aulas demonstrativas

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