Lei no 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações.
Lei Federal no 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento).
Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações.
Constituição Federal, Art. 225.
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)
Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Lei Federal no 9.433/2007
Licenciamento Ambiental. Resoluções Conama aplicáveis
Qualidade do Ar, Poluição Atmosférica, Controle de Emissões
Qualidade da Água, Poluição Hídrica. Controle da Poluição das Águas
Tratamento de Água para Abastecimento.
Fundamentos Biológicos para Tratamento de Águas Residuárias. Sistemas de Esgotos Sanitários
Qualidade do Solo e Água Subterrânea. Caracterização e Recuperação de Áreas Degradadas
Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos
Sistemas de Abastecimento de Água.
Saúde ambiental. Noções de Saúde Pública e epidemiologia
Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Ciclos Biogeoquímicos.
Noções de Meteorologia e Climatologia
Noções de economia ambiental
Desenvolvimento Sustentável
Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL
Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR-ISO 14001
Avaliação de Desempenho Ambiental segundo a NBR-ISO 14031/2004.
Sistemas de Gestão segundo a NBR-ISO 19011
Sociedade e Meio Ambiente
Políticas Desenvolvimentistas e Desenvolvimento Sustentável
Povos e Comunidades Tradicionais
Cidadania Ambiental e Consumo Sustentável