1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Integração e interpretação da lei. 3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942).
4. Pessoas jurídicas. Capacidade. 5. Domicílio civil.
4. Pessoas jurídicas. 5. Domicílio civil.
4. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade.
6. Bens. Espécies. Coisas fora do comércio. Bem de família.
7. Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Negócios jurídicos. Requisitos. 9. Modalidades dos atos jurídicos. 10. Forma e prova dos atos jurídicos. 11. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. 12. Atos ilícitos.
8. Defeitos dos atos jurídicos.
13. Prescrição e decadência.
18. Obrigações. Modalidades.
19. Cessão de crédito. 20. Assunção de Dívida. 21. Extinção das obrigações com e sem pagamento. Espécies de pagamento. Sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação. Novação. Compensação.
22. Inadimplemento e/ou inexecução das obrigações. 23. Mora. 24. Perdas e danos. 25. Juros legais. 26. Cláusula penal. 27. Arras. 38. Obrigações por declaração unilateral de vontade. 39. Liquidação das obrigações.
28. Contratos. Noções gerais. Teoria da imprevisão. 29. Evicção e vícios redibitórios.
30. Compra e venda e compromisso de compra e venda. 31. Troca ou permuta. 32. Doação. 33. Locação de coisas e serviços. 34. Mútuo e comodato. 35. Depósito. 36. Mandato e gestão de negócios. 37. Fiança.
40. Obrigações por atos ilícitos. 42. Responsabilidade civil. Teoria da Culpa e do Risco. Dano Moral.
14. Posse. Classificação. Aquisição. Efeitos. Perda. Proteção possessória.
15. Propriedade móvel e imóvel. Aquisição e perda (Parte I).
15. Propriedade móvel e imóvel. Aquisição e perda (Parte II).
16. Direitos reais sobre coisas alheias. 17. Direitos reais de garantia.
44. Direito de Família: casamento, regime de bens entre os cônjuges, união estável, união homoafetiva. 44. Direito de Família: alimentos.
45. Direito das Sucessões: sucessão em geral.
45. Direito das Sucessões: inventário e partilha.
