D.Constitucional para APEX - Jurídico | Estratégia Concursos

APEX (Analista - Processos Jurídicos) - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/05/2021
Acesso até: 01/10/2021
Carga Horária
103 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais, direitos de nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos, partidos políticos.
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Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências. Regime de precatórios.
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Processo legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Funções essenciais à justiça. Ministério Público, advocacia pública. Advocacia privada e defensoria pública.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
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Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional.
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Ordem social.
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Disponível
Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso extraordinário. Súmula vinculante. Reclamação constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.
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