Curso Direito Tributário Receita ATRFB | Estratégia Concursos

450 Questões Comentadas de Direito Tributário (FCC e CESPE) p/ Receita Federal (Analista Trib.)-2020

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 18/12/2020
Acesso até: 18/05/2021
Carga Horária
20 horas
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Conteúdo do curso

Conceito e Classificação de Tributos: Definição e Espécies. Competência Tributária. Repartição Constitucional de Receitas Tributárias. Fontes do Direito Tributário.
Disponível
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidade. Princípios Constitucionais Tributários.
Disponível
Tributos de Competência da União (impostos e contribuições especiais)
Disponível
Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios.
Disponível
Legislação Tributária: normas gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração.
Disponível
Obrigação Tributária: principal e acessória. Fato gerador. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário.
Disponível
Responsabilidade tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: conceito, efeitos, modalidades e hipóteses de alteração.
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário. Repetição de Indébito Tributário.
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: fiscalização. Dívida Ativa: Certidões Negativas.
Disponível
SIMULADO

Aulas demonstrativas