1000 Questões Comentadas para Concurso PF | Estratégia Concursos

1000 Questões Comentadas - Leis Penais Extravagantes, Dir Penal e Dir. Processual Penal p/ PF 2018

 

Além das aulas em PDF, teremos videoaulas. Entretanto, nessas, estarei abordando os principais pontos, através de “bizus” (jurisprudências, atualizações e dicas de memorização sobre o conteúdo abordado).

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/97). Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/65). Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90). Introdução ao Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. (parte I)
Aula 01 Disponível
Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/97). Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/65). Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90). Introdução ao Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. (parte II)
Aula 02 Disponível
Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013). Identificação Criminal (Lei n.º 12.037/2009). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). Inquérito Policial. Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 03 Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/03). Do Crime. Imputabilidade. Extinção da punibilidade. Ação Penal. Da Ação Civil.
Aula 04 Disponível
Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). Imputabilidade. Extinção da punibilidade. Provas (parte I).
Aula 05 Disponível
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). Concurso de pessoas e concurso de crimes. Provas (parte II).
Aula 06 Disponível
Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n.º 9.605/98). Das Penas. Jurisdição e competência.
Aula 07 Disponível
Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006). Crimes contra a pessoa. Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
Aula 08 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). Crimes contra o patrimônio. Sujeitos Processuais.
Aula 09 Disponível
Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96). Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89). Crimes contra a Ordem Tributária (Lei n.º 8.137/90). Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
Aula 10 Disponível
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Aula 11 Disponível
Das Infrações Penais no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90). Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 12 Disponível
Crimes contra a fé pública. Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003). Crimes contra a ordem econômica (Lei nº 8.176/1991). Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e Lei nº 1.079/1950).
Aula 13 Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95). Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal). Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/41).
Aula 14 Disponível
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/97 – Dos Crimes). Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 15 Disponível
Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/98). Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986). Crimes contra: a propriedade imaterial, a organização do trabalho, contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública.
Aula 16 Disponível
Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005). Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993). Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973).
Aula 17 Disponível
Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967).
Aula 18 Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário. Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Proteção Intelectual do Programa de Computação. Recursos. Ações autônomas de impugnação. Habeas corpus.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 12/01/2019 Acesso ao curso até: 12/06/2019