02. PM-SE (Oficial Combatente) Pacote Completo - 2024 (Pós-Edital)

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Cursos do pacote

PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Características Demográficas (Aspectos Humanos e Socioeconômicos)
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Características Econômicas
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Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima, Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos Hídricos)
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Disponível
Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)
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Disponível
Fundamentos da História de Sergipe II (Império e República)
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PM-SE - Legislação Específica da PM-SE - 2024 (Pós-Edital)

Lei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte I
Disponível
Lei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte II
Disponível
Lei de Organização Básica da PMSE (Lei nº 3.669 de 1995)
Disponível
Lei de fixação de efetivo da PMSE (Lei nº 7.823 de 4/04/2014); Sistema de Proteção Social dos Militares (Lei Complementar nº 360 de 31/01/2022)
Disponível
Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º 291/2017) - Parte I
Disponível
Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º 291/2017) - Parte II
Disponível
Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º 291/2017) - Parte III
Disponível
Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) - Parte I
Disponível
Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) - Parte II
Disponível
Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) - Parte III

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - parte I; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - parte II. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.
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Disponível
Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Cidadania e direitos políticos.
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Partidos políticos.
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6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
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Disponível
8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
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Funções essenciais à justiça.
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10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
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4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
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PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Crime
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Imputabilidade penal
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Concurso de agentes
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Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena
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Livramento condicional. Penas acessórias.
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Disponível
Efeitos da condenação
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Disponível
Medidas de segurança.
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Ação penal
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Disponível
Extinção da punibilidade.
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Crimes militares em tempo de paz Crimes impropriamente militares.
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Crimes propriamente militares
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PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

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Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade.
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Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a dignidade sexual.
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Crimes contra a incolumidade pública.
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Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Polícia judiciária militar
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Disponível
Inquérito policial militar.
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Ação penal militar e seu exercício.
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Processo, Juiz, auxiliares e partes do processo.
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Denúncia.
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Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
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Questões prejudiciais
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Exceções
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Incidente de sanidade mental do acusado
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Incidente de falsidade de documento.
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Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas.
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Providências que recaem sobre pessoas.Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança
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Disponível
Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios
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Deserção de oficial e de praça;
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Insubmissão
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Nulidades.
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PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e competência.
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Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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O habeas corpus e seu processo.
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PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé.
Disponível
Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia.
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Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Elementos e pressupostos. Fato e ato administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência.
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Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes
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Disponível
Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Hierarquia. Delegação. Avocação. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. Atividade da administração pública.
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Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público).
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Agentes administrativos. Servidor: cargo, emprego e funções. Atribuições. Servidores públicos. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
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Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contratos da administração.
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Disponível
Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.
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Disponível
Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). Processo administrativo disciplinar.
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Disponível
Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito. Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do dano.
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Disponível
Controle da Administração pública.
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Disponível
Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal/1988; e dá outras providências.
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Disponível
Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Restrições e limitações administrativas.
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Disponível
Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Disponível
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
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Disponível
Lei nº 2.148/1977 - Do Provimento e Vacância
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Disponível
Lei nº 2.148/1977 - Dos Direitos e Deveres
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Disponível
Lei nº 2.148/1977 - Do Regime Disciplinar
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A estruturação da advocacia pública.

PM-SE (Oficial Combatente) Legislação Extravagante - 2024 (Pós-Edital)

Lei Federal n.º 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências)
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Lei Federal n.º 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências)
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Disponível
Lei Federal n.º 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências).
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Disponível
Lei Federal n.º 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados)
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Disponível
Lei Federal n.º 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do Desarmamento)
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Disponível
Lei Federal n.º 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências)
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Disponível
Lei n.º 12.527, de 18/11/2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 05/05/2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá outras providências).
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). – PARTE I
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). – PARTE II
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). – PARTE III
Disponível
Lei Federal n.º 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) – arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118;
Disponível
Lei Federal n.º 11.340, de 07/08/2006. Arts. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 4
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948
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Disponível
15. Legislação sobre Direitos Humanos: 15.1 O Artigo 5º da Constituição Federal;
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Disponível
15.4 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica);
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Disponível
15.3 Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3 e suas alterações;
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Teste de Aptidão Física (TAF) - Orientações Gerais (Em Videoaulas)

Disponível
Barra Fixa - Masculino e Feminino
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Abdominal remador - Masculino e Feminino
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Meio sugado - Masculino e Feminino
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Shuttle Run (ir e vir) - Masculino e Feminino
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Corrida - Masculino e Feminino
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Impulsão horizontal - Masculino e Feminino
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Flexão solo - Masculino e Feminino
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PM-SE - Redação Sem Correção - 2024 (Pós-Edital)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
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Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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Disponível
Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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PM-SE (Oficial Combatente) Rodadas Avançadas de Simulados - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Comece por Aqui!
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Disponível
Caderno do Simulado da 1ª Rodada
Disponível
Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
Disponível
Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 1ª Rodada
Disponível
Caderno do Simulado da 2ª Rodada
Disponível
Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
Disponível
Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 2ª Rodada
Disponível em 22/12/2024
Caderno do Simulado da 3ª Rodada
Disponível em 23/12/2024
Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
Disponível em 26/12/2024
Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 3ª Rodada
Disponível em 05/01/2025
Caderno do Simulado da 4ª Rodada
Disponível em 06/01/2025
Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 4ª Rodada
Disponível em 09/01/2025
Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 4ª Rodada

PM-SE (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Disponível
Bizu Estratégico de Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe
Disponível
Bizu Estratégico de Legislação Específica da PM-SE

PM-SE (Oficial Combatente) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Processual Penal Militar
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Legislação Extravagante
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Administrativo

PM-SE (Oficial Combatente) Trilha Estratégica - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
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Disponível
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 00.
Disponível
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 01.
Disponível
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 02.
Disponível
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 03.
Disponível
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente)04.
Disponível
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 05.
Disponível em 16/12/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 06.
Disponível em 23/12/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 07.
Disponível em 30/12/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 08.
Disponível em 06/01/2025
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 09.
Disponível em 13/01/2025
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 10.

Simulado - PM-SE (Oficial Combatente) 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 14/12/2024
Simulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024)
Disponível em 14/12/2024
Simulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024) Gabarito

PM-SE - Monitoria - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 26/12/2024
Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Disponível em 26/12/2024
Descubra os assuntos mais cobrados pelo Instituto Selecon.
Disponível em 26/12/2024
Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.
Disponível em 26/12/2024
Estratégias para resolver questões na reta final.
Disponível em 26/12/2024
O que priorizar na reta final.

Aulas demonstrativas

PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Edital Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Localização, limites e aspectos naturais - Parte 01 Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Localização, limites e aspectos naturais - Parte 02 Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios - Geografia do Estado do Sergipe - Parte 01 Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios - Geografia do Estado do Sergipe - Parte 02 Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Regiões Geoeconômicas Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Questões Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar PM-SE - Legislação Específica da PM-SE - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Tiago Zanolla Baixar PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Sentidos de Constituição Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Conceito de Constituição Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia das Normas Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte Derivado Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Divisão do Código Penal Militar Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Introdução: Disposições Constitucionais Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aplicação da Lei Penal Militar - Lei Penal no Tempo Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aplicação da Lei Penal Militar - Lei Penal no Espaço Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Crimes Propriamentes Militares e Crimes Impropriamente Militares Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aplicação da Lei Penal Militar Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Questões comentadas - Aplicação da Lei Penal Militar - Parte 01 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Questões comentadas - Aplicação da Lei Penal Militar - Parte 02 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da Legalidade Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da confiança e da adequação social Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da presunção de inocência Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Disposições constitucionais relevantes Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - 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