{"id":998500,"date":"2022-04-14T07:55:00","date_gmt":"2022-04-14T10:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=998500"},"modified":"2022-04-11T11:34:32","modified_gmt":"2022-04-11T14:34:32","slug":"direito-tributario-sefaz-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-tributario-sefaz-ba\/","title":{"rendered":"Direito Tribut\u00e1rio para SEFAZ-BA: entenda os principais t\u00f3picos"},"content":{"rendered":"\n

Fala, pessoal! No \u00faltimo m\u00eas tivemos a publica\u00e7\u00e3o do Edital da Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA)<\/a> para o cargo de Agente de Tributos Estaduais<\/em>. No intuito de motiv\u00e1-los ainda mais para esse excelente concurso e colaborar com os estudos no p\u00f3s edital, trataremos nesse artigo sobre alguns conceitos importantes relacionados \u00e0 Direito Tribut\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nossa inten\u00e7\u00e3o com esse artigo \u00e9 proporcionar uma revis\u00e3o r\u00e1pida, selecionando alguns t\u00f3picos que consideramos serem “apostas”<\/em> de quest\u00f5es para a prova. Vamos nessa?<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"direito
Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia – SEFAZ-BA<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

An\u00e1lise da disciplina de Direito Tribut\u00e1rio no edital da SEFAZ-BA<\/h3>\n\n\n\n

Analisando o Edital da SEFAZ-BA publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)<\/em>, percebemos que a sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Agente de Tributos Estaduais<\/strong> ser\u00e1 composta por duas etapas<\/strong>: uma de Provas Objetivas<\/em> e outra de Provas Discursivas<\/em>. As Provas Objetivas ter\u00e3o pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 175 pontos<\/strong>, sendo divididas entre Conhecimentos Gerais (35 quest\u00f5es de peso 2 e total de 70 pontos) e Conhecimentos Espec\u00edficos de cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (35 quest\u00f5es de peso 3 e total de 105 pontos). Ser\u00e1 considerado habilitado nas Provas Objetivas o candidato que obtiver nota igual ou superior a 105 pontos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A disciplina de Direito Tribut\u00e1rio<\/strong> foi inserida no bloco de Conhecimentos Gerais, contando com 5 quest\u00f5es e sendo cobrada em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o<\/em> (Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n

\"Edital
Edital da SEFAZ-BA<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A disciplina poder\u00e1 ser cobrada ainda na Prova Discursiva<\/strong>, que acontecer\u00e1 no mesmo dia e per\u00edodo das Provas Objetivas. Ser\u00e3o corrigidas at\u00e9 o limite de 5 vezes o n\u00famero de vagas por cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Vale destacar que o candidato receber\u00e1 nota final de 0 a 25 pontos e ser\u00e1 habilitado na prova se obtiver nota igual ou superior a 13 pontos<\/strong>. A soma das pontua\u00e7\u00f5es m\u00e1ximas das provas objetivas e discursivas perfaz o total de 200 pontos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise estat\u00edstica de Direito Tribut\u00e1rio para a SEFAZ-BA<\/h3>\n\n\n\n

Vamos analisar agora a forma como a FGV<\/strong> vem cobrando os assuntos de Direito Tribut\u00e1rio nos concursos mais recentes da \u00c1rea Fiscal<\/strong>. Utilizando o Sistema de Quest\u00f5es<\/strong>, foi encontrada a seguinte distribui\u00e7\u00e3o percentual por grupo de assuntos:<\/p>\n\n\n\n

\"Analise
An\u00e1lise estat\u00edstica de Direito Tribut\u00e1rio para a SEFAZ-BA<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Com essa an\u00e1lise, podemos verificar quais s\u00e3o os temas mais exigidos pela banca FGV e, atrav\u00e9s disso, focaremos nos principais pontos em nosso artigo.<\/p>\n\n\n\n

Dicas importantes de Direito Tribut\u00e1rio para a SEFAZ-BA <\/h3>\n\n\n\n

A partir de agora, vamos “filtrar” algumas dicas importantes dos assuntos com maior incid\u00eancia de cobran\u00e7a. O objetivo n\u00e3o \u00e9 esgotar os assuntos<\/em> e aulas<\/em>, mas selecionar ao m\u00e1ximo alguns pontos que s\u00e3o cl\u00e1ssicos de cobran\u00e7a<\/em>:<\/p>\n\n\n\n

1. Reparti\u00e7\u00e3o da Compet\u00eancia Tribut\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Por se tratar de um concurso da \u00e1rea fiscal estadual, \u00e9 de se esperar uma forte cobran\u00e7a do tema Reparti\u00e7\u00e3o da Compet\u00eancia Tribut\u00e1ria<\/em>, principalmente no que se refere aos tributos estaduais. Dentre todos os tributos, com certeza a cobran\u00e7a maior recair\u00e1 sobre aquele que representa a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados: o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/em>. Vamos \u00e0s dicas dessa parte da mat\u00e9ria:<\/p>\n\n\n\n