{"id":996344,"date":"2022-04-03T18:03:00","date_gmt":"2022-04-03T21:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=996344"},"modified":"2022-03-30T14:59:40","modified_gmt":"2022-03-30T17:59:40","slug":"federacao-partidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/","title":{"rendered":"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos"},"content":{"rendered":"\n
\"Federa\u00e7\u00e3o<\/figure><\/div>\n\n\n\n

No dia 28 de setembro de 2021 foi promulgada a Lei n\u00ba 9.096\/21<\/a> que instituiu no pa\u00eds a figura da Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria, alterando a Lei dos Partidos Pol\u00edticos (Lei n\u00ba 9.096\/95<\/a>) e a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/97).<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 passam a valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e podem alterar significativamente a estrutura partid\u00e1ria do pa\u00eds. Pensando nisso, vamos entender o que \u00e9 uma Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria, suas implica\u00e7\u00f5es e seus efeitos para a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nos termos do art. 11-A, inserido na Lei dos Partidos Pol\u00edticos (Lei n\u00ba 9.096\/95):<\/p>\n\n\n\n

Art. 11-A: Dois ou mais partidos pol\u00edticos poder\u00e3o reunir-se em federa\u00e7\u00e3o<\/strong>, a qual, ap\u00f3s sua constitui\u00e7\u00e3o e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuar\u00e1 como se fosse uma \u00fanica agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

(…)<\/em>\u00a7 2\u00ba Assegura-se a preserva\u00e7\u00e3o da identidade e da autonomia dos partidos<\/strong> integrantes de federa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba A cria\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00e3o obedecer\u00e1 \u00e0s seguintes regras:<\/em><\/p>\n\n\n\n

(…) II \u2013 os partidos reunidos em federa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o permanecer a ela filiados por, no m\u00ednimo, 4 (quatro) anos<\/strong>;<\/em><\/p>\n\n\n\n

(…) IV \u2013 a federa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 abrang\u00eancia nacional<\/strong> e seu registro ser\u00e1 encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral.<\/em><\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dispositivos legais supramencionados, entende-se por federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria a reuni\u00e3o entre dois ou mais partidos pol\u00edticos para atua\u00e7\u00e3o em conjunto, como se um partido \u00fanico fosse, preservando, entretanto, sua identidade e autonomia. As federa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o abrang\u00eancia nacional, devendo os partidos permanecerem filiados por, no m\u00ednimo, 4 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es<\/strong> partid\u00e1rias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Coliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O contexto de cria\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es tem uma \u00edntima rela\u00e7\u00e3o com a proibi\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n\n\n\n

As coliga\u00e7\u00f5es foram vedadas nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais<\/strong> \u2013 para os cargos de vereador e deputado estadual e municipal \u2013 pela Emenda Constitucional n\u00ba 97\/2017, que passou a valer a partir das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, em 2020.<\/p>\n\n\n\n

As coliga\u00e7\u00f5es foram proibidas em elei\u00e7\u00f5es proporcionais porque comprometiam a representatividade partid\u00e1ria, uma vez que possibilitavam a uni\u00e3o de legendas de forma circunstancial<\/strong>, apenas com finalidade eleitoral, sem que houvesse qualquer compromisso de alinhamento program\u00e1tico ou ideol\u00f3gico entre os partidos coligados. Essas coliga\u00e7\u00f5es, na maioria, das vezes extinguiam-se ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o era problem\u00e1tica pois no sistema proporcional, o voto, apesar de poder ser direcionado a um candidato espec\u00edfico, \u00e9 computado primeiramente para o partido. A quantidade de votos angariados pelo partido define a quantidade de parlamentares desse partido que ser\u00e3o eleitos, sendo as cadeiras ocupadas pelos candidatos com maior n\u00famero de votos.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, ao permitir que partidos fizessem coliga\u00e7\u00f5es eleitorais, o voto do eleitor era computado para a chapa, de forma que o eleitor poderia estar contribuindo para a elei\u00e7\u00e3o de candidatos de partidos cuja ideologia n\u00e3o possu\u00edsse qualquer afinidade.<\/p>\n\n\n\n

Outra distor\u00e7\u00e3o verificada nas coliga\u00e7\u00f5es era a n\u00e3o obrigatoriedade de coer\u00eancia entre as coliga\u00e7\u00f5es nas diferentes esferas da federa\u00e7\u00e3o<\/strong>, de forma que no pleito estadual dois partidos poderiam estar coligados, enquanto eram rivais em \u00e2mbito federal ou mesmo em outro estado.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim das coliga\u00e7\u00f5es, as chapas em elei\u00e7\u00f5es proporcionais passaram a ser obrigatoriamente \u00fanicas, evitando essas distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Federa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As federa\u00e7\u00f5es surgem como uma alternativa de alian\u00e7a de partidos pol\u00edticos de uma forma mais perene e verticalizada. A ideia \u00e9 que j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 seja poss\u00edvel a forma\u00e7\u00e3o de chapas com dois ou mais partidos, por\u00e9m, n\u00e3o apenas com finalidade eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Para se federar, os partidos t\u00eam que estar unidos em \u00e2mbito nacional<\/strong>. Ou seja, os partidos devem atuar em conjunto nas elei\u00e7\u00f5es estaduais e federais, bem como nas elei\u00e7\u00f5es municipais, que ocorrer\u00e3o em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a federa\u00e7\u00e3o tem prazo indeterminado, mas deve durar por toda legislatura<\/strong>, ou seja, no m\u00ednimo dentro dos pr\u00f3ximos 4 anos, at\u00e9 as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, o que pressup\u00f5e uma afinidade de programas, alinhamento de projetos e de ideologias pol\u00edticas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a, al\u00e9m de estar afinada com o objetivo de dar mais clareza ao eleitor sobre suas escolhas e de recuperar o sentimento de representatividade pol\u00edtica, tem o cond\u00e3o de aumentar a governabilidade no pa\u00eds, j\u00e1 que tem o cond\u00e3o de diminuir o n\u00famero de bancadas no parlamento e facilitar as negocia\u00e7\u00f5es entre executivo e legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Implica\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o<\/strong> Partid\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da verticaliza\u00e7\u00e3o e perenidade, vamos entender as demais implica\u00e7\u00f5es da uni\u00e3o dos partidos em federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Funcionamento partid\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.670\/21<\/a>, que reafirmou a manuten\u00e7\u00e3o da autonomia dos partidos integrantes da federa\u00e7\u00e3o<\/strong>, que conservar\u00e3o seu nome, sigla e n\u00famero pr\u00f3prios, bem como seu quadro de filiados.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de os partidos manterem sua independ\u00eancia e autonomia, as federa\u00e7\u00f5es devem possuir estatuto pr\u00f3prio<\/strong>, constituindo uma associa\u00e7\u00e3o distinta dos partidos. Dessa forma, os direitos e deveres previstos para os partidos pol\u00edticos s\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0s federa\u00e7\u00f5es<\/strong>, inclusive quanto \u00e0s regras de fidelidade partid\u00e1ria, as san\u00e7\u00f5es aos parlamentares e o respeito \u00e0 cota de g\u00eanero<\/strong> \u2013 que deve ser cumprida tanto pelo partido quanto pela federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Funcionamento parlamentar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nos termos do \u00a71\u00ba do art.11-A da Lei n\u00ba 9.096\/95, \u201caplicam-se \u00e0 federa\u00e7\u00e3o de partidos todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partid\u00e1ria<\/strong>\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No par\u00e1grafo 9\u00ba do mesmo artigo est\u00e1 previsto que \u201cPerder\u00e1 o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa<\/strong>, de partido que integra federa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, as federa\u00e7\u00f5es operam como uma s\u00f3 legenda<\/strong>, estando submetida \u00e0s mesmas regras aplicadas aos partidos pol\u00edticos no que diz respeito \u00e0s elei\u00e7\u00f5es,<\/strong> inclusive no que se refere \u00e0 escolha e registro de candidatos para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias e proporcionais, \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos em campanhas eleitorais, \u00e0 propaganda eleitoral, \u00e0 contagem de votos, \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de cadeiras, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas e \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de suplentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nessa esteira, uma federa\u00e7\u00e3o pode, inclusive, formar coliga\u00e7\u00e3o com partidos alheios \u00e0 chapa para disputar cargos em elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (presidente, senador, governador e prefeito), j\u00e1 que essas n\u00e3o foram proibidas pela Emenda Constitucional n\u00ba 97\/2017.<\/p>\n\n\n\n

Para a verifica\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de desempenho dever\u00e1 ser considerada a soma da vota\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o dos partidos unidos na federa\u00e7\u00e3o<\/strong>. O efeito desse c\u00e1lculo tamb\u00e9m determinar\u00e1 a quantidade de recursos do Fundo Partid\u00e1rio e tempo de r\u00e1dio e de televis\u00e3o aos quais os partidos ter\u00e3o direito<\/strong> \u2013 esses ser\u00e3o destinados aos partidos autonomamente, mas podem ser utilizados para custear o funcionamento da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, as federa\u00e7\u00f5es funcionar\u00e3o em bancada \u00fanica dentro das Casas Legislativas<\/strong> para todos os efeitos, influenciando na distribui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es legislativas, na defini\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e na forma\u00e7\u00e3o de maiorias.<\/p>\n\n\n\n

Desligamento da Federa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na hip\u00f3tese de desligamento de um ou mais partidos, a federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter continuidade, desde que nela permane\u00e7am ao menos duas agremia\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O partido que se desligar antes do prazo m\u00ednimo de quatro anos, entretanto, estar\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es do art. 11-A \u00a7 4\u00ba da Lei n\u00ba 9.096\/95, que disp\u00f5e que \u201cO descumprimento do disposto no inciso II do \u00a7 3\u00ba deste artigo acarretar\u00e1 ao partido veda\u00e7\u00e3o de ingressar em federa\u00e7\u00e3o, de celebrar coliga\u00e7\u00e3o nas 2 (duas) elei\u00e7\u00f5es seguintes e, at\u00e9 completar o prazo m\u00ednimo remanescente, de utilizar o fundo partid\u00e1rio\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a agremia\u00e7\u00e3o que se desligar antes do prazo m\u00ednimo de 4 anos n\u00e3o poder\u00e1 ingressar em outra federa\u00e7\u00e3o nem celebrar coliga\u00e7\u00e3o nas duas elei\u00e7\u00f5es seguintes. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Fundo Partid\u00e1rio durante o tempo que faltar para completar os quatro anos<\/strong> em que deveria estar na federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A exce\u00e7\u00e3o a essa regra ocorre no caso de a federa\u00e7\u00e3o ser extinta porque os partidos que a comp\u00f5em ir\u00e3o se fundir e incorporar-se entre si.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabilidade por san\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.670\/21 do TSE, os partidos<\/strong> integrantes da federa\u00e7\u00e3o manter\u00e3o<\/strong>, entre outros, o dever de prestar contas e a responsabilidade pelos recolhimentos e san\u00e7\u00f5es que lhes sejam imputados por decis\u00e3o judicial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso significa que as agremia\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o fazendo individualmente sua presta\u00e7\u00e3o de contas apresentando os recursos arrecadados e os gastos efetuados com seus candidatos filiados.<\/p>\n\n\n\n

Mantenha-se em dia com as atualidades<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quem estuda para concursos p\u00fablicos n\u00e3o deve se ater ao estudo formal, sendo essencial estar em dia com as atualidades, com o notici\u00e1rio, com as controv\u00e9rsias judiciais mais relevantes e, principalmente, com as implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas das altera\u00e7\u00f5es legislativas que ocorrem no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Muitas dessas novidades podem ser objeto de cobran\u00e7a em provas objetivas, discursivas e orais, uma vez que as bancas examinadoras elevam a cada dia o n\u00edvel dos certames p\u00fablicos e diversificam os conte\u00fados cobrados em prova.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m das provas, a diversifica\u00e7\u00e3o dos conhecimentos e a constru\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o sociocultural \u00e9 imprescind\u00edvel para a forma\u00e7\u00e3o de futuros servidores p\u00fablicos com senso de cidadania e atentos aos problemas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se deixe alienar!<\/p>\n\n\n\n

Achou esse artigo \u00fatil? Deixe seu coment\u00e1rio.       <\/p>\n\n\n\n

Um forte abra\u00e7o e at\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo!        <\/p>\n\n\n\n

Ana Luiza Tib\u00farcio.    <\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas siga @estudatibs<\/a><\/em><\/strong> no Instagram.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre os concursos previstos?<\/h2>\n\n\n\n

Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n
\n
\n
\n

Assinatura de Concursos<\/h3>\n

Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n

\n ASSINE AGORA<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 28 de setembro de 2021 foi promulgada a Lei n\u00ba 9.096\/21 que instituiu no pa\u00eds a figura da Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria, alterando a Lei dos Partidos Pol\u00edticos (Lei n\u00ba 9.096\/95) e a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/97). As altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 passam a valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e podem alterar significativamente a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1666,"featured_media":996352,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[220219],"tags":[],"tax_estado":[219963],"class_list":["post-996344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tax_estado-concursos-federais"],"acf":[],"yoast_head":"\nFedera\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda o que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a nova forma de uni\u00e3o de partidos pol\u00edticos que pode alterar a estrutura partid\u00e1ria do pa\u00eds.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Entenda o que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a nova forma de uni\u00e3o de partidos pol\u00edticos que pode alterar a estrutura partid\u00e1ria do pa\u00eds.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-04-03T21:03:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1016\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"9 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/adbd974f815a3acb9e572fdf7315d7c2\"},\"headline\":\"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos\",\"datePublished\":\"2022-04-03T21:03:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/\"},\"wordCount\":1670,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg\",\"articleSection\":[\"\u00daltimas not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2022\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/\",\"name\":\"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg\",\"datePublished\":\"2022-04-03T21:03:00+00:00\",\"description\":\"Entenda o que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a nova forma de uni\u00e3o de partidos pol\u00edticos que pode alterar a estrutura partid\u00e1ria do pa\u00eds.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg\",\"width\":1024,\"height\":1016,\"caption\":\"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/adbd974f815a3acb9e572fdf7315d7c2\",\"name\":\"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0e9fa767d159d6bdb59324855854ef2672e0774dce8705b1c42c80a5b4de7b8?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0e9fa767d159d6bdb59324855854ef2672e0774dce8705b1c42c80a5b4de7b8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0e9fa767d159d6bdb59324855854ef2672e0774dce8705b1c42c80a5b4de7b8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es\"},\"description\":\"Graduada em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais e graduada em Ci\u00eancias do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais. P\u00f3s Graduada em Direito P\u00fablico pela PUC Minas. Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica em andamento. Analista de Processo Legislativo do Senado Federal, lotada na Secretaria Legislativa do Senado. Aprova\u00e7\u00f5es em concursos: Aprovada para o cargo de Analista Judici\u00e1ria do TRF 3 (2025) Aprovada para o cargo de Procuradora do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (2024) Aprovada para o cargo de Analista Legislativa do Senado Federal (2023) Aprovada em 1\u00ba lugar para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio do TRF 3 (2019) Aprovada para o cargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (2019).\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/anatiburcio-ggmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos","description":"Entenda o que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a nova forma de uni\u00e3o de partidos pol\u00edticos que pode alterar a estrutura partid\u00e1ria do pa\u00eds.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos","og_description":"Entenda o que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a nova forma de uni\u00e3o de partidos pol\u00edticos que pode alterar a estrutura partid\u00e1ria do pa\u00eds.","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2022-04-03T21:03:00+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":1016,"url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es","Est. tempo de leitura":"9 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/"},"author":{"name":"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/adbd974f815a3acb9e572fdf7315d7c2"},"headline":"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos","datePublished":"2022-04-03T21:03:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/"},"wordCount":1670,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg","articleSection":["\u00daltimas not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#respond"]}],"copyrightYear":"2022","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/","name":"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg","datePublished":"2022-04-03T21:03:00+00:00","description":"Entenda o que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a nova forma de uni\u00e3o de partidos pol\u00edticos que pode alterar a estrutura partid\u00e1ria do pa\u00eds.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/03\/28210756\/federacao-partidaria.jpeg","width":1024,"height":1016,"caption":"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/federacao-partidaria\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: nova forma de uni\u00e3o dos partidos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/adbd974f815a3acb9e572fdf7315d7c2","name":"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0e9fa767d159d6bdb59324855854ef2672e0774dce8705b1c42c80a5b4de7b8?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0e9fa767d159d6bdb59324855854ef2672e0774dce8705b1c42c80a5b4de7b8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0e9fa767d159d6bdb59324855854ef2672e0774dce8705b1c42c80a5b4de7b8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ana Luiza Tib\u00farcio Guimar\u00e3es"},"description":"Graduada em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais e graduada em Ci\u00eancias do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais. P\u00f3s Graduada em Direito P\u00fablico pela PUC Minas. Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica em andamento. Analista de Processo Legislativo do Senado Federal, lotada na Secretaria Legislativa do Senado. Aprova\u00e7\u00f5es em concursos: Aprovada para o cargo de Analista Judici\u00e1ria do TRF 3 (2025) Aprovada para o cargo de Procuradora do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (2024) Aprovada para o cargo de Analista Legislativa do Senado Federal (2023) Aprovada em 1\u00ba lugar para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio do TRF 3 (2019) Aprovada para o cargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (2019).","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/anatiburcio-ggmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/996344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1666"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=996344"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/996344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":996366,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/996344\/revisions\/996366"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/996352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=996344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=996344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=996344"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=996344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}