{"id":994443,"date":"2022-04-01T08:22:00","date_gmt":"2022-04-01T11:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=994443"},"modified":"2022-03-30T14:55:53","modified_gmt":"2022-03-30T17:55:53","slug":"funcoes-do-governo-sefaz-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/funcoes-do-governo-sefaz-am\/","title":{"rendered":"Fun\u00e7\u00f5es do governo: resumo de Finan\u00e7as P\u00fablicas para a SEFAZ AM"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal. Tudo bem? Em nosso artigo de hoje trataremos sobre as FUN\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO NA ECONOMIA<\/strong> com foco no concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ AM)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Fun\u00e7\u00f5es
Fun\u00e7\u00f5es do governo: resumo de Finan\u00e7as P\u00fablicas para a SEFAZ\/AM.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Como todos j\u00e1 devem estar cientes, o edital do novo certame da SEFAZ AM j\u00e1 \u201cest\u00e1 na pra\u00e7a\u201d e o concurso ser\u00e1 conduzido pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o edital abordou no conte\u00fado program\u00e1tico da disciplina de Finan\u00e7as P\u00fablicas<\/strong>, para o cargo de Auditor de Finan\u00e7as e Controle do Tesouro Estadual<\/strong>, os seguintes temas: vis\u00e3o cl\u00e1ssica das fun\u00e7\u00f5es do Estado; evolu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do governo; e, falhas de mercado, bens p\u00fablicos e externalidades.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sobre os t\u00f3picos supracitados, voltados para o estudo das fun\u00e7\u00f5es do governo na economia, desenvolveremos um resumo focado nos principais alvos de exig\u00eancias da banca examinadora, a fim de potencializar o estudo.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, vale ressaltar que a leitura deste artigo n\u00e3o substitui o estudo da aula completa sobre o assunto no curso espec\u00edfico para a SEFAZ AM (j\u00e1 dispon\u00edvel no Estrat\u00e9gia Concursos).<\/p>\n\n\n\n

Tenha foco e vamos ao nosso resumo de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es do governo: vis\u00e3o cl\u00e1ssica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Amigos, inicialmente devemos esclarecer que a despeito de existirem algumas diverg\u00eancias entre doutrinadores acerca dos conceitos de fun\u00e7\u00f5es do Estado e do governo, para fins de prova esses termos s\u00e3o tratados basicamente como sin\u00f4nimos<\/strong>. Portanto, adotaremos tal postura ao longo deste artigo.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o cl\u00e1ssica, as fun\u00e7\u00f5es do governo na economia t\u00eam como grande expoente Adam Smith<\/strong>. Para ele, a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia deveria ser m\u00ednima, pois o pr\u00f3prio mercado agiria como uma m\u00e3o invis\u00edvel<\/strong> que consequentemente promoveria efici\u00eancia econ\u00f4mica e bem-estar social.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, perceba que no par\u00e1grafo anterior utilizamos o termo \u201cconsequentemente\u201d. A justificativa para isso \u00e9 que a vis\u00e3o cl\u00e1ssica n\u00e3o indica que a efici\u00eancia e bem-estar seriam decorrentes da bondade e do altru\u00edsmo das pessoas<\/strong>. Na verdade, indica que a soma dos interesses divergentes e ego\u00edstas dos players <\/em>acabariam por se equilibrar gerando, como consequ\u00eancia, o bem-estar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Essa corrente do pensamento \u00e9 conhecida como laissez-faire<\/em> (deixe fazer em tradu\u00e7\u00e3o livre)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es do governo: evolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com o fortalecimento do capitalismo surgiram, especialmente nos Estados Unidos, os cart\u00e9is (grupo de empresas que se coordenam com o prop\u00f3sito de dominar um determinado mercado, geralmente mediante o dom\u00ednio dos fatores produtivos, controle dos pre\u00e7os e redu\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a quebra da bolsa de valores de New York<\/em> e a Grande Depress\u00e3o, em 1929 e 1930, respectivamente, demonstraram a necessidade de maiores interven\u00e7\u00f5es estatais na economia<\/strong>, em descompasso \u00e0s ideias do laissez-faire<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, ganhou notoriedade, por volta de 1936, o economista John Keynes<\/strong>, que, por sua vez, defendia maior participa\u00e7\u00e3o do Estado na economia<\/strong>. Para Keynes, o mercado \u00e9 incapaz de atuar satisfatoriamente nas situa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s falhas de mercado<\/strong> (estudaremos melhor essas falhas em seguida).<\/p>\n\n\n\n

Assim, as fun\u00e7\u00f5es do governo na economia evolu\u00edram at\u00e9 os conceitos mais conhecidos atualmente, a saber: alocativa, distributiva, estabilizadora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es do governo: alocativa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o alocativa do governo na economia consiste basicamente na interfer\u00eancia do governo no mercado mediante o oferecimento\/financiamento\/regula\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos ou merit\u00f3rios (semip\u00fablicos) pelo Estado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, devemos lembrar que os bens p\u00fablicos possuem como principais caracter\u00edsticas a n\u00e3o-rivalidade e a n\u00e3o-exclusividade. <\/p>\n\n\n\n

O esquema a seguir resumir\u00e1 os principais conceitos sobre rivalidade e exclusividade dos bens p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\"Fun\u00e7\u00f5es
Fun\u00e7\u00f5es do governo: bens p\u00fablicos (rivalidade x exclusividade).<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Pessoal, sobre a rivalidade e a exclusividade, nosso esquema (supra) indicou a regra, <\/strong>todavia, devemos lembrar que existem exce\u00e7\u00f5es. <\/strong>Por exemplo: se algumas pessoas decidem interditar uma pra\u00e7a p\u00fablica para realizar uma grande manifesta\u00e7\u00e3o, isso pode transformar o bem n\u00e3o-rival (pra\u00e7a) em um bem rival, na medida que a utiliza\u00e7\u00e3o do bem por alguns acaba impedindo a sua utiliza\u00e7\u00e3o por outros.<\/p>\n\n\n\n

Assim, os bens p\u00fablicos (puros) s\u00e3o n\u00e3o-rivais e n\u00e3o-exclusivos. Os bens merit\u00f3rios (semip\u00fablicos), por sua vez, possuem como caracter\u00edsticas serem n\u00e3o-rivais e exclusivos.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa breve explica\u00e7\u00e3o, podemos perceber que o fornecimento de bens p\u00fablicos puros n\u00e3o representa atrativo \u00e0 iniciativa privada. As caracter\u00edsticas de n\u00e3o-rivalidade e n\u00e3o-exclusividade, via de regra, impossibilitam a obten\u00e7\u00e3o de vantagens econ\u00f4micas pelo produtor\/fornecedor. Todavia, seu fornecimento pode ser de extrema import\u00e2ncia ao bem-estar coletivo. Por esse motivo, o Estado se encarregar\u00e1 de fornecer tais bens mediante a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Ora, temos aqui a fun\u00e7\u00e3o alocativa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quando falamos de bens merit\u00f3rios (pense em universidades ou hospitais), a caracter\u00edstica da exclusividade permite o fornecimento de tais bens pela iniciativa privada. Todavia, o interesse social envolvido nesses bens\/servi\u00e7os \u00e9 t\u00e3o significativo que o Estado deve tamb\u00e9m fornec\u00ea-los mediante a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, subvencionar o seu fornecimento (quando for o caso) e\/ou atuar regulando os fornecidos pela iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, pode-se dizer que existem basicamente tr\u00eas formas de atua\u00e7\u00e3o do governo para cumprimento da fun\u00e7\u00e3o alocativa.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00e3o Alocativa: formas de cumprimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sobre as formas de atua\u00e7\u00e3o do Estado para cumprimento da sua fun\u00e7\u00e3o de governo alocativa, podemos citar:<\/p>\n\n\n\n