Ol\u00e1 galera,<\/p>\n
Para quem ainda n\u00e3o nos conhece, somos o Prof. Paulo Sousa<\/a> (Insta<\/a> e FB<\/a>) e a Prof. Aline Santiago<\/a>, de Direito Civil, aqui do Estrat\u00e9gia Concursos. A foto do post \u00e9 do Prof. Paulo (que d\u00e1 \u201ccara\u201d aos cursos porque respons\u00e1vel pelas videoaulas), mas a reda\u00e7\u00e3o do artigo foi feita a quatro m\u00e3os, em conjunto com a Prof. Aline (que d\u00e1 \u201cpalavra\u201d aos cursos porque respons\u00e1vel pelo material em PDF), mais uma vez.<\/p>\n Neste artigo vamos analisar a prova de Direito Civil da do TRF-5 realizada recentemente. Teceremos os coment\u00e1rios que julgamos pertinentes a respeito da prova.<\/p>\n Nessa prova, foram 6 quest\u00f5es de Direito Civil na prova de AJAJ. Esper\u00e1vamos 4 ou 5 quest\u00f5es, o que nos surpreendeu um pouco. As apostas do Prof. Paulo a respeito dos temas de Parte Geral foram certeiras; praticamente toda a prova se focou nesses temas, como j\u00e1 era esperado!<\/p>\n Mas, demos uma olhada na prova:<\/p>\n <\/p>\n Sem autoriza\u00e7\u00e3o alguma, determinada empresa passou a utilizar a imagem e o nome de Jo\u00e3o, j\u00e1 falecido, em propagandas comerciais que expunham sua mem\u00f3ria ao rid\u00edculo. Nesse caso, de acordo com o C\u00f3digo Civil, \u00e9 legitimado para requerer a cessa\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica<\/p>\n (A) somente o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n (B) qualquer herdeiro, legat\u00e1rio, ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n (C) somente o c\u00f4njuge sobrevivente, ou, na sua falta, qualquer herdeiro.<\/p>\n (D) o c\u00f4njuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral at\u00e9 o quarto grau.<\/p>\n (E) somente o c\u00f4njuge sobrevivente, ou qualquer herdeiro necess\u00e1rio.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n A alternativa D<\/strong> est\u00e1 correta, j\u00e1 que o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 12 (\u201cPode-se exigir que cesse a amea\u00e7a, ou a les\u00e3o, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es previstas em lei\u201d) assim estabelece: \u201cPar\u00e1grafo \u00fanico. Em se tratando de morto, ter\u00e1 legitima\u00e7\u00e3o para requerer a medida prevista neste artigo o c\u00f4njuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral at\u00e9 o quarto grau\u201d.<\/p>\n As alternativas A, B, C e E <\/strong>est\u00e3o incorretas, consequentemente.<\/p>\n <\/p>\n Luciana e Fernanda s\u00e3o s\u00f3cias em uma sociedade limitada administrada por Renato, que tem por objeto o com\u00e9rcio de artigos esportivos. A participa\u00e7\u00e3o de Luciana na sociedade corresponde a 90% do capital social, ao passo que a de Fernanda corresponde a 10%. Havendo abuso da personalidade da sociedade, por conta de desvio de finalidade para o qual todos concorreram, o juiz poder\u00e1 desconsiderar a personalidade jur\u00eddica da sociedade, para que os efeitos de certas e determinadas rela\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00f5es dela sejam estendidos aos bens particulares de<\/p>\n (A) Luciana, apenas.<\/p>\n (B) Luciana e Fernanda, apenas.<\/p>\n (C) Luciana, Fernanda e Renato.<\/p>\n (D) Renato, apenas.<\/p>\n (E) Luciana e Renato, apenas.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n A alternativa C<\/strong> est\u00e1 correta, j\u00e1 que pela dic\u00e7\u00e3o da parte final do art. 50 (\u201cEm caso de abuso da personalidade jur\u00eddica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confus\u00e3o patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas rela\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00f5es sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou s\u00f3cios da pessoa jur\u00eddica\u201d), todos os administradores e\/ou s\u00f3cios respondem.<\/p>\n As alternativas A, B, D e E <\/strong>est\u00e3o incorretas, consequentemente.<\/p>\n <\/p>\n Em janeiro de 2010, acidente de tr\u00e2nsito culposamente provocado por Ricardo causou danos materiais a Tereza, pessoa maior e capaz. Dois anos depois do acidente, em janeiro de 2012, Tereza promoveu em face de Ricardo protesto interruptivo da prescri\u00e7\u00e3o. Dois anos depois, em janeiro de 2014, promoveu novo protesto. Dois anos mais tarde, em janeiro de 2016, ajuizou contra Ricardo a\u00e7\u00e3o pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por conta do acidente. Nesse caso, considerando que prescreve em tr\u00eas anos a pretens\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o civil, conclui-se que<\/p>\n (A) ao tempo do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, a pretens\u00e3o n\u00e3o estava prescrita.<\/p>\n (B) a prescri\u00e7\u00e3o ocorreu no ano de 2015, podendo ser pronunciada de of\u00edcio pelo juiz.<\/p>\n (C) a prescri\u00e7\u00e3o ocorreu no ano de 2015, n\u00e3o podendo ser pronunciada de of\u00edcio pelo juiz.<\/p>\n (D) ao tempo do segundo protesto, j\u00e1 se havia consumado a prescri\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser pronunciada de of\u00edcio pelo juiz.<\/p>\n (E) ao tempo do segundo protesto, j\u00e1 se havia consumado a prescri\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o poder\u00e1 ser pronunciada de of\u00edcio pelo juiz.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Necess\u00e1rio lembrar a reda\u00e7\u00e3o do art. 202, inc. II: \u201cA interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o, que somente poder\u00e1 ocorrer uma vez, dar-se-\u00e1 por protesto, nas condi\u00e7\u00f5es do inciso antecedente\u201d. Ou seja, o protesto interrompe a prescri\u00e7\u00e3o, cuja contagem se reinicia, novamente, do zero. Assim, o protesto de 2012 fez come\u00e7ar a correr novamente o prazo prescricional trienal.<\/p>\n O caput do art. 202 limita, por\u00e9m, a interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o a uma \u00fanica vez, pelo que o protesto de 2014 \u00e9 ineficaz para interromper a flu\u00eancia do prazo prescricional, que continuou a correr mesmo com ele.<\/p>\n A alternativa B<\/strong> est\u00e1 correta, portanto, por aplica\u00e7\u00e3o do referido art. 202 e seu inc. II.<\/p>\n As alternativas A, C, D e E <\/strong>est\u00e3o incorretas, consequentemente.<\/p>\n <\/p>\n Mar\u00edlia celebrou com Cristiano, seu vizinho, contrato de compra e venda de um piano, pelo qual ele lhe pagou a import\u00e2ncia de R$ 1.000,00. No contrato, ajustaram que Mar\u00edlia entregaria o piano a Cristiano em data certa. Antes da tradi\u00e7\u00e3o da coisa, mas depois de vencido o prazo para que ele fosse entregue a Cristiano, houve uma inesperada enchente, que inundou a casa de Mar\u00edlia e destruiu o piano. De acordo com o C\u00f3digo Civil, Mar\u00edlia, que estava em mora,<\/p>\n (A) n\u00e3o responde pela impossibilidade da presta\u00e7\u00e3o, eis que decorrente de caso fortuito.<\/p>\n (B) responde pela impossibilidade da presta\u00e7\u00e3o, mesmo se provar isen\u00e7\u00e3o de culpa.<\/p>\n (C) n\u00e3o responde pela impossibilidade da presta\u00e7\u00e3o, eis que decorrente de for\u00e7a maior.<\/p>\n (D) responde pela impossibilidade da presta\u00e7\u00e3o, mesmo se provar que o dano sobreviria ainda que a obriga\u00e7\u00e3o fosse oportunamente desempenhada.<\/p>\n (E) responde pela impossibilidade da presta\u00e7\u00e3o, salvo se provar isen\u00e7\u00e3o de culpa, ou que o dano sobreviria ainda que a obriga\u00e7\u00e3o fosse oportunamente desempenhada.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n A alternativa A <\/strong>est\u00e1 incorreta, porque estava ela em mora, o que atrai sua responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A alternativa B <\/strong>est\u00e1 incorreta, j\u00e1 que a prova da isen\u00e7\u00e3o de culpa a exonera da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A alternativa C <\/strong>est\u00e1 incorreta, pois, via de regra, doutrina e jurisprud\u00eancia sequer distinguem caso fortuito de for\u00e7a maior.<\/p>\n A alternativa D <\/strong>est\u00e1 incorreta, pelas mesmas raz\u00f5es apontadas na assertiva B.<\/p>\n A alternativa E<\/strong> est\u00e1 correta, na literalidade do art. 399: \u201cO devedor em mora responde pela impossibilidade da presta\u00e7\u00e3o, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de for\u00e7a maior, se estes ocorrerem durante o atraso; salvo se provar isen\u00e7\u00e3o de culpa, ou que o dano sobreviria ainda quando a obriga\u00e7\u00e3o fosse oportunamente desempenhada\u201d.<\/p>\n <\/p>\n A incapacidade relativa de uma das partes de um neg\u00f3cio jur\u00eddico<\/p>\n (A) n\u00e3o pode ser invocada pela outra em benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n (B) pode ser invocada pela outra em benef\u00edcio pr\u00f3prio, por constituir mat\u00e9ria de ordem p\u00fablica.<\/p>\n (C) aproveita aos cointeressados capazes, salvo se for indivis\u00edvel o objeto do direito ou da obriga\u00e7\u00e3o comum.<\/p>\n (D) n\u00e3o aproveita aos cointeressados capazes, mesmo que indivis\u00edvel o objeto do direito ou da obriga\u00e7\u00e3o comum.<\/p>\n (E) sempre aproveita aos cointeressados capazes.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n A alternativa A<\/strong> est\u00e1 correta, na literalidade e do art. 105: \u201cA incapacidade relativa de uma das partes n\u00e3o pode ser invocada pela outra em benef\u00edcio pr\u00f3prio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivis\u00edvel o objeto do direito ou da obriga\u00e7\u00e3o comum#.<\/p>\n As alternativas B, C, D e E <\/strong>est\u00e3o incorretas, consequentemente.<\/p>\n <\/p>\n Considere as proposi\u00e7\u00f5es abaixo acerca da hipoteca.<\/p>\n I. \u00c9 valida a cl\u00e1usula que pro\u00edbe ao propriet\u00e1rio alienar im\u00f3vel hipotecado.<\/p>\n II. S\u00f3 aquele que pode alienar poder\u00e1 hipotecar, mas a propriedade superveniente torna eficaz, desde o registro, a hipoteca estabelecida por quem n\u00e3o era dono.<\/p>\n III. A coisa comum a dois ou mais propriet\u00e1rios n\u00e3o pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de todos, mas cada um pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver, independentemente da concord\u00e2ncia dos demais.<\/p>\n IV. Somente bens im\u00f3veis podem ser objeto de hipoteca.<\/p>\n V. O dono do im\u00f3vel hipotecado n\u00e3o pode constituir outra hipoteca sobre ele, salvo se houver concord\u00e2ncia do titular do cr\u00e9dito garantido pela primeira hipoteca.<\/p>\n Est\u00e1 correto o que se afirma APENAS em<\/p>\n (A) I e IV.<\/p>\n (B) I e V.<\/p>\n (C) II e III.<\/p>\n (D) II e V.<\/p>\n (E) III e IV.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O item I <\/strong>est\u00e1 incorreto, conforme prev\u00ea o art. 1.475: \u201c\u00c9 nula a cl\u00e1usula que pro\u00edbe ao propriet\u00e1rio alienar im\u00f3vel hipotecado\u201d.<\/p>\n O item II<\/strong> est\u00e1 correto, na conjuga\u00e7\u00e3o do art. 1.420 (\u201cS\u00f3 aquele que pode alienar poder\u00e1 empenhar, hipotecar ou dar em anticrese; s\u00f3 os bens que se podem alienar poder\u00e3o ser dados em penhor, anticrese ou hipoteca\u201d) com seu \u00a7 1\u00ba (\u201cA propriedade superveniente torna eficaz, desde o registro, as garantias reais estabelecidas por quem n\u00e3o era dono\u201d).<\/p>\n O item III<\/strong> est\u00e1 correto, como estabelece o art. 1.420, \u00a72\u00ba: \u201cA coisa comum a dois ou mais propriet\u00e1rios n\u00e3o pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de todos; mas cada um pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver\u201d.<\/p>\n O item IV <\/strong>est\u00e1 incorreto, como se extrai do art. 1.473, incs. VI e VII: \u201cPodem ser objeto de hipoteca os navios e as aeronaves\u201d, em que pese a regra geral de que a hipoteca se vincula a bens im\u00f3veis..<\/p>\n O item V <\/strong>est\u00e1 incorreto, nos termos do art. 1.476: \u201cO dono do im\u00f3vel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo t\u00edtulo, em favor do mesmo ou de outro credor\u201d.<\/p>\n A alternativa C<\/strong> est\u00e1 correta, portanto.<\/p>\n <\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Aparentemente, a prova n\u00e3o apresentou problemas ou, ao que nos parece, quest\u00f5es que podem se sujeitar a recursos. A FCC acabou cobrando, como era de se esperar, praticamente s\u00f3 a literalidade da lei. A exce\u00e7\u00e3o ficou com a quest\u00e3o sobre a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, que exigia algum racioc\u00ednio para al\u00e9m da norma fria.<\/p>\n E voc\u00ea, como foi na prova? J\u00e1 pensando nos pr\u00f3ximos passos e mais pr\u00f3ximo de assumir seu cargo p\u00fablico? Desejamos, desde j\u00e1, sucesso a voc\u00ea!!! E, caso n\u00e3o tenha ido t\u00e3o bem, mais sucesso nas pr\u00f3ximas empreitadas concurseiras; vida de concurseiro \u00e9 assim mesmo, nada f\u00e1cil…<\/p>\n Se est\u00e1 com a vaga garantida e pretende j\u00e1 seguir para o pr\u00f3ximo concurso, ou se o TRF-5 j\u00e1 est\u00e1 no passado, d\u00ea uma olhada nos cursos ministrados pelo Prof. Paulo Sousa<\/a> e pela Prof. Aline Santiago<\/a>; ela tem mais foco nos concursos em geral, ele, na OAB e nas Carreiras Jur\u00eddicas. Certamente um tem um curso voltado para voc\u00ea! =)<\/p>\n Grande abra\u00e7o,<\/p>\n\n
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