{"id":98318,"date":"2017-12-07T10:38:04","date_gmt":"2017-12-07T13:38:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=98318"},"modified":"2017-12-07T10:38:04","modified_gmt":"2017-12-07T13:38:04","slug":"gabarito-atos-normativos-trf5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-atos-normativos-trf5\/","title":{"rendered":"Gabarito de Atos Normativos TRF5 &#8211; Analista e T\u00e9cnico"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">Oi pessoal!\u00a0Vou comentar primeiro as quest\u00f5es da disciplina de <strong><span style=\"color: #ff0000\">Atos Normativos<\/span><\/strong> TRF5\u00a0aplicadas nas provas de Analista (s\u00e3o as mesmas para \u00c1rea Judici\u00e1ria e \u00c1rea Administrativa), e em seguida temos as quest\u00f5es aplicadas na prova para T\u00e9cnico Judici\u00e1rio &#8211; \u00c1rea Administrativa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Antes, por\u00e9m, quero convid\u00e1-lo a me seguir no Instagram, no <a href=\"http:\/\/www.instagram.com\/profpauloguimaraes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">@profpauloguimaraes<\/a>. L\u00e1 voc\u00ea encontra dicas e material gratuito para a sua prepara\u00e7\u00e3o :)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Agora vamos aos nossos coment\u00e1rios! A prova de Atos Normativos foi menos \u00f3bvia do que de costume, cobrando um conhecimento razoavelmente aprofundado do C\u00f3digo de Conduta, mas n\u00e3o foi al\u00e9m do que est\u00e1 l\u00e1 escrito.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ANALISTA JUDICI\u00c1RIO &#8211; \u00c1REA JUDICI\u00c1RIA E \u00c1REA ADMINISTRATIVA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">14. Em raz\u00e3o da campanha nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, conhecido como Novembro Azul, a Associa\u00e7\u00e3o\u00a0\u201cA\u201d est\u00e1 distribuindo camisetas azuis de excelente qualidade e marca conhecida, para a divulga\u00e7\u00e3o do exame preventivo\u00a0objetivando a redu\u00e7\u00e3o de casos de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata no Pa\u00eds. J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o \u201cB\u201d est\u00e1 distribuindo brindes sem valor\u00a0comercial da campanha nacional educativa e da mobiliza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres, visando a prote\u00e7\u00e3o da\u00a0mulher em face da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Vale salientar que ambas as Associa\u00e7\u00f5es pretendem prestar servi\u00e7os para determinado\u00a0Tribunal Regional Federal. Nestes casos, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o no 147\/2011 do Conselho da Justi\u00e7a Federal, Caio e\u00a0Gabriel, servidores p\u00fablicos efetivos da Justi\u00e7a Federal,<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(A) poder\u00e3o aceitar as camisetas e os brindes, uma vez que caracterizam hip\u00f3teses de exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de aceitar\u00a0presentes previstas na referida Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(B) n\u00e3o poder\u00e3o aceitar as camisetas e os brindes, uma vez que \u00e9 vedado aos servidores p\u00fablicos efetivos da Justi\u00e7a Federal\u00a0aceitarem qualquer tipo de presente, sem qualquer exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(C) somente poder\u00e3o aceitar as camisetas, uma vez que se trata da \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de aceitar presentes prevista\u00a0na referida Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(D) somente poder\u00e3o aceitar os brindes, uma vez que se trata da \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de aceitar presentes prevista na\u00a0referida Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(E) n\u00e3o poder\u00e3o aceitar as camisetas e os brindes, uma vez que \u00e9 vedado aos servidores p\u00fablicos efetivos da Justi\u00e7a Federal\u00a0aceitarem qualquer tipo de presente, com exce\u00e7\u00e3o aos brindes natalinos sem valor comercial.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">De acordo com o par\u00e1grafo \u00fanico do art, 9o da Resolu\u00e7\u00e3o n. 147\/2011, os dois servidores poder\u00e3o aceitar tanto as camisetas quanto os brindes. Para fins de proibi\u00e7\u00e3o do art. 9o, n\u00e3o se consideram presentes os\u00a0brindes sem valor comercial ou aqueles atribu\u00eddos por entidades de qualquer natureza a t\u00edtulo de cortesia, propaganda ou divulga\u00e7\u00e3o, por ocasi\u00e3o de eventos especiais ou datas comemorativas. Mesmo as camisetas sendo de boa qualidade e tendo algum valor comercial, continuam sendo distribu\u00eddas por entidades por ocasi\u00e3o de uma data comemorativa, n\u00e3o \u00e9 mesmo!?<\/p>\n<p>GABARITO: A<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">15. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o no 147\/2011, do Conselho da Justi\u00e7a Federal, no que concerne especificamente ao Comit\u00ea Gestor\u00a0do C\u00f3digo de Conduta, cada Tribunal Regional Federal ter\u00e1<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(A) dois comit\u00eas gestores formados por servidores nomeados pelo seu presidente; um comit\u00ea gestor no Conselho da Justi\u00e7a\u00a0Federal, sendo que as atribui\u00e7\u00f5es dos comit\u00eas gestores do C\u00f3digo de Conduta ser\u00e3o formalizadas por ato do presidente\u00a0do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(B) dois comit\u00eas gestores formados por servidores nomeados pelo seu presidente; outros dois no Conselho da Justi\u00e7a Federal,\u00a0sendo que as atribui\u00e7\u00f5es dos comit\u00eas gestores do C\u00f3digo de Conduta ser\u00e3o formalizadas por ato do presidente do\u00a0Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(C) um comit\u00ea gestor formado por servidores nomeados pelo Corregedor Geral de Justi\u00e7a; outro tanto no Conselho da Justi\u00e7a\u00a0Federal, sendo que as atribui\u00e7\u00f5es do comit\u00ea gestor do C\u00f3digo de Conduta ser\u00e3o formalizadas por ato do presidente do\u00a0Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(D) dois comit\u00eas gestores formados por servidores nomeados pelo Corregedor Geral de Justi\u00e7a; outros dois no Conselho da\u00a0Justi\u00e7a Federal, sendo que as atribui\u00e7\u00f5es dos comit\u00eas gestores do C\u00f3digo de Conduta ser\u00e3o formalizadas por ato do\u00a0presidente do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(E) um comit\u00ea gestor formado por servidores nomeados pelo seu presidente; outro tanto no Conselho da Justi\u00e7a Federal,\u00a0sendo que as atribui\u00e7\u00f5es do comit\u00ea gestor do C\u00f3digo de Conduta ser\u00e3o formalizadas por ato do presidente do Conselho\u00a0da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Nos termos do art. 19, cada TRF ter\u00e1 um \u00fanico Comit\u00ea Gestor formados por servidores nomeados por seu Presidente, e o CJF tamb\u00e9m ter\u00e1 seu pr\u00f3prio comit\u00ea. De acordo com o art. 20, as atribui\u00e7\u00f5es do comit\u00ea gestor ser\u00e3o formalizadas por ato do presidente do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">GABARITO: E<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>T\u00c9CNICO JUDICI\u00c1RIO &#8211; \u00c1REA ADMINISTRATIVA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">14. Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o no 147\/2011 que institui o C\u00f3digo de Conduta do Conselho e da Justi\u00e7a Federal de primeiro e\u00a0segundo graus, considere:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">I. O C\u00f3digo de Conduta do Conselho e da Justi\u00e7a Federal de primeiro e segundo graus integrar\u00e1 todos os contratos de\u00a0est\u00e1gio, de forma a assegurar o alinhamento entre os colaboradores, n\u00e3o integrando, por\u00e9m, os contratos de presta\u00e7\u00e3o\u00a0de servi\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">II. O Conselho e a Justi\u00e7a Federal de primeiro e segundo graus n\u00e3o ser\u00e3o tolerantes com atitudes discriminat\u00f3rias ou\u00a0preconceituosas de qualquer natureza, em rela\u00e7\u00e3o a etnia, a sexo, a religi\u00e3o, a estado civil, a orienta\u00e7\u00e3o sexual, a faixa\u00a0et\u00e1ria ou a condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica especial, excetuando-se os atos que caracterizem proselitismo partid\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">III. Recursos, espa\u00e7o e imagem do Conselho e da Justi\u00e7a Federal de primeiro e segundo graus n\u00e3o poder\u00e3o, sob qualquer\u00a0hip\u00f3tese, ser usados para atender a interesses pessoais, pol\u00edticos ou partid\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Est\u00e1 correto o que se afirma APENAS em<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(A) III.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(B) I e II.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(C) II e III.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(D) I e III.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(E) II.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O item I est\u00e1 incorreto. De acordo com o art. 3o da Resolu\u00e7\u00e3o CJF 147\/2011, o\u00a0C\u00f3digo de Conduta do Conselho e da Justi\u00e7a Federal de primeiro e segundo graus integrar\u00e1 todos os contratos de est\u00e1gio e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de forma a assegurar o alinhamento entre os colaboradores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O item II est\u00e1 incorreto, pois o proselitismo partid\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 admitido, nos termos do art. 5o da Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O item III est\u00e1 correto, reproduzindo exatamente o que diz o art. 7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">GABARITO: A<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">15. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o no 147\/2011 do Conselho da Justi\u00e7a Federal, com rela\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa, os contatos\u00a0com os \u00f3rg\u00e3os de imprensa ser\u00e3o promovidos,<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(A) exclusivamente, por porta-vozes autorizados pelo Conselho, n\u00e3o podendo ser porta-voz autorizado por qualquer outro\u00a0\u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(B) exclusivamente, por porta-vozes autorizados pelo Conselho, Tribunais Regionais Federais e se\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias, conforme o\u00a0caso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(C) preferencialmente, por porta-vozes autorizados pelo Conselho e Tribunais Regionais Federais, sendo permitido excepcionalmente,\u00a0porta-vozes autorizados por autoridades do Poder Executivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(D) preferencialmente, por porta-vozes autorizados pelo Conselho, sendo permitido porta-vozes locais designados pelos\u00a0Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(E) preferencialmente, por porta-vozes autorizados pelo Conselho, sendo permitido porta-vozes autorizados pelo Supremo\u00a0Tribunal Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Nos termos do art. 14, os contatos com os \u00f3rg\u00e3os de imprensa ser\u00e3o promovidos, exclusivamente, por porta-vozes autorizados pelo Conselho, tribunais regionais federais e se\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias, conforme o caso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">GABARITO: B<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Se tiver alguma d\u00favida sobre as quest\u00f5es de Atos Normativos pode me mandar l\u00e1 no <a href=\"http:\/\/www.instagram.com\/profpauloguimaraes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">instagram<\/a>! :)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Grande abra\u00e7o!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Prof. Paulo Guimar\u00e3es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi pessoal!\u00a0Vou comentar primeiro as quest\u00f5es da disciplina de Atos Normativos TRF5\u00a0aplicadas nas provas de Analista (s\u00e3o as mesmas para \u00c1rea Judici\u00e1ria e \u00c1rea Administrativa), e em seguida temos as quest\u00f5es aplicadas na prova para T\u00e9cnico Judici\u00e1rio &#8211; \u00c1rea Administrativa. 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