{"id":981813,"date":"2022-03-07T10:12:00","date_gmt":"2022-03-07T13:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=981813"},"modified":"2022-03-08T12:56:54","modified_gmt":"2022-03-08T15:56:54","slug":"controle-externo-tce-sc-gabarito-e-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/controle-externo-tce-sc-gabarito-e-recursos\/","title":{"rendered":"Controle externo TCE SC – Gabarito e recursos"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal!<\/a> Neste arquivo, voc\u00ea encontrar\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de Controle Externo do TCE\/SC<\/strong>. Lembrando que existem diversos cadernos de prova, motivo pelo qual a \u201cnumera\u00e7\u00e3o\u201d da quest\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser exatamente a mesma do seu caderno, em que pese as assertivas sejam as mesmas. Assim, confira pelo enunciado e n\u00e3o pelo n\u00famero de cada item.<\/p>\n\n\n\n

Em geral, foram quest\u00f5es mais tranquilas, especialmente aquelas do controle \u201cmesmo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, eu vou indicar a possibilidade de recurso na quest\u00e3o 19 (sobre os sujeitos do ato de improbidade). No meu ponto de vista, a quest\u00e3o poderia ensejar dupla interpreta\u00e7\u00e3o, conforme argumentos que indicarei a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Acredito que os nossos alunos tiveram um excelente desempenho nesta prova. Por isso, estarei aqui na torcida!<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se esque\u00e7a de acompanhar as nossas redes sociais de controle externo e de direito administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Abra\u00e7os!<\/p>\n\n\n\n

<\/strong><\/strong><\/td>@profherbertalmeida<\/em><\/strong><\/a><\/strong><\/td><\/strong><\/td>@controleexterno<\/em><\/strong><\/a><\/td><\/tr>
<\/strong><\/td>\/profherbertalmeida<\/em><\/strong><\/a><\/strong><\/td><\/td>\/controleexterno<\/em><\/strong><\/a><\/td><\/tr>
<\/strong><\/strong><\/td>\/profherbertalmeida<\/em><\/strong><\/a><\/strong><\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Vamos aos coment\u00e1rios!<\/p>\n\n\n\n

Julgue o item a seguir, acerca dos controles interno e externo.<\/p>\n\n\n\n

17. (Cespe \u2013 TCE SC \/ 2022) O controle interno do Poder Executivo tem por finalidade, entre outras, apoiar o controle externo na miss\u00e3o institucional de seus \u00f3rg\u00e3os, raz\u00e3o pela qual tal Poder deve, quando solicitado, disponibilizar seus servidores para integrarem equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tribunais de contas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rio<\/strong>: de fato, o art. 74, IV, da CF, disp\u00f5e que compete ao sistema de controle interno \u201capoiar o controle externo no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o institucional\u201d. Isso, entretanto, n\u00e3o representa subordina\u00e7\u00e3o de um ao outro nem confus\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es. Cada um desempenhar\u00e1 as suas atribui\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de complementariedade. Assim, n\u00e3o faz sentido exigir que o controle interno disponibilize o seu pessoal ao controle externo, uma vez que isso poderia ferir a imparcialidade do controle externo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria Lei Org\u00e2nica do TCE SC disp\u00f5e que as inspe\u00e7\u00f5es e auditorias de sua responsabilidade ser\u00e3o realizadas por seus servidores (LO\/TCE-SC, art. 25, par\u00e1grafo \u00fanico).<\/p>\n\n\n\n

Portanto, n\u00e3o faz sentido o controle interno disponibilizar o seu pessoal ao TCE para compor equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: errada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.\u00ba 8.429\/1992), julgue os itens a seguir.<\/p>\n\n\n\n

18. (Cespe \u2013 TCE SC \/ 2022) Para haver responsabiliza\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica de ato de improbidade administrativa, \u00e9 necess\u00e1rio que a conduta seja realizada por agente p\u00fablico e de forma dolosa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rio<\/strong>: eu entendo que essa quest\u00e3o deveria ser anulada, pois existem diferentes interpreta\u00e7\u00f5es sobre o seu enunciado.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, devemos lembrar que o sujeito ativo do ato de improbidade \u00e9 o agente p\u00fablico (em sentido a<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, devemos lembrar que o sujeito ativo do ato de improbidade \u00e9 o agente p\u00fablico (em sentido amplo) ou o terceiro (que induz ou concorre dolosamente para a pr\u00e1tica do ato). Analisando de forma superficial, a quest\u00e3o est\u00e1 errada, pois n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o agente p\u00fablico, como tamb\u00e9m o terceiro que poder\u00e1 cometer o ato. Ademais, a reda\u00e7\u00e3o da Lei 14.230\/2021 tamb\u00e9m inseriu o par\u00e1grafo \u00fanico no art. 2\u00ba da L8429, estabelecendo que \u201cNo que se refere a recursos de origem p\u00fablica, sujeita-se \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas nesta Lei o particular, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, que celebra com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conv\u00eanio, contrato de repasse, contrato de gest\u00e3o, termo de parceria, termo de coopera\u00e7\u00e3o ou ajuste administrativo equivalente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em nossa aula em PDF constam algumas cr\u00edticas sobre a interpreta\u00e7\u00e3o desse dispositivo, inclusive sobre d\u00favidas que s\u00f3 a doutrina e a jurisprud\u00eancia poder\u00e3o esclarecer no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a quest\u00e3o \u00e9 duvidosa. Ela n\u00e3o avalia, em si, o conhecimento, pois mesmo conhecendo o tema n\u00e3o podemos saber qual \u00e9 a \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o\u201d que a banca vai dar.<\/p>\n\n\n\n

Vamos marcar letra E pelo perfil do Cespe, mas n\u00e3o me surpreenderia se o gabarito vier como certo. Por isso, desde j\u00e1, sugerimos recurso para este item.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: errado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

19. (Cespe \u2013 TCE SC \/ 2022) \u00c9 de compet\u00eancia privativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico a a\u00e7\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Improbidade Administrativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rio<\/strong>: de acordo com a Lei de Improbidade:<\/p>\n\n\n\n

Art. 17. A a\u00e7\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es de que trata esta Lei ser\u00e1 proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e seguir\u00e1 o procedimento comum previsto na Lei n\u00ba 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015 (C\u00f3digo de Processo Civil), salvo o disposto nesta Lei. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Logo, literalmente, somente o MP poder\u00e1 mover a a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa. Por isso, o quesito est\u00e1 correto.<\/p>\n\n\n\n

Cabe lembrar, contudo, que o Ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na ADI 7042 para dar interpreta\u00e7\u00e3o conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao art. 17, caput<\/em>, da LIA e, com isso, admitir a \u201cexist\u00eancia de legitimidade ativa concorrente entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as pessoas jur\u00eddicas interessadas para a propositura da a\u00e7\u00e3o por ato de improbidade administrativa\u201d (ADI 7042 MC, em 17\/2\/2022). Acreditamos que esse julgado n\u00e3o ser\u00e1 considerado na corre\u00e7\u00e3o da prova, pela proximidade da cobran\u00e7a. Al\u00e9m disso, o edital disp\u00f5e que \u201cAs jurisprud\u00eancias dos tribunais superiores poder\u00e3o ser consideradas para fins de elabora\u00e7\u00e3o de itens desde que publicadas at\u00e9 30 dias antes da data de realiza\u00e7\u00e3o da prova\u201d (o que n\u00e3o \u00e9 o caso dessa decis\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a quest\u00e3o pede para julgar conforme a Lei n.\u00ba 8.429\/1992, que na literalidade prev\u00ea a compet\u00eancia do MP, apenas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, para quem \u201cquiser tentar\u201d, \u00e9 poss\u00edvel propor recurso por duas raz\u00f5es: (i) usar a decis\u00e3o do STF e considerar que a norma j\u00e1 \u201cnasce\u201d inconstitucional; (ii) questionar o termo \u201cprivativa\u201d, que pode ter v\u00e1rios significados, incluindo a possibilidade de \u201cdelega\u00e7\u00e3o\u201d, o que n\u00e3o faz sentido nessa hip\u00f3tese.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: correto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Julgue o item seguinte, referente ao controle externo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

20. (Cebraspe – TCE SC \/ 2022) Em decorr\u00eancia do princ\u00edpio constitucional da inafastabilidade do Poder Judici\u00e1rio, o julgamento das contas pelos tribunais de contas somente fazem coisa julgada formal, raz\u00e3o pela qual podem ser revistas e modificadas pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rio<\/strong>: a quest\u00e3o tem tanto um erro de portugu\u00eas (rs) como um erro de conte\u00fado. De fato, o julgamento das contas perante o TC somente faz coisa julgada formal, ou seja, somente se encerra no \u00e2mbito do mesmo processo, mas isso n\u00e3o torna a decis\u00e3o imut\u00e1vel (n\u00e3o faz coisa julgada em sentido material), uma vez que somente o Poder Judici\u00e1rio pode decidir de forma definitiva no Direito brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o Poder Judici\u00e1rio poder\u00e1 invalidar a decis\u00e3o do Tribunal de Contas, com base em v\u00edcios formais ou ilegalidades graves (exemplo: falta de contradit\u00f3rio).  Entretanto, o Judici\u00e1rio somente anula a decis\u00e3o do TC, n\u00e3o podendo alter\u00e1-la. Em outros termos: se o TC julgar as contas irregulares, n\u00e3o poder\u00e1 o Judici\u00e1rio modificar o julgamento para regular. O m\u00e1ximo que o \u00f3rg\u00e3o jurisdicional poder\u00e1 fazer \u00e9 anular a decis\u00e3o da Corte de Contas.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: errado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC), julgue os itens que se seguem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

21. (Cespe \u2013 TCE SC \/ 2022) O respons\u00e1vel ou o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE\/SC, caso queiram atacar decis\u00f5es proferidas em processos de presta\u00e7\u00e3o ou tomada de contas, inclusive tomada de contas especial, podem ingressar com recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o, que possui efeito suspensivo, dentro do prazo de trinta dias, contados da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Santa Catarina.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rio<\/strong>: a nossa resposta se encontra no art. 136 do RI\/TCE-SC, nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n

Art. 136. De ac\u00f3rd\u00e3o proferido em processos de presta\u00e7\u00e3o ou tomada de contas, inclusive tomada de contas especial, cabem Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o e Embargos de Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. O Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, com efeito suspensivo, ser\u00e1 interposto uma s\u00f3 vez, por escrito, pelo respons\u00e1vel ou pelo Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal, dentro do prazo de trinta dias contados da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portanto, o recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel em processos de contas (reCON-tas). Ademais, poder\u00e1 ser apresentado pelo Procurador-Geral do MPjTCE ou pelo respons\u00e1vel; o seu prazo, de fato, \u00e9 de 30 dias (contados da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o no DOE); e, por fim, o recurso tem efeito suspensivo. Logo, o quesito est\u00e1 perfeito!<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: correto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

22. (Cespe \u2013 TCE SC \/ 2022) Para fins de distribui\u00e7\u00e3o de processos no \u00e2mbito do TCE\/SC, os \u00f3rg\u00e3os e as entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, os munic\u00edpios e outras entidades jurisdicionadas ser\u00e3o organizadas em grupos de unidades gestoras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rio<\/strong>: o RI\/TCE-SC disp\u00f5e que:<\/p>\n\n\n\n

Art. 119. Os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, os Munic\u00edpios e outras entidades jurisdicionadas ser\u00e3o organizados em grupos de unidades gestoras, sorteados entre os relatores na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de julho, nos anos pares, para vig\u00eancia a partir do primeiro dia do ano subsequente.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Dessa forma, de fato, para fins de distribui\u00e7\u00e3o dos processos, os \u00f3rg\u00e3os e as unidades jurisdicionadas ser\u00e3o distribu\u00eddos em grupos de unidades gestoras.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: correto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

23. (Cespe \u2013 TCE SC \/ 2022) O presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral do TCE\/SC ser\u00e3o eleitos pelos conselheiros para um mandato de dois anos, permitida a reelei\u00e7\u00e3o apenas por um per\u00edodo de igual dura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rio<\/strong>: de acordo com o Regimento Interno do TCE-SC:<\/p>\n\n\n\n

Art. 267. O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral do Tribunal de Contas ser\u00e3o eleitos pelos Conselheiros para um mandato de dois anos, permitida a reelei\u00e7\u00e3o apenas por um per\u00edodo de igual dura\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Dessa forma, o mandato \u00e9 de dois anos, permitida a reelei\u00e7\u00e3o por apenas um per\u00edodo de igual dura\u00e7\u00e3o, exatamente como mencionou a assertiva.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: correto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Abra\u00e7os!<\/p>\n\n\n\n

<\/strong><\/strong><\/td>@profherbertalmeida<\/em><\/strong><\/a><\/strong><\/td><\/strong><\/td>@controleexterno<\/em><\/strong><\/a><\/td><\/tr>
<\/strong><\/td>\/profherbertalmeida<\/em><\/strong><\/a><\/strong><\/td><\/td>\/controleexterno<\/em><\/strong><\/a><\/td><\/tr>
<\/strong><\/strong><\/td>\/profherbertalmeida<\/em><\/strong><\/a><\/strong><\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, pessoal! Neste arquivo, voc\u00ea encontrar\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de Controle Externo do TCE\/SC. Lembrando que existem diversos cadernos de prova, motivo pelo qual a \u201cnumera\u00e7\u00e3o\u201d da quest\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser exatamente a mesma do seu caderno, em que pese as assertivas sejam as mesmas. 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