{"id":971124,"date":"2022-02-17T09:00:00","date_gmt":"2022-02-17T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=971124"},"modified":"2022-02-24T18:18:16","modified_gmt":"2022-02-24T21:18:16","slug":"concurso-pc-pb-perito-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-pc-pb-perito-recursos\/","title":{"rendered":"Concurso PC PB Perito: confira as possibilidades de recursos"},"content":{"rendered":"\n<p>O concurso da Pol\u00edcia Civil da Para\u00edba teve suas primeiras provas aplicadas neste domingo, 13 de fevereiro. Recentemente, foram divulgados os gabaritos preliminares.&nbsp;<strong>Pretende interpor recurso contra o gabarito de Perito do concurso PC PB?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todo o processo deve ser realizado no prazo de dois dias \u00fateis, ou seja,&nbsp;<strong>de 16 a 17 de fevereiro<\/strong>, atrav\u00e9s do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/pc_pb_21\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site do Cebraspe<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>E para te ajudar, assim como realizaram a corre\u00e7\u00e3o extraoficial da prova, nossos professores tamb\u00e9m analisaram os gabaritos provis\u00f3rios e identificaram algumas possibilidades de recursos. Confira abaixo e n\u00e3o perca o prazo!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\" id=\"indice\"><li><a href=\"#web\">Webin\u00e1rio: Recursos para Perito<\/a><\/li><li><a href=\"#medicina\">Recursos PC PB de Criminal\u00edstica e Medicina Legal<\/a><\/li><li><a href=\"#adm\">Recursos PC PB de Direito Administrativo<\/a><\/li><li><a href=\"#informatica\">Recursos PC PB de Inform\u00e1tica<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"has-cyan-bluish-gray-background-color has-background wp-block-heading\" id=\"web\">Webin\u00e1rio: Concurso PC PB Perito \u2013 recursos para Perito Criminal<\/h2>\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_28cztlOBqvI\"><div id=\"lyte_28cztlOBqvI\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/28cztlOBqvI\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/28cztlOBqvI\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/28cztlOBqvI\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n\n<h2 class=\"has-cyan-bluish-gray-background-color has-background wp-block-heading\" id=\"medicina\">Concurso PC PB Perito \u2013 recursos de Criminal\u00edstica e Medicina Legal<\/h2>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, amigos!<\/p>\n\n\n\n<p>Vou tentar ajudar a todos. Lembrando que em algumas quest\u00f5es vou tentar \u201ctirar leite de pedra\u201d, pois a banca acaba elaborando \u201cp\u00e9ssimas\u201d quest\u00f5es, no meu ponto de vista, e isso atrapalha a vida do aluno. E na maioria das vezes ela n\u00e3o anula.<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe lembrar que a banca n\u00e3o analisa recursos iguais. Vou passar para voc\u00eas um direcionamento e modelo de como pedir anula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Aproveito para agradecer a todos que me enviaram mensagens com excelentes notas. N\u00e3o tenho d\u00favidas que os nossos projetos ajudaram muito.<\/p>\n\n\n\n<p>Sigam o professor no Instagram: @prof.herculano.<\/p>\n\n\n\n<p>Novos concursos, para Perito Criminal, v\u00e3o vir: PCPE; PCSP; PCGO, IGP-SC, etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>25. Jugue os pr\u00f3ximos itens, com base no C\u00f3digo de Processo Penal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>I N\u00e3o poder\u00e3o ser peritos os que estiverem sujeitos \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de direitos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>II N\u00e3o poder\u00e3o ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da per\u00edcia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>III N\u00e3o poder\u00e3o ser peritos os menores de 21 anos de idade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A) Apenas o item I est\u00e1 certo.<\/li><li>B) Apenas o item III est\u00e1 certo.<\/li><li>C) Apenas os itens I e II est\u00e3o certos.<\/li><li>D) Apenas os itens II e III est\u00e3o certos.<\/li><li>E) Todos os itens est\u00e3o certos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Gabarito: E<\/p>\n\n\n\n<p>Recursos:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 not\u00f3rio que o examinador trabalhou a quest\u00e3o em cima do art. 279 do CPP. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cArt. 279.&nbsp; N\u00e3o poder\u00e3o ser peritos:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>I &#8211; os que estiverem sujeitos \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o de direito mencionada nos ns. I e IV do art. 69 do C\u00f3digo Penal;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>II &#8211; os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da per\u00edcia;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>III &#8211; os analfabetos e os menores de 21 anos.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o examinador n\u00e3o exigiu no edital os conhecimentos do artigo 69 do C\u00f3digo Penal. Al\u00e9m disso, esse assunto n\u00e3o poderia ser cobrado dentro de Criminal\u00edstica Aplicada, pois requer conhecimento do T\u00edtulo VIII do CPP:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDO JUIZ, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTI\u00c7A\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Perceba, em destaque abaixo que n\u00e3o h\u00e1 margem para cobrar este t\u00f3pico. Talvez dentro de Criminal\u00edstica no item 5.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>CRIMINAL\u00cdSTICA APLICADA:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>1. Locais de crime: conceitua\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o. 1.1 Isolamento e preserva\u00e7\u00e3o de local de crime. 1.2 Levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrim\u00f4nio. 1.3 Padr\u00f5es de busca de vest\u00edgios. 1.4 Documenta\u00e7\u00e3o do local. 1.5 Locais de morte violenta: Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local de Acidente de transito e Local de morte provocada por asfixia. 1.6 Perinecroscopia. 1.7 Reprodu\u00e7\u00e3o Simulada. (&#8230;)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>CRIMINAL\u00cdSTICA:<\/em><\/strong><em> 1. No\u00e7\u00f5es de Criminal\u00edstica: conceito e objetivos. 2. Doutrina Criminal\u00edstica: postulados e princ\u00edpios. 3. \u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o da Criminal\u00edstica. 4. Prova: conceito e objeto da prova. 4.1 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 4.2 Formas da prova: forma direta e indireta. <strong>5. Per\u00edcia: defini\u00e7\u00e3o, requisi\u00e7\u00e3o e prazos.<\/strong> 6. Corpo de delito. 7. Exame de corpo de delito e outras per\u00edcias previstas no CPP. 8. Vest\u00edgios de interesse forense e suas classifica\u00e7\u00f5es. 9. Peritos. 10. Documentos criminal\u00edsticos. 11. Cadeia de cust\u00f3dia de vest\u00edgios. 12. Locais de Crime: defini\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o. 13. Isolamento e preserva\u00e7\u00e3o de locais de crime.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo assim, h\u00e1 diverg\u00eancias entre as normas na idade para assumir o cargo de perito, pois esse \u00e9 o g\u00eanero, do qual temos as esp\u00e9cies: Perito Oficial e Assistentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que o Perito Oficial \u00e9 o concursado que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulo sendo maior de 18 anos e atendendo os requisitos na forma\u00e7\u00e3o poder\u00e1 assumir o cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, pelo exposto acima, <strong>solicito anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>28. Ao prepararem a terra para o plantio no sert\u00e3o, agricultores localizaram fragmentos \u00f3sseos que, a seu ver, poderiam ser de algum animal ou mesmo humanos, j\u00e1 que na regi\u00e3o havia casos de desaparecimento de pessoa da comunidade h\u00e1 algum tempo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Considerando essa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, assinale a op\u00e7\u00e3o correta no que se refere a m\u00e9todos de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A) O estabelecimento de identidade \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do instituto de identifica\u00e7\u00e3o, realizada por papiloscopistas, n\u00e3o havendo, a rigor, identidade m\u00e9dico-legal.<\/li><li>B) A identidade m\u00e9dico-legal poder\u00e1 ser feita no vivo, no cad\u00e1ver inteiro, espostejado ou, ainda, reduzido a fragmentos ou a simples ossos.<\/li><li>C) A an\u00e1lise desses fragmentos \u00f3sseos n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para se chegar a uma identidade m\u00e9dico-legal, uma vez que, na aus\u00eancia de digitais, n\u00e3o se pode realizar o exame papilosc\u00f3pico.<\/li><li>D) A an\u00e1lise dos fragmentos \u00f3sseos condiciona-se ao resultado do exame de DNA (\u00e1cido desoxirribonucleico), respons\u00e1vel por definir a identidade m\u00e9dico-legal.<\/li><li>E) Dado n\u00e3o ser poss\u00edvel distinguir se esses fragmentos \u00f3sseos s\u00e3o de origem humana ou animal, \u00e9 imposs\u00edvel estabelecer-se uma identidade m\u00e9dico-legal.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Gabarito: B.<\/p>\n\n\n\n<p>Recursos:<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o professor, no seu livro Medicina Legal, 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o, nas p\u00e1ginas 226 e 227:<\/p>\n\n\n\n<p>Conceitua-se <strong>identidade <\/strong>como o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinta das demais. \u00c9 um elenco de atributos que torna algu\u00e9m ou alguma coisa igual apenas a si pr\u00f3prio. \u201c\u00c9 a qualidade de ser a mesma coisa, e n\u00e3o diversa\u201d (Dicion\u00e1rio Morais). Afr\u00e2nio Peixoto afirmava que \u201cidentidade \u00e9 o conjunto de sinais ou propriedades que caracterizam um indiv\u00edduo entre todos, ou entre muitos, e o revelam em determinada circunst\u00e2ncia, e que estes sinais s\u00e3o espec\u00edficos e individuais, origin\u00e1rios ou adquiridos\u201d. Chama-se <strong>identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> o processo <strong>pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa<\/strong>, ou um conjunto de dilig\u00eancias cuja finalidade \u00e9 levantar uma identidade. Portanto, identificar uma pessoa \u00e9 determinar uma individualidade e estabelecer caracteres ou conjunto de qualidades que a fazem diferente de todas as outras e igual apenas a si mesma. Assim, percebemos que a banca empregou a palavra \u201cidentidade\u201d de forma equivocada na letra \u201cB\u201d, sendo na verdade a identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, solicito a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>51.<\/strong> <strong>Em rela\u00e7\u00e3o a isolamento e preserva\u00e7\u00e3o de local de crime, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A) \u00c9 responsabilidade do perito oficial criminal n\u00e3o alterar o estado das coisas.<\/li><li>B) Durante os procedimentos preliminares no local, quando houver pessoas ou animais dentro da \u00e1rea isolada ou potencialmente inovando a cena do crime, o perito criminal respons\u00e1vel pelos exames dever\u00e1 solicitar a completa evacua\u00e7\u00e3o do local para iniciar o levantamento fotogr\u00e1fico.<\/li><li>C) Populares que transitam pelo local do crime e at\u00e9 mesmo os policiais podem produzir, de forma intencional, vest\u00edgios ilus\u00f3rios, que, portanto, n\u00e3o est\u00e3o relacionados ao evento apurado.<\/li><li>D) O local inid\u00f4neo deve ser relatado pelo perito criminal, que, nesse caso, n\u00e3o poder\u00e1 proceder aos exames periciais.<\/li><li>E) A necessidade de conhecer o fato \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que justifica, como exce\u00e7\u00e3o \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o rigorosa, a entrada da autoridade policial e de seus agentes no local de crime.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Gabarito: E.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a norma, atrav\u00e9s das novidades trazidas pelo pacote anticrime, a cadeia de cust\u00f3dia \u00e9 o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a hist\u00f3ria cronol\u00f3gica do vest\u00edgio coletado em locais ou em v\u00edtimas de crimes. Para isso, \u00e9 preciso o local esteja bem preservado e uma vez isolado ningu\u00e9m poder\u00e1 adentrar no local. Vejamos o art. 158 -C do C\u00f3digo de Processo Penal. Lembrando que a norma n\u00e3o menciona exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 158-C. (&#8230;)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00a7 2\u00ba \u00c9 proibida a entrada em locais isolados bem como a remo\u00e7\u00e3o de quaisquer vest\u00edgios de locais de crime antes da libera\u00e7\u00e3o por parte do perito respons\u00e1vel, sendo tipificada como fraude processual a sua realiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.964, de 2019)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a norma menciona a rigorosa preserva\u00e7\u00e3o do local sem que qualquer pessoa, at\u00e9 mesmo o delegado e os agentes, possa entrar no local sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Perito Criminal. E o seu descumprimento poder\u00e1 levar a pessoa ao crime de fraude processual.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, <strong>solicito a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o<\/strong> por n\u00e3o existir uma op\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>54. A forma das les\u00f5es permite razoavelmente caracterizar o tipo de instrumento utilizado em um crime contra a pessoa. Nesse sentido, \u00e9 correto afirmar que<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A) instrumentos perfurantes produzem les\u00f5es punct\u00f3rias, que se apresentam de pequeno di\u00e2metro e de raro sangramento.<\/li><li>B) as les\u00f5es produzidas por mordedura provocada pela arcada dent\u00e1ria humana s\u00e3o classificadas como cortocontundentes.<\/li><li>C) as feridas causadas por instrumentos cortocontundentes, em raz\u00e3o da transfer\u00eancia de energia cin\u00e9tica de forma mista, apresentam sangramento maior que as les\u00f5es causadas por instrumentos cortantes.<\/li><li>D) as les\u00f5es cortantes possuem bordas regulares e comprimento menor que a profundidade.<\/li><li>E) a cauda de escoria\u00e7\u00e3o \u00e9 uma caracter\u00edstica t\u00edpica de les\u00f5es provocadas por proj\u00e9til expelido por arma de fogo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Gabarito: A.<\/p>\n\n\n\n<p>Sabemos que, normalmente, o instrumento menciona uma classifica\u00e7\u00e3o e a les\u00e3o outra. Tipo: o instrumento \u00e9 perfurante e a les\u00e3o punct\u00f3ria; o instrumento \u00e9 contuntende e a les\u00e3o contunsa, o instrumento e cortocontundente e a les\u00e3o \u00e9 cortocontusa. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 um rigor nas express\u00f5es pela doutrina majorit\u00e1ria. Segundo o professor Genival Veloso de Fran\u00e7a, na 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o, no seu livro de Medicina Legal, p\u00e1gina 450, cita as les\u00f5es das mordeduras como cortocontundentes. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cMordeduras<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Um exemplo bem peculiar dessas les\u00f5es cortocontundentes, que se apresentam com caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, \u00e9 a mordedura ou dentada, produzida pelo homem ou por animais, que s\u00e3o sempre pesquisadas na pele humana, em alimentos e em objetos. Tem por a\u00e7\u00e3o uma forma de mecanismo que atua por press\u00e3o e sec\u00e7\u00e3o, principalmente quando provocada pelos dentes incisivos. O mesmo se diga dos animais herb\u00edvoros, cujas pe\u00e7as dent\u00e1rias anteriores se assemelham aos incisivos humanos. Por outro lado, os dentes dos animais carn\u00edvoros s\u00e3o mais perfurantes.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, <strong>solicito a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o por existirem duas op\u00e7\u00f5es corretas.<\/strong> Letra A e B.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>57. De acordo com o conceito e a classifica\u00e7\u00e3o de local de crime, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A) A resid\u00eancia onde ocorreu um homic\u00eddio e o ve\u00edculo utilizado pelo autor para fuga ap\u00f3s cometimento desse crime s\u00e3o considerados, respectivamente, \u00e1rea imediata interna e \u00e1rea mediata externa.<\/li><li>B) Local de crime consiste no lugar onde o crime foi consumado.<\/li><li>C) Um local de homic\u00eddio em via p\u00fablica onde se observa a presen\u00e7a de transeuntes \u00e9 presumivelmente id\u00f4neo.<\/li><li>D) Quanto \u00e0 natureza do fato, os locais de crime s\u00e3o classificados com base no tipo penal que lhe deu origem.<\/li><li>E) Quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, os locais de crime s\u00e3o classificados em preservados, violados e desfeitos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Gabarito: D.<\/p>\n\n\n\n<p>Recursos:<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a doutrina Criminal\u00edstica, o local quanto \u00e0 natureza do fato, pode ser classificada em local:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Local de Homic\u00eddio<\/li><li>Local de Suic\u00eddio<\/li><li>Local de Crime de Tr\u00e2nsito<\/li><li>Local de Arrombamento<\/li><li>Local de Inc\u00eandio<\/li><li>Local de Explos\u00e3o<\/li><li>Local de Dano<\/li><li>Local de crime contra o Meio Ambiente<\/li><li>Local de Acidente<\/li><li>Etc.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito comum, em um local de morte violenta, ap\u00f3s an\u00e1lise ser classificado como um local de suic\u00eddio ou acidente. Assim, n\u00e3o se restringe a um tipo penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, solicito anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o por n\u00e3o existir uma op\u00e7\u00e3o v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><strong>Aten\u00e7\u00e3o alunos: na quest\u00e3o acima vou verificar o livro e p\u00e1gina que n\u00e3o est\u00e3o comigo nesse momento. Caso voc\u00eas j\u00e1 tenham \u00e9 s\u00f3 destacar a edi\u00e7\u00e3o, autor e p\u00e1gina, inclusive o meu que foi lan\u00e7ado na \u00e9poca por uma grande editora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>61. No que se refere ao conceito de documento e a seu aspecto jur\u00eddico, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A) Os documentos originais dos autos de processo encerrado, caso n\u00e3o haja motivo relevante que justifique a sua conserva\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o incinerados.<\/li><li>B) A letra e a firma dos documentos particulares apresentados em ju\u00edzo ser\u00e3o submetidas, de of\u00edcio, a exame pericial.<\/li><li>C) As cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios il\u00edcitos, poder\u00e3o ser admitidas em ju\u00edzo.<\/li><li>D) Documentos s\u00e3o quaisquer escritos, instrumentos ou pap\u00e9is, p\u00fablicos ou particulares.<\/li><li>E) As cartas poder\u00e3o ser exibidas em ju\u00edzo por seu destinat\u00e1rio, para a defesa de direitos, desde que com expresso consentimento do signat\u00e1rio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Gabarito: D.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a norma as provas interceptadas ou obtidas por meios il\u00edcitos, n\u00e3o ser\u00e3o admitidas em ju\u00edzo. J\u00e1 que s\u00e3o entendidas como viola\u00e7\u00e3o a preceitos constitucionais. Entretanto, nada impede que a prova il\u00edcita seja exibida em ju\u00edzo por quem a recebeu, desde que a utilize na defesa de seu direito e ainda que o remetente discorde dessa apresenta\u00e7\u00e3o. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cAs provas il\u00edcitas poder\u00e3o ser admitidas em favor do r\u00e9u, <strong>se for para garantir a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a liberdade do indiv\u00edduo.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>H\u00e1 um consenso entre os doutrinadores acerca da possibilidade de se aplicar o princ\u00edpio da proporcionalidade para permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de prova il\u00edcita em benef\u00edcio do acusado, no processo penal. Nesse caso, verifica-se que, de fato, n\u00e3o h\u00e1 maiores problemas para a mencionada aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio, tendo em vista os direitos fundamentais colidentes no caso concreto: de um lado, o direito que indiv\u00edduo tem \u00e0 sua liberdade; de outro, o direito que fora violado ao se produzir a prova. Considera-se que, observados os requisitos de adequa\u00e7\u00e3o, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, ao se colocar os valores contrapostos na balan\u00e7a, conclui-se que o direito \u00e0 liberdade do indiv\u00edduo deve prevalecer e, quando existir uma prova il\u00edcita que demonstre a sua inoc\u00eancia, esta consequentemente dever\u00e1 ser admitida no processo. Ademais, entende-se que deve ser afastada a ilicitude da prova quando esta for colhida pelo acusado sob estado de necessidade, ou seja, quando a necessidade de salvar o seu direito \u00e0 liberdade faz com que o acusado sacrifique o direito que fora violado quando da obten\u00e7\u00e3o da prova.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Na utiliza\u00e7\u00e3o da prova il\u00edcita pro reo, o valor em pondera\u00e7\u00e3o \u00e9 a dignidade da pessoa humana do r\u00e9u (n\u00facleo axiol\u00f3gico da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), injustamente acusado de um delito, que corre o risco de pagar com sua liberdade, perdendo alguns anos de sua vida, pela equivocada aprecia\u00e7\u00e3o dos fatos na atividade jurisdicional. <strong>Milita a favor da admiss\u00e3o da prova il\u00edcita pro reo a pondera\u00e7\u00e3o da garantia constitucional da ampla defesa e a configura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de estado de necessidade do acusado. Dessa forma, conclui Scarance Fernandes (2005, p. 94) que \u201c\u00e9 ampla a aceita\u00e7\u00e3o de que ele [o princ\u00edpio da proporcionalidade] seja aplicado aos casos em que a prova da inoc\u00eancia do r\u00e9u depende de prova produzida de maneira il\u00edcita\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>O STF j\u00e1 se pronunciou, em diversos julgados<\/em><\/strong><em>, a favor da licitude da grava\u00e7\u00e3o de conversa telef\u00f4nica, realizada por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, desde que em determinadas circunst\u00e2ncias. Em um caso da relatoria do Ministro Moreira Alves, o Tribunal Excelso considerou l\u00edcita a grava\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de conversa telef\u00f4nica sem o conhecimento de terceiro que pratica o crime, desde que praticada em leg\u00edtima defesa.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, solicito a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, pois h\u00e1 a possibilidade de duas alternativas. Letras: D e C.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: <\/em><a href=\"https:\/\/jus.com.br\/artigos\/88664\"><em>https:\/\/jus.com.br\/artigos\/88664<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00c1VILA, Thiago Andr\u00e9 Pierobom de, Provas il\u00edcitas e proporcionalidade, Rio de Janeiro: L\u00famen J\u00faris Editora, 2007.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>FERNANDES, Antonio Scarance, Processo penal constitucional, 4 ed., S\u00e3o Paulo: RT, 2005.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>MORAES, Alexandre de, Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil Interpretada e Legisla\u00e7\u00e3o Constitucional, 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, 2003, S\u00e3o Paulo, Editora Atlas, p\u00e1ginas 382\/383.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>76. A datiloscopia \u00e9 utilizada com sucesso na identifica\u00e7\u00e3o humana porque se baseia em princ\u00edpios confirmados historicamente e experimentalmente. Acerca desses princ\u00edpios, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A) A variabilidade ocorre quando o desenho datilosc\u00f3pico permanece sempre o mesmo, pois a epiderme retrata exatamente os desenhos da camada mais profunda da pele, a derme.<\/li><li>B) A classificabilidade ocorre quando os desenhos datilosc\u00f3picos das extremidades dos dedos n\u00e3o se modificam, nem mesmo patologicamente, permanecendo sempre sua disposi\u00e7\u00e3o original.<\/li><li>C) A individualidade ocorre quando os desenhos das extremidades dos dedos s\u00e3o sempre diferentes de indiv\u00edduo para indiv\u00edduo, de m\u00e3o para m\u00e3o, dedo para dedo.<\/li><li>D) A imutabilidade ocorre quando as impress\u00f5es digitais s\u00e3o agrupadas em arquivos que podem ser facilmente consultados.<\/li><li>E) A perenidade ocorre quando os desenhos formados pelos sistemas de linhas que comp\u00f5em as impress\u00f5es digitais permanecem os mesmos desde o sexto m\u00eas de vida intrauterina at\u00e9 a decomposi\u00e7\u00e3o do corpo ap\u00f3s a morte.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Gabarito: E.<\/p>\n\n\n\n<p>Recursos:<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Genival Veloso de Fran\u00e7a, no seu livro Medicina Legal, 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o, na p\u00e1gina 229, os fundamentos biol\u00f3gicos ou t\u00e9cnicos que qualificam e que preenchem as condi\u00e7\u00f5es para um m\u00e9todo de identifica\u00e7\u00e3o ser considerado aceit\u00e1vel s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Unicidade. Tamb\u00e9m chamado de individualidade, ou seja, que determinados elementos sejam espec\u00edficos daquele indiv\u00edduo e diferentes dos demais.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Imutabilidade. S\u00e3o as caracter\u00edsticas que n\u00e3o mudam e n\u00e3o se alteram ao longo do tempo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Perenidade. Consiste na capacidade de certos elementos resistirem \u00e0 a\u00e7\u00e3o do tempo, e que permanecem durante toda a vida, e at\u00e9 ap\u00f3s a morte, como por exemplo o esqueleto.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Praticabilidade. Um processo que n\u00e3o seja complexo, tanto na obten\u00e7\u00e3o como no registro dos caracteres.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Classificabilidade. Este requisito \u00e9 muito importante, pois \u00e9 necess\u00e1ria certa metodologia no arquivamento, assim como rapidez e facilidade na busca dos registros.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Perceba que na letra E, o examinador juntou os conceitos de Perenidade e Imutabilidade. Segundo o item, a <strong>perenidade<\/strong> ocorre quando os desenhos formados pelos sistemas de linhas que comp\u00f5em as impress\u00f5es digitais permanecem os mesmos desde o sexto m\u00eas de vida intrauterina at\u00e9 a decomposi\u00e7\u00e3o do corpo ap\u00f3s a morte. Entretanto, eles v\u00e3o permanecer os mesmos <strong>seguindo o princ\u00edpio da imutabilidade<\/strong>, pois pela perenidade os desenhos das impress\u00f5es s\u00e3o os mesmo at\u00e9 ap\u00f3s a morte, dependendo de qual per\u00edodo putrefativo estar\u00e1. Assim, <strong>solicito a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o<\/strong> pois n\u00e3o h\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>79. Com o uso de reveladores e t\u00e9cnicas adequadas, em locais de crimes, \u00e9 poss\u00edvel coletar fragmentos de impress\u00e3o digital e, posteriormente, confront\u00e1-los com padr\u00f5es porventura existentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A esse respeito, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A) Um dos princ\u00edpios fundamentais estabelecidos pelo SWGFAST no processo de individualiza\u00e7\u00e3o de impress\u00e3o digital \u00e9 que seu arranjo f\u00edsico \u00e9 permanente, com exce\u00e7\u00e3o de traumas que tenham atingido a derme.<\/li><li>B) O grupo de trabalho da Interpol (GTEIIHD) desenvolveu um m\u00e9todo integrador, que leva em considera\u00e7\u00e3o diversos aspectos das impress\u00f5es papilares com base nos modelos descritivo e de individualiza\u00e7\u00e3o.<\/li><li>C) O m\u00e9todo de identifica\u00e7\u00e3o de impress\u00f5es papilares pela aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo cient\u00edfico denominado ACE-C divide-se em tr\u00eas fases: an\u00e1lise, compara\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o.<\/li><li>D) Existe base cient\u00edfica para exigir o n\u00famero m\u00ednimo de 12 pontos caracter\u00edsticos das cristas de fric\u00e7\u00e3o correspondentes entre duas impress\u00f5es para chegar a uma opini\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o de fonte \u00fanica.<\/li><li>E) O m\u00e9todo integrador do grupo de trabalho da Interpol (GTEIIHD) \u00e9 dividido em quatro fases: informa\u00e7\u00e3o ou an\u00e1lise, compara\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou balan\u00e7o e conclus\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Gabarito: A.<\/p>\n\n\n\n<p>Recursos:<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalho do perito criminal \u00e9 feito com base no Princ\u00edpio da An\u00e1lise ou Metodologia cient\u00edfica: &#8220;A an\u00e1lise pericial deve sempre seguir o m\u00e9todo cient\u00edfico&#8221;. E a legisla\u00e7\u00e3o brasileira admite a an\u00e1lise em cima dos pontos caracter\u00edsticos que compreendem <strong>a ilhota<\/strong>, representada por um ponto ou fragmento de papila; <strong>a linha cortada<\/strong>, fragmento de papila maior do que a ilhota; <strong>a forquilha<\/strong>, papila que se separa em \u00e2ngulo agudo; <strong>a bifurca\u00e7\u00e3o<\/strong>, papila separada em \u00e2ngulo curvil\u00edneo; e <strong>o encerro<\/strong>, duas papilas unidas por suas extremidades<\/p>\n\n\n\n<p>A norma fala no m\u00ednimo doze caracter\u00edsticos situados homologamente em duas impress\u00f5es digitais <strong>identificam inapelavelmente o indiv\u00edduo<\/strong>. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: http:\/\/www.papiloscopia.com.br\/pontos.html<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o examinador extrapolou no conhecimento exigido pelo candidato, pois no edital n\u00e3o mencionava algo, e o examinado elaborou uma quest\u00e3o em cima de um GT &#8211; Grupo de Trabalho Cient\u00edfico em An\u00e1lise, Estudo e Tecnologia de Cristas de Fric\u00e7\u00e3o (Scientific Working Group on Friction Ridge Analysis, Study and Technology \u2013 SWGFAST) e do grupo de trabalho da Interpol (GTEIIHD). A banca estava se valendo de artigos estrangeiros. Perceba que isso fere os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u00c9 de desrazo\u00e1vel e desproporcional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Seguindo nas incoer\u00eancias<\/strong> da quest\u00e3o, o pr\u00f3prio GTEIIDH destaca as fases que est\u00e3o na letra \u201cE\u201d. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cEtapas del proceso de identificaci\u00f3n<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Para aplicar un enfoque met\u00f3dico, el proceso de identificaci\u00f3n se divide en varias etapas de actividades coherentes con el fin de promover el libre acopio de informaci\u00f3n, la validaci\u00f3n justa y la adopci\u00f3n de una decisi\u00f3n correcta. El proceso puede, por tanto, dividirse en las etapas siguientes: la fase de informaci\u00f3n, la fase de comparaci\u00f3n, la fase de evaluaci\u00f3n, la fase de decisi\u00f3n, la verificaci\u00f3n y la conclusi\u00f3n final.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fase de informaci\u00f3n o an\u00e1lisis<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>En esta fase se estudia la huella latente sin tener ning\u00fan conocimiento acerca de la impresi\u00f3n con la que se va a comparar. La informaci\u00f3n se capta, eval\u00faa y confirma de la manera m\u00e1s objetiva posible. Debe determinarse todo lo que se considera que es una informaci\u00f3n dactilosc\u00f3pica v\u00e1lida para que sea verificado m\u00e1s tarde en la impresi\u00f3n de comparaci\u00f3n. Las distorsiones, las impresiones sobreimpuestas y todas las dem\u00e1s observaciones pertinentes se deben hacer en esta fase. Esta es la base para una comparaci\u00f3n correcta, la validaci\u00f3n de las semejanzas y la posible explicaci\u00f3n de las diferencias. Si en la fase de informaci\u00f3n se considera que la impresi\u00f3n no es id\u00f3nea para la identificaci\u00f3n, raras veces se dir\u00e1 lo contrario m\u00e1s tarde. No obstante, si una decisi\u00f3n es anulada, dicha anulaci\u00f3n se debe comunicar, examinar meticulosamente y justificar de manera adecuada.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fase de comparaci\u00f3n<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>El punto de partida consiste en la huella latente original y la calidad y cantidad de los datos hallados en la fase de informaci\u00f3n. El objetivo es el establecimiento imparcial de los hechos. Se debe reconocer la posibilidad de adoptar una decisi\u00f3n en una fase temprana del proceso de comparaci\u00f3n. La comparaci\u00f3n debe constituir un proceso imparcial y realizado \u201cetapa por etapa\u201d, para garantizar que los datos de la impresi\u00f3n latente y los de la persona de la que procede el dactilograma coinciden y que no existe ninguna discrepancia que no se pueda explicar y de la que no se pueda dar cuenta l\u00f3gicamente. La decisi\u00f3n s\u00f3lo debe adoptarse al final del proceso.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fase de evaluaci\u00f3n o balance<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>En esta fase todos los hechos son conocidos y se pueden evaluar y confirmar. A partir de todos los detalles, se confirma la semejanza y se tiene en cuenta el valor caracter\u00edstico y la claridad. Se confirma la significaci\u00f3n del detalle correspondiente. Se estudian las diferencias y se sopesa si corresponden a los m\u00e1rgenes de tolerancia normalmente hallados entre dactilogramas procedentes de una misma persona. Se comprueban las explicaciones de las diferencias.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Un punto caracter\u00edstico cuyo emplazamiento y direcci\u00f3n son patentes en la huella latente pero que no aparece en el dactilograma de comparaci\u00f3n (o viceversa) en principio impide que se saque ninguna conclusi\u00f3n positiva sobre la identidad.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fase de conclusi\u00f3n<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>La cantidad de informaci\u00f3n similar descubierta se compara con la norma que est\u00e1 en vigor. Si se satisface o supera dicha norma la identificaci\u00f3n es posible, pero no obligatoria. El experto tiene que decidir si est\u00e1 totalmente satisfecho y si la conclusi\u00f3n sobre la identidad es segura y quedan excluidos todos los riesgos. Si est\u00e1 convencido de la identificaci\u00f3n, el caso se debe pasar al verificador. Si se tienen dudas al respecto, no es conveniente ni aceptable dejar que el verificador establezca la conclusi\u00f3n y, m\u00e1s tarde, adaptarla o ajustarla a su propia opini\u00f3n.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, <strong>solicito a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o<\/strong> pois h\u00e1 mais de uma op\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-cyan-bluish-gray-background-color has-background wp-block-heading\" id=\"adm\">Concurso PC PB Perito \u2013 recursos de Direito Administrativo<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>QUEST\u00c3O 37<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quest\u00e3o: \u201c Acerca de improbidade administrativa, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.\u201d<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Requerimento: <\/strong>Anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fundamento: <\/strong>N\u00e3o existe nenhuma alternativa correta, nem mesmo a alternativa B, apontada como correta no gabarito preliminar.<\/p>\n\n\n\n<p>Na presente quest\u00e3o, o gabarito preliminar \u00e9 a seguinte alternativa: <em>\u201c<\/em><em>Podem ser sujeitos ativos na a\u00e7\u00e3o para punir os respons\u00e1veis por improbidade, entre outros agentes, as empresas p\u00fablicas, as funda\u00e7\u00f5es, bem como as associa\u00e7\u00f5es que estejam constitu\u00eddas h\u00e1, pelo menos, um ano.\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o podemos confundir sujeito ativo de um ato de improbidade, que s\u00e3o aqueles que podem praticar um ato de improbidade, com os sujeitos ativos de uma a\u00e7\u00e3o de improbidade, que s\u00e3o aqueles que podem ingressar com a a\u00e7\u00e3o de improbidade, isto \u00e9, figurar no polo ativo dessa a\u00e7\u00e3o como autor.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa afirma que: <em>\u201cpodem ser sujeitos ativos na a\u00e7\u00e3o para punir os respons\u00e1veis por improbidade, entre outros agentes, as empresas (&#8230;)\u201d.<\/em> Note que a assertiva claramente faz refer\u00eancia ao sujeito ativo da a\u00e7\u00e3o de improbidade, posi\u00e7\u00e3o que pode ser ocupamente unicamente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme expresso na Lei 8.429\/92, que diz:&nbsp; <em>\u201cArt. 17. A a\u00e7\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es de que trata esta Lei ser\u00e1 proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e seguir\u00e1 o procedimento comum previsto na Lei n\u00ba 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015 (C\u00f3digo de Processo Civil), salvo o disposto nesta Lei.\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, a alternativa apontada como correta tamb\u00e9m est\u00e1 errada, pois faz narra uma situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 precis\u00e3o expressa na legisla\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, requer-se a <strong>ANULA\u00c7\u00c3O<\/strong> da presente quest\u00e3o, de modo a manter a lisura e imparcialidade do certame.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>QUEST\u00c3O 38<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quest\u00e3o: \u201cNo que se refere a agentes p\u00fablicos, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Requerimento<\/strong>: Anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fundamento<\/strong>: N\u00e3o existe nenhuma alternativa correta, nem mesmo a alternativa B, apontada como correta no gabarito preliminar.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa apontada como correta no gabarito preliminar diz o seguinte: <em>\u201cDevem ser responsabilizados pessoalmente por decis\u00f5es ou opini\u00f5es t\u00e9cnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Tal assertiva tamb\u00e9m se encontra equivocada, pois afirma uma posi\u00e7\u00e3o diferente da aplicada pelo ordenamento jur\u00eddico. \u00c9 pac\u00edfico, tanto na doutrina como na jurisprud\u00eancia, que o servidor somente responder\u00e1 de forma regressiva. <\/p>\n\n\n\n<p>Isto \u00e9, em caso de condutas que causem les\u00f5es a terceiro, esse terceiro somente poderia acionar o Estado para ser indenizado, n\u00e3o podendo ajuizar a a\u00e7\u00e3o diretamente contra o servidor (nem mesmo admite-se, atualmente, litiscons\u00f3rcio passivo entre o Estado e o servidor). <\/p>\n\n\n\n<p>Caso o Estado perca essa a\u00e7\u00e3o e tenha de indenizar esse terceiro prejudicado, seria cab\u00edvel a a\u00e7\u00e3o regressiva contra o servidor, se existiu dolo ou culpa na sua conduta, em face da responsabilidade do servidor ser subjetiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, a alternativa, ao afirma que os servidores \u201cdevem ser responsabilizados pessoalmente\u201d, leva a entender que, quando for caso de dolo ou erro grosseiro, o servidor vai responder diretamente por esse dano.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se discute aqui o dever que o servidor possuir\u00e1 de ressarcir o Estado em caso de dolo ou culpa (erro grosseiro), mas sim a forma como o enunciado da alternativa leva a entender que isso se dar\u00e1 de forma direta, sendo que, conforme o ordenamento jur\u00eddico, somente ocorre de maneira regressiva, depois que o Estado for condenado e responsabilizado por essa conduta do servidor.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, como, flagrantemente, o enunciado da alternativa apresenta-se d\u00fabio e com grande margem para induzir o candidato a uma conclus\u00e3o diferente da adotada pelo sistema jur\u00eddico, requer-se a <strong>ANULA\u00c7\u00c3O<\/strong> da presente quest\u00e3o, de modo a manter a lisura e imparcialidade do certame.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-cyan-bluish-gray-background-color has-background wp-block-heading\" id=\"informatica\">Concurso PC PB Perito \u2013 recursos de Inform\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Enunciado: \u201cAo se criar uma tabela no MS Word, ela pode ocupar diversas p\u00e1ginas no documento. Para que a tabela mantenha a mesma linha de t\u00edtulos em todas as p\u00e1ginas, \u00e9 necess\u00e1rio marcar op\u00e7\u00e3o encontrada na aba:\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Gabarito Oficial: D<\/p>\n\n\n\n<p>Gabarito Proposto: Anula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Fundamentos:<\/p>\n\n\n\n<p>Se a tabela for selecionada, surge a \u00e1rea \u201cFerramentas de Tabela\u201d\/\u201dLayout\u201d\/Repetir linha de cabe\u00e7alho, como exibido na tela abaixo. S\u00e3o menus e n\u00e3o h\u00e1 a abertura da caixa de di\u00e1logo, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o : \u201cLayout, na caixa de di\u00e1logo Propriedades da Tabela\u201d<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"647\" height=\"169\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/17121322\/image-335.png\" alt=\"Concurso PC PB Perito \u2013 Inform\u00e1tica\" class=\"wp-image-971462\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/17121322\/image-335.png 647w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/17121322\/image-335-300x78.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/17121322\/image-335-610x159.png 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 647px) 100vw, 647px\" \/><figcaption>Concurso PC PB Perito \u2013 recursos de Inform\u00e1tica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Um outro caminho, pode ser selecionando a tabela com o bot\u00e3o direito do mouse e selecionando o menu Propriedade da Tabela, conforme imagem abaixo, e nessa caixa de di\u00e1logo, n\u00e3o aparecer\u00e1 a guia Layout.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"410\" height=\"290\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/17121309\/image-334.png\" alt=\"Concurso PC PB Perito \u2013 Inform\u00e1tica\" class=\"wp-image-971461\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/17121309\/image-334.png 410w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/17121309\/image-334-300x212.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 410px) 100vw, 410px\" \/><figcaption>Concurso PC PB Perito \u2013 recursos de Inform\u00e1tica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Dessa forma, solicitamos a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, visto que a realiza\u00e7\u00e3o da atividade proposta na quest\u00e3o n\u00e3o segue a sequ\u00eancia de menus proposta em nenhuma das assertivas.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\">Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos da prova de Perito do concurso PC PB em nosso artigo na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-cyan-bluish-gray-background-color has-background has-medium-font-size\" id=\"saiba-mais-concurso-policia-civil-pb\"><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-pc-pb\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concurso Pol\u00edcia Civil PB<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2022<\/a><\/li><li><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-de-policia\/\" target=\"_blank\">Concursos de Pol\u00edcia<\/a> <\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\" id=\"cursos-assinatura\">Quer estudar para o concurso PC PB?<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-policial\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Concurso PC PB<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Conhe\u00e7a os cursos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/policia-civil-do-estado-da-paraiba-pc-pb\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a mais<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n     \n    <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura de Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      <p <=\"\" p=\"\">\n    <\/p><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O concurso da Pol\u00edcia Civil da Para\u00edba teve suas primeiras provas aplicadas neste domingo, 13 de fevereiro. 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