https:\/\/www.facebook.com\/eleitoralparaconcurso\/<\/a><\/strong><\/p>\nLembro que corrigiremos a Prova Verde, Tipo 2. Fa\u00e7a a correspond\u00eancia com a sua prova, caso diferente!<\/p>\n
Agora sim…<\/p>\n
Vamos come\u00e7ar com as quest\u00f5es de aplicadas na prova de Analista Judici\u00e1rio (\u00e1reas administrativa e judici\u00e1ria).<\/p>\n
—<\/strong><\/p>\n(Q14\/TRE-RJ\/CONSULPLAN) <\/strong>Os processos ser\u00e3o apreciados em sess\u00f5es de julgamento no Tribunal, que ser\u00e3o p\u00fablicas e obedecer\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Sobre as sess\u00f5es de julgamento, assinale alternativa correta.<\/p>\nA) As sess\u00f5es extraordin\u00e1rias ocorrer\u00e3o por convoca\u00e7\u00e3o de quaisquer dos membros do Tribunal.<\/p>\n
B) Dever\u00e3o ser apreciados em sess\u00e3o ordin\u00e1ria os processos de apura\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o e mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n
C) Dever\u00e3o ser apreciados em sess\u00e3o administrativa os processos classificados em recurso eleitoral e recurso criminal.<\/p>\n
D) No conhecimento e julgamento dos feitos, o mandado de injun\u00e7\u00e3o e respectivos recursos antepor\u00e3o ao habeas data<\/em> e respectivos recursos.<\/p>\nComent\u00e1rios<\/strong><\/p>\nA alternativa A<\/strong> est\u00e1 incorreta, com base no art. 55, caput, do RI. O Presidente convocar\u00e1 as sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\nArt. 55. O Tribunal reunir-se-\u00e1 ordinariamente 2 (duas) vezes por semana e, extraordinariamente, quando necess\u00e1rio, mediante convoca\u00e7\u00e3o do Presidente, que designar\u00e1 dia e hor\u00e1rio, ou da maioria absoluta dos seus membros.<\/p>\n
A alternativa B<\/strong> est\u00e1 correta e \u00e9 o gabarito da quest\u00e3o, tendo em vista o que prescreve o art. 54, \u00a7 1\u00ba:<\/p>\n1\u00ba Dever\u00e3o ser apreciados em sess\u00e3o ordin\u00e1ria os processos com as seguintes classifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
V – C\u00f3digo 7 – Apura\u00e7\u00e3o de Elei\u00e7\u00e3o – Sigla (AE);<\/p>\n
XIII – C\u00f3digo 22 – Mandado de Seguran\u00e7a – Sigla (MS);<\/p>\n
A alternativa C<\/strong> est\u00e1 incorreta, pois os processos classificados como recurso eleitoral e recurso criminal ser\u00e3o julgados em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, conforme o art. 54, \u00a7 1\u00ba, incisos XIX e XX.<\/p>\nA alternativa D<\/strong> est\u00e1 incorreta. A ordem de conhecimento e julgamento dos feitos est\u00e1 prevista no art. 59, o qual, coloca o habeas data<\/em> antes do mandado de injun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n—<\/strong><\/p>\n(Q15\/TRE-RJ\/CONSULPLAN) <\/strong>S\u00e3o pass\u00edveis de argui\u00e7\u00e3o de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o os membros do Tribunal, do Procurador Regional, dos funcion\u00e1rios da Secretaria Judici\u00e1ria, bem como dos ju\u00edzes e chefes de cart\u00f3rios eleitorais, nos casos previstos na lei processual civil e com fundamento em parcialidade partid\u00e1ria. Sobre o processo de argui\u00e7\u00e3o, assinale alternativa correta.<\/p>\nA) Caso o excepto deixe de responder, o processo instru\u00eddo pelo relator ser\u00e1 encaminhado \u00e0 mesa para julgamento em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
B) A oposi\u00e7\u00e3o da exce\u00e7\u00e3o quando o impedido ou suspeito for chamado como substituto dever\u00e1 ser interposta dentro de quarenta e oito horas contadas da distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
C) O relator ou revisor que se considerar impedido ou suspeito dever\u00e1 declar\u00e1-lo por despacho nos autos e encaminhar o processo a secretaria judici\u00e1ria para nova distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
D) A peti\u00e7\u00e3o de argui\u00e7\u00e3o de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o de juiz ou chefe de cart\u00f3rio eleitoral ser\u00e1 dirigida ao pr\u00f3prio juiz, observando-se o procedimento previsto na legisla\u00e7\u00e3o processual pertinente.<\/p>\n
Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\nA alternativa A<\/strong> est\u00e1 incorreta. Caso o excepto n\u00e3o responda, o processo correr\u00e1 regularmente, conforme disp\u00f5e o art. 86. Ap\u00f3s o prazo para a resposta, os autos ser\u00e3o colocados \u00e0 mesa para que sejam julgado na primeira sess\u00e3o seguinte, n\u00e3o em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Veja:<\/p>\nArt. 86. Deixando o excepto de responder<\/strong> ou respondendo sem reconhecer o seu impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o, o relator instruir\u00e1 o processo, inquirindo as testemunhas arroladas, se necess\u00e1rio, e mandar\u00e1 os autos \u00e0 mesa, para julgamento na primeira sess\u00e3o<\/strong>, nele n\u00e3o tomando parte o juiz recusado.<\/p>\nA alternativa B<\/strong> est\u00e1 incorreta. No caso de argui\u00e7\u00e3o contra o substituto, o prazo ser\u00e1 contado do momento da interven\u00e7\u00e3o no processo e n\u00e3o do momento da distribui\u00e7\u00e3o. Veja o artigo:<\/p>\nArt. 81. A exce\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser oposta dentro de 48 (quarenta e oito) horas ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o quanto aos membros do Tribunal que, em conseq\u00fc\u00eancia, tiverem de intervir necessariamente na causa. Quando o impedido ou suspeito for chamado como substituto, contar-se-\u00e1 o prazo do momento da interven\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\nA alternativa C<\/strong> est\u00e1 incorreta. De acordo com o art. 80, do RI, o tratamento dado ao impedimento ou \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o do relator e do revisor. Veja o dispositivo:<\/p>\nArt. 80. O membro que se considerar impedido ou suspeito dever\u00e1 declar\u00e1-lo por despacho nos autos, ou oralmente, na sess\u00e3o, remetendo o respectivo processo imediatamente \u00e0 Secretaria Judici\u00e1ria, para nova distribui\u00e7\u00e3o, se for relator, ou ao membro que lhe seguir em antiguidade, se for revisor.<\/p>\n
No caso de impedimento\/suspei\u00e7\u00e3o do relator, haver\u00e1 nova redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso de impedimento\/suspei\u00e7\u00e3o do revisor, n\u00e3o haver\u00e1 redistribui\u00e7\u00e3o, mas t\u00e3o somente encaminhamento do processo a outro revisor, que ser\u00e1 o membro que lhe seguir em antiguidade.<\/p>\n
A alternativa D<\/strong> est\u00e1 correta e \u00e9 o gabarito da quest\u00e3o, conforme o art. 88 do RI:<\/p>\nArt. 88. A argui\u00e7\u00e3o de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o de juiz ou chefe de cart\u00f3rio eleitoral ser\u00e1 formulada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em peti\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dirigida ao pr\u00f3prio juiz, observando-se o procedimento previsto na legisla\u00e7\u00e3o processual pertinente.<\/p>\n
—<\/strong><\/p>\n(Q16\/TRE-RJ\/CONSULPLAN) <\/strong>Quando, por ilegalidade ou abuso de poder, algu\u00e9m sofrer ou se achar amea\u00e7ado de sofrer viol\u00eancia ou coa\u00e7\u00e3o em sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o, de que dependa o exerc\u00edcio de direitos ou deveres eleitorais, dar-se-\u00e1 o habeas corpus<\/em>. No processamento do habeas corpus<\/em>, o relator<\/p>\nA) se convier ouvir o paciente, determinar\u00e1 sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n
B) expedir\u00e1 imediato salvo-conduto em favor do paciente, quando consumada a viol\u00eancia.<\/p>\n
C) dever\u00e1 nomear advogado, imediatamente, para acompanhar e defender oralmente o pedido, em todos os casos.<\/p>\n
D) apresentar\u00e1 o feito em mesa para julgamento na primeira sess\u00e3o, abrindo vista ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, durante a mesma.<\/p>\n
Coment\u00e1rios <\/strong><\/p>\nA alternativa A<\/strong> est\u00e1 correta e \u00e9 o gabarito da quest\u00e3o, pois reproduz o art. 91, III, do RI.<\/p>\nArt. 91. O relator requisitar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es do apontado coator no prazo que fixar, podendo, ainda:<\/p>\n
III – se convier ouvir o paciente, determinar sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 sess\u00e3o de julgamento;<\/p>\n
A alternativa B<\/strong> est\u00e1 incorreta. N\u00e3o se fala em expedi\u00e7\u00e3o de imediato salvo-conduto. Vejamos a reda\u00e7\u00e3o do art. 91, IV:<\/p>\nIV – no habeas corpus preventivo, expedir salvo-conduto em favor do paciente, at\u00e9 decis\u00e3o do feito, se houver grave risco de consumar-se a viol\u00eancia.<\/p>\n
A alternativa C<\/strong> est\u00e1 incorreta. A nomea\u00e7\u00e3o do advogado ocorre apenas se relevante a mat\u00e9ria. Observe o art. 91, I:<\/p>\nI – sendo relevante a mat\u00e9ria, nomear advogado para acompanhar e defender oralmente o pedido, se o impetrante n\u00e3o for bacharel em direito;<\/p>\n
A alternativa D<\/strong> est\u00e1 incorreta, pois o MPE n\u00e3o se manifestar\u00e1 em sess\u00e3o, mas no prazo de dois dias. Apenas ap\u00f3s a oitiva do MPE o processo ser\u00e1 posto em sess\u00e3o. Vejamos o art. 92, do RI:<\/p>\nArt. 92. Instru\u00eddo o processo e ouvido, em 2 (dois) dias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o relator apresentar\u00e1 o feito em mesa para julgamento na primeira sess\u00e3o.<\/p>\n
—<\/p>\n
Finalizamos, assim, as quest\u00f5es de Regimento Interno aplicadas para o cargo de Analista Judici\u00e1rio (\u00e1rea judici\u00e1ria).<\/p>\n
Agora quest\u00f5es de Regimento Interno aplicadas para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio (\u00e1rea administrativa).<\/p>\n
—<\/p>\n
(Q14\/TRE-RJ\/CONSULPLAN) <\/strong>S\u00e3o compet\u00eancias do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:<\/p>\nA) Exercer a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica e promov\u00ea-la, at\u00e9 o final, em todos os efeitos e inst\u00e2ncias.<\/p>\n
B) Oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdi\u00e7\u00e3o encaminhados ao tribunal.<\/p>\n
C) Designar at\u00e9 tr\u00eas membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para funcionarem em seu aux\u00edlio.<\/p>\n
D) Requisitar dilig\u00eancias, certid\u00f5es e esclarecimentos necess\u00e1rios ao desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Coment\u00e1rios <\/strong><\/p>\nVejamos o art. 32, do RI, que trata das Compet\u00eancia do PRE e os dispositivos citados na quest\u00e3o:<\/p>\n
\nArt. 32. Compete ao Procurador Regional Eleitoral:<\/p>\n
II – exercer a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica e promov\u00ea-la, at\u00e9 final, em todos os feitos da compet\u00eancia origin\u00e1ria do Tribunal;<\/p>\n
III – oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdi\u00e7\u00e3o encaminhados ao Tribunal, bem como nos processos de registro de candidaturas a cargos eletivos e de diret\u00f3rios de partidos pol\u00edticos;<\/p>\n
IX – designar at\u00e9 3 (tr\u00eas) membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para funcionarem em seu aux\u00edlio;<\/p>\n
VII – requisitar dilig\u00eancias, certid\u00f5es e esclarecimentos necess\u00e1rios ao desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<\/blockquote>\n
Assim, a alternativa A<\/strong> est\u00e1 incorreta e \u00e9 o gabarito da quest\u00e3o, pois o PRE n\u00e3o atuar\u00e1 em todas as inst\u00e2ncias, mas nos feitos de compet\u00eancia origin\u00e1ria do Tribunal.<\/p>\n—<\/p>\n
(Q15\/TRE-RJ\/CONSULPLAN) <\/strong>A respeito do Regimento Interno do TRE\/RJ, analise as afirmativas a seguir.<\/p>\nI. A classe do processo \u00e9 alterada pela interposi\u00e7\u00e3o de Agravo Regimental.<\/p>\n
II. Expediente que resulte em responsabilidade penal, cuja compet\u00eancia origin\u00e1ria seja do Tribunal, enquadra-se na classe inqu\u00e9rito.<\/p>\n
III. N\u00e3o se altera classe do processo pela interposi\u00e7\u00e3o de Embargos de Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IV. A classe Recurso Eleitoral compreende os recursos de agravo de instrumento interpostos contra decis\u00f5es dos ju\u00edzes eleitorais.<\/p>\n
Est\u00e1(\u00e3o) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)<\/p>\n
A) II.<\/p>\n
B) I e III.<\/p>\n
C) I, III e IV.<\/p>\n
D) II, III e IV.<\/p>\n
Coment\u00e1rios <\/strong><\/p>\nO item I est\u00e1 incorreto, de acordo com o art. 34, do RI:<\/p>\n
\n\u00a7 2\u00ba N\u00e3o se altera a classe do processo<\/strong>:<\/p>\nI – pela interposi\u00e7\u00e3o de Agravo Regimental (AgR) e de Embargos de Declara\u00e7\u00e3o (ED);<\/p>\n<\/blockquote>\n
O item II est\u00e1 correto, com base no art. 34, \u00a7 5\u00ba:<\/p>\n
\n\u00a7 5\u00ba A classe Inqu\u00e9rito (Inq) compreende, al\u00e9m dos inqu\u00e9ritos policiais, qualquer expediente de que possa resultar responsabilidade penal e cujo julgamento seja da compet\u00eancia origin\u00e1ria do Tribunal.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O item III est\u00e1 correto, tendo em vista o que prescreve o art. 34, \u00a7 2\u00ba, I, citado acima. De fato, a interposi\u00e7\u00e3o de embargos n\u00e3o altera a classe processual.<\/p>\n
O item IV est\u00e1 correto. Vejamos o art. 34, \u00a7 6\u00ba, do RI:<\/p>\n
\n\u00a7 6\u00ba A classe Recurso Eleitoral (RE) compreende os recursos de agravo de instrumento interpostos contra decis\u00f5es dos ju\u00edzes eleitorais.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Portanto, a alternativa D<\/strong> est\u00e1 correta e \u00e9 o gabarito da quest\u00e3o.<\/p>\n—<\/p>\n
(Q16\/TRE-RJ\/CONSULPLAN) <\/strong>Ressalvadas disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a publica\u00e7\u00e3o da pauta de julgamento pelo Tribunal se dar\u00e1 com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas. Dependem de inclus\u00e3o na pauta para que sejam julgados:<\/p>\nA) Argui\u00e7\u00f5es de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
B) Habeas corpos<\/em> e recursos em habeas corpus<\/em>.<\/p>\nC) Conflitos de compet\u00eancia e respectivos recursos.<\/p>\n
D) Pedidos de registro de partido pol\u00edtico, sem advogado constitu\u00eddo.<\/p>\n
Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\nO art. 63, 1\u00ba, do RI, menciona os processos que INDEPENDEM de inclus\u00e3o em pauto.<\/p>\n
\n\u00a7 1\u00ba Independem de inclus\u00e3o em pauta para serem julgados:<\/p>\n
a) habeas corpus e os recursos em habeas corpus; [alternativa B]<\/p>\n
d) argui\u00e7\u00f5es de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o; [alternativa A]<\/p>\n
e) conflitos de compet\u00eancia e respectivos recursos; [alternativa C]<\/p>\n<\/blockquote>\n
Assim, a alternativa D traz uma hip\u00f3tese que n\u00e3o est\u00e1 prevista no regimento como independente de inclus\u00e3o em pauta e, portanto, deve ser inclu\u00edda em pauta para que possa ser julgada. Deste modo, a alternativa D <\/strong>\u00e9 o gabarito da quest\u00e3o.<\/p>\n—<\/p>\n
Finalizamos, assim, as quest\u00f5es de Regimento Interno aplicadas para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio (\u00e1rea administrativa).<\/p>\n
Forte abra\u00e7o e boa sorte!<\/p>\n
Prof. Ricardo Torques<\/p>\n
https:\/\/www.facebook.com\/eleitoralparaconcurso\/<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Gabarito Extraoficial – Regimento Interno TRE-RJ Ol\u00e1 pessoal, neste artigo vamos corrigir as quest\u00f5es de Regimento Interno aplicadas na prova desta manh\u00e3 (26\/11) pela CONSULPLAN no concurso do TRE-RJ. A prova n\u00e3o estava f\u00e1cil. O examinador prestigiou, em Regimento Interno, a cobran\u00e7a de alguns pontos espec\u00edficos de prova. Vamos analisar as quest\u00f5es?! Antes, deixo aqui […]<\/p>\n","protected":false},"author":180,"featured_media":96687,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1245,616,2423],"tax_estado":[],"class_list":["post-96684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","tag-gabarito-extraoficial","tag-regimento-interno","tag-tre-rj"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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