{"id":965982,"date":"2022-02-10T09:37:10","date_gmt":"2022-02-10T12:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=965982"},"modified":"2022-04-14T19:32:05","modified_gmt":"2022-04-14T22:32:05","slug":"pm-mg-stf-ficha-policial-excluir-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pm-mg-stf-ficha-policial-excluir-candidatos\/","title":{"rendered":"PM MG: STF decide que ficha policial poder\u00e1 excluir candidatos!"},"content":{"rendered":"\n

Aten\u00e7\u00e3o, interessados no concurso PM MG:<\/strong> o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STF<\/a>) decidiu que a ficha policial de candidatos poder\u00e1 ensejar sua exclus\u00e3o <\/strong>em certames p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A 1\u00aa Turma do STF manteve decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, em que validou ato administrativo da Pol\u00edcia Militar MG, com o cunho de excluir candidatos pela aus\u00eancia de idoneidade moral na etapa de investiga\u00e7\u00e3o de vida pregressa.<\/p>\n\n\n\n

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STF entende que ficha policial poder\u00e1 ensejar exclus\u00e3o de candidatos em certames p\u00fablicos | Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, chegou a negar um agravo de instrumento e manteve a cassa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TJMG, em que declarou inconstitucionalidade em casos de exclus\u00e3o de candidatos com processos criminais em curso.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, seu voto foi vencido e prevaleceu a diverg\u00eancia do ministro Alexandre de Moraes, acompanhado por Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia, totalizando 4 votos contra 1.<\/p>\n\n\n\n

Em seu fundamento, Moraes afirmou que, se houver previs\u00e3o legal no edital que barre candidatos que possuam inidoneidade moral, poder\u00e1 sim ensejar em sua exclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, conv\u00e9m relembrar que a Pol\u00edcia Militar MG est\u00e1 com quatro editais de concursos publicados. Todas as oportunidades exigem forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior, com sal\u00e1rios entre R$<\/strong> 3.962,23<\/strong> a R$ 10.028,29<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos ofertam 120 vagas para Oficial<\/strong>, 30 vagas para o Quadro de Oficiais da Sa\u00fade<\/strong> (M\u00e9dicos), 1.653 vagas para Soldados<\/strong> (Combatente) e 84 vagas para Soldados do Quadro de Pra\u00e7as Especialistas<\/strong> (\u00e1rea da sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n

Para saber todas as informa\u00e7\u00f5es do concurso PM MG, bem como da decis\u00e3o do STF em excluir candidatos conforme ficha policial, confira nosso artigo completo abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso PM MG<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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