Ol\u00e1 galera,<\/p>\n
Para quem ainda n\u00e3o nos conhece, somos o Paulo H M Sousa<\/a> (Instagram<\/a> e Facebook<\/a>) e a Prof. Aline Santiago, professores de Direito Civil, aqui do Estrat\u00e9gia Concursos (me sentindo o “super g\u00eameos” ativar, aqui). A foto do post \u00e9 do Prof. Paulo (que d\u00e1 \u201ccara\u201d aos cursos porque respons\u00e1vel pelas videoaulas), mas a reda\u00e7\u00e3o do artigo do TST foi feita a quatro m\u00e3os, em conjunto com a Prof. Aline (que d\u00e1 \u201cpalavra\u201d aos cursos porque respons\u00e1vel pelo material em PDF). \u00c9 a dobradinha de maior sucesso nos nossos cursos aqui no Estrat\u00e9gia Concursos! =)<\/p>\n Neste artigo vamos analisar a prova de Direito Civil do TST realizada recentemente, tecendo alguns coment\u00e1rios que julgamos pertinentes.<\/p>\n Nessa prova, foram 4 quest\u00f5es de Direito Civil, conforme j\u00e1 esper\u00e1vamos. As an\u00e1lises que o Prof. Paulo fez no Curso Intensivo foram certeiras! Das 4 quest\u00f5es, 3 foram de Parte Geral, uma delas sobre um tema que ele frisou bastante durante as transmiss\u00f5es: pessoas. Uma outra, sobre prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia, foi bem debatida na aula em PDF da Prof. Aline. Sucesso para nossos alunos, certamente!<\/p>\n Mas, demos uma olhada na prova:<\/p>\n <\/p>\n Prova de Direito Civil do TST \u2013 AJAJ<\/p>\n <\/p>\n 43.<\/strong> Jo\u00e3o, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na Fran\u00e7a e estabeleceu domic\u00edlio \u00fanico no Brasil, juntamente com sua esposa. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro, ser\u00e3o definidas pela lei do Brasil as regras sobre<\/p>\n (A) o come\u00e7o e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de fam\u00edlia.<\/p>\n (B) a capacidade e os direitos de fam\u00edlia, enquanto as regras sobre o nome ser\u00e3o definidas pela lei da Espanha.<\/p>\n (C) o nome, a capacidade e os direitos de fam\u00edlia, enquanto as regras sobre o come\u00e7o e o fim da personalidade ser\u00e3o definidas pela lei da It\u00e1lia.<\/p>\n (D) o come\u00e7o e o fim da personalidade, o nome e a capacidade, enquanto as regras sobre os direitos de fam\u00edlia ser\u00e3o definidas pela lei da Fran\u00e7a.<\/p>\n (E) o come\u00e7o e o fim da personalidade, enquanto as regras sobre a capacidade ser\u00e3o definidas pela lei da It\u00e1lia.<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n Jo\u00e3o:<\/p>\n Nascido na ESPANHA<\/p>\n Naturalizou-se ITALIANO<\/p>\n Casou na FRAN\u00c7A<\/p>\n Domiciliado no BRASIL<\/p>\n Alternativa \u201ca\u201d- correta.<\/strong><\/p>\n De acordo com a Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro, ser\u00e3o definidas pela lei do BRASIL as regras sobre:<\/p>\n Art. 7\u00b0. A lei do pa\u00eds em que DOMICILIADA a pessoa determina as regras sobre o come\u00e7o e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de fam\u00edlia.<\/p>\n Gabarito preliminar letra \u201cA\u201d.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 44.<\/strong> S\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito privado:<\/p>\n (A) as associa\u00e7\u00f5es, as funda\u00e7\u00f5es, as sociedades, as organiza\u00e7\u00f5es religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada, enquanto a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Territ\u00f3rios s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico externo.<\/p>\n (B) as funda\u00e7\u00f5es, as sociedades, as organiza\u00e7\u00f5es religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada, enquanto as autarquias, as associa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e os partidos pol\u00edticos s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico interno.<\/p>\n (C) as associa\u00e7\u00f5es, os partidos pol\u00edticos, as funda\u00e7\u00f5es, as sociedades, as organiza\u00e7\u00f5es religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada, enquanto a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Territ\u00f3rios s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico interno.<\/p>\n (D) as associa\u00e7\u00f5es, as funda\u00e7\u00f5es e os partidos pol\u00edticos, sendo que as empresas individuais de responsabilidade limitada n\u00e3o s\u00e3o consideradas pessoas jur\u00eddicas, pois se confundem com pessoa natural do seu titular.<\/p>\n (E) as associa\u00e7\u00f5es, as sociedades e as empresas individuais de responsabilidade limitada, enquanto a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal, os Territ\u00f3rios, as autarquias e as organiza\u00e7\u00f5es religiosas s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico interno.<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n Alternativa \u201cc\u201d- correta.<\/strong><\/p>\n S\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito privado as associa\u00e7\u00f5es, os partidos pol\u00edticos, as funda\u00e7\u00f5es, as sociedades, as organiza\u00e7\u00f5es religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada, enquanto a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Territ\u00f3rios s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico interno.<\/p>\n De acordo com o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n Art. 44. S\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito privado:<\/p>\n I – as associa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n II – as sociedades;<\/p>\n III – as funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n IV – as organiza\u00e7\u00f5es religiosas;<\/p>\n V – os partidos pol\u00edticos.<\/p>\n VI – as empresas individuais de responsabilidade limitada.<\/p>\n Art. 41. S\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico interno:<\/p>\n I – a Uni\u00e3o;<\/p>\n II – os Estados, o Distrito Federal e os Territ\u00f3rios;<\/p>\n III – os Munic\u00edpios;<\/p>\n IV – as autarquias;<\/p>\n IV – as autarquias, inclusive as associa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;<\/p>\n V – as demais entidades de car\u00e1ter p\u00fablico criadas por lei.<\/p>\n Gabarito preliminar letra \u201cC\u201d.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 45.<\/strong> Acerca da prescri\u00e7\u00e3o e da decad\u00eancia, considere:<\/p>\n I. A prescri\u00e7\u00e3o iniciada contra uma pessoa se interrompe na hip\u00f3tese do seu falecimento, voltando a correr, pelo prazo integral, contra os seus sucessores.<\/p>\n II. O juiz dever\u00e1 conhecer de of\u00edcio da decad\u00eancia, salvo se for convencional, caso em que s\u00f3 poder\u00e1 pronunci\u00e1-la se alegada pela parte a quem ela aproveita.<\/p>\n III. Os prazos de prescri\u00e7\u00e3o podem ser alterados por acordo das partes, desde que se trate de direito dispon\u00edvel.<\/p>\n IV. \u00c9 nula a ren\u00fancia \u00e0 decad\u00eancia fixada em lei, admitindo-se, por\u00e9m, a ren\u00fancia da prescri\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser expressa ou t\u00e1cita.<\/p>\n V. Em regra, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio, aplicam-se \u00e0 decad\u00eancia as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Est\u00e1 correto o que consta APENAS em<\/p>\n (A) I e V.<\/p>\n (B) II e III.<\/p>\n (C) I e III.<\/p>\n (D) II e IV.<\/p>\n (E) IV e V.<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n O item \u201cI\u201d est\u00e1 errado.<\/strong><\/p>\n A prescri\u00e7\u00e3o iniciada contra uma pessoa, n\u00e3o se interrompe com sua morte, mas continua a correr contra o seu sucessor. De acordo com o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n Art. 196. A prescri\u00e7\u00e3o iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.<\/p>\n O item \u201cII\u201d est\u00e1 correto.<\/strong><\/p>\n O juiz dever\u00e1 conhecer de of\u00edcio da decad\u00eancia, salvo se for convencional, caso em que s\u00f3 poder\u00e1 pronunci\u00e1-la se alegada pela parte a quem ela aproveita.<\/p>\n De acordo com o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n Art. 210. Deve o juiz, de of\u00edcio, conhecer da decad\u00eancia, quando estabelecida por lei.<\/p>\n Art. 211. Se a decad\u00eancia for convencional, a parte a quem aproveita pode aleg\u00e1-la em qualquer grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, mas o juiz n\u00e3o pode suprir a alega\u00e7\u00e3o<\/p>\n O item \u201cIII\u201d est\u00e1 errado.<\/strong><\/p>\n De acordo com o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n N\u00e3o se admite, por\u00e9m, amplia\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de prazo prescricional pela vontade das partes.<\/p>\n Art. 192. Os prazos de prescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser alterados por acordo das partes.<\/p>\n O item \u201cIV\u201d est\u00e1 correto.<\/strong><\/p>\n \u00c9 nula a ren\u00fancia \u00e0 decad\u00eancia fixada em lei, admitindo-se, por\u00e9m, a ren\u00fancia da prescri\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser expressa ou t\u00e1cita.<\/p>\n De acordo com o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n Art. 209. \u00c9 nula a ren\u00fancia \u00e0 decad\u00eancia fixada em lei.<\/p>\n Art. 191. A ren\u00fancia da prescri\u00e7\u00e3o pode ser expressa ou t\u00e1cita, e s\u00f3 valer\u00e1, sendo feita, sem preju\u00edzo de terceiro, depois que a prescri\u00e7\u00e3o se consumar; t\u00e1cita \u00e9 a ren\u00fancia quando se presume de fatos do interessado, incompat\u00edveis com a prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O item \u201cV\u201d est\u00e1 errado.<\/strong><\/p>\n De acordo com o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n N\u00e3o se aplicam \u00e0 decad\u00eancia as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Art. 207. Salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio, n\u00e3o se aplicam \u00e0 decad\u00eancia as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gabarito preliminar letra \u201cD\u201d.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 46.<\/strong> Ant\u00f4nio e Ricardo s\u00e3o propriet\u00e1rios, em condom\u00ednio, de um im\u00f3vel, sendo que a parte do primeiro supera a do segundo. Nesse caso, a constitui\u00e7\u00e3o de hipoteca:<\/p>\n (A) depender\u00e1 do consentimento de ambos os cond\u00f4minos e deve incidir, necessariamente, sobre a integralidade do im\u00f3vel, por tratar-se de garantia real.<\/p>\n (B) n\u00e3o poder\u00e1 incidir apenas sobre a parte pertencente a Ant\u00f4nio caso se trate de bem indivis\u00edvel.<\/p>\n (C) poder\u00e1 ser feita individualmente por Ricardo sobre a integralidade do im\u00f3vel, ou apenas sobre sua pr\u00f3pria parte, desde que, em ambos os casos, exista o consentimento de Ant\u00f4nio.<\/p>\n (D) poder\u00e1 ser feita individualmente por Ant\u00f4nio sobre a integralidade do im\u00f3vel, ou apenas sobre sua pr\u00f3pria parte, independentemente, em qualquer dos casos, do consentimento de Ricardo.<\/p>\n (E) depender\u00e1 do consentimento de ambos os cond\u00f4minos caso incida sobre a integralidade do im\u00f3vel, mas cada um pode individualmente dar em hipoteca a parte que tiver, independentemente do consentimento do outro.<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n Alternativa \u201ce\u201d- correta.<\/strong><\/p>\n De acordo com o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n Art. 1.420, \u00a7 2\u00b0. A coisa comum a dois ou mais propriet\u00e1rios n\u00e3o pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de todos; mas cada um pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver.<\/p>\n Gabarito preliminar letra \u201cE\u201d.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Como visto, a prova n\u00e3o apresentou problemas ou, ao que nos parece, quest\u00f5es que podem se sujeitar a recursos. A FCC seguiu o h\u00e1bito de cobrar a literalidade da lei, ainda que algumas das assertivas e itens tenham apresentado uma forma de reda\u00e7\u00e3o um tanto \u201cesquisita\u201d; por\u00e9m, nada que implique em recursos.<\/p>\n E voc\u00ea, como foi na prova? Praticamente j\u00e1 procurando um ap\u00ea em Bras\u00edlia j\u00e1??? Desejamos, desde j\u00e1, sucesso a voc\u00ea!!! E, caso n\u00e3o tenha ido t\u00e3o bem, mais sucesso nas pr\u00f3ximas empreitadas concurseiras; vida de concurseiro \u00e9 assim mesmo, nada f\u00e1cil…<\/p>\n Se j\u00e1 est\u00e1 com a vaga garantida e pretende j\u00e1 seguir para o pr\u00f3ximo concurso, ou se o TST j\u00e1 est\u00e1 no passado, d\u00ea uma olhada nos cursos ministrados pelo Prof. Paulo Sousa e pela Prof. Aline Santiago; ela tem mais foco nos concursos em geral, ele, na OAB e nas Carreiras Jur\u00eddicas. Certamente um tem um curso voltado para voc\u00ea! =)<\/p>\n Grande abra\u00e7o,<\/p>\n Paulo H M Sousa<\/a> (Instagram<\/a> e Facebook<\/a>)<\/p>\n