{"id":96127,"date":"2017-11-24T17:46:17","date_gmt":"2017-11-24T20:46:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=96127"},"modified":"2023-07-11T13:22:50","modified_gmt":"2023-07-11T16:22:50","slug":"pge-sp-fazenda-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pge-sp-fazenda-publica\/","title":{"rendered":"Fazenda P\u00fablica e PGE\/SP &#8211; O que estudar? (PGE SP Fazenda P\u00fablica)"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_95467\" style=\"width: 162px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-95467\" class=\" wp-image-95467\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2017\/11\/13011354\/BANDEIRA-SP.jpg\" alt=\"Fazenda P\u00fablica\" width=\"152\" height=\"73\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2017\/11\/13011354\/BANDEIRA-SP.jpg 550w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2017\/11\/13011354\/BANDEIRA-SP.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 152px) 100vw, 152px\" \/><p id=\"caption-attachment-95467\" class=\"wp-caption-text\"><strong>Fazenda P\u00fablica PGE SP<\/strong><\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ol\u00e1 pessoal, tudo bem?<span style=\"color: #000000;\"> Vamos conversar sobre o estudo de Fazenda P\u00fablica em Ju\u00edzo para PGE SP? Que tal alguns v\u00eddeos com explica\u00e7\u00f5es?<\/span><\/p>\n<p>Vamos l\u00e1. Primeiramente, gostaria de me apresentar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Meu nome \u00e9 Igor Maciel, sou advogado, mestre em direito e professor de Direito Processual aplicado \u00e0 Fazenda P\u00fablica no Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas. Hoje vamos falar sobre a disciplina &#8220;Fazenda P\u00fablica em Ju\u00edzo&#8221; para o concurso da PGE\/SP.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes, por\u00e9m, convido-os a seguir minhas redes sociais que deixo a seguir:<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/igor.maciel.1420\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Igor Maciel<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC8j0Uou4WqygSNVXJhWHLvQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Facebook<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC8j0Uou4WqygSNVXJhWHLvQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Youtube<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/profigormaciel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Instagram<\/a><\/p>\n<p><b>SOBRE O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os advogados p\u00fablicos s\u00e3o profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica respons\u00e1veis pela defesa do Estado em ju\u00edzo e fora dele, al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es de consultoria e assessoramento jur\u00eddicos. No Estado de S\u00e3o Paulo, conforme definido n Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e na Lei Estadual 1.270\/2015, compete ao Procurador do Estado a representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial da do Estado, incluindo suas Autarquias, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Universidades.<\/p>\n<p><strong>QUAIS S\u00c3O AS MAT\u00c9RIAS MAIS IMPORTANTES NESTE CONCURSO?<\/strong><\/p>\n<p>Sem d\u00favidas, o quarteto formado por Direito Constitucional, Tribut\u00e1rio, Administrativo e Direito Processual Civil \u00e9 de dom\u00ednio fundamental tanto para as provas objetivas quanto subjetivas.<\/p>\n<p><b>&#8220;FAZENDA P\u00daBLICA EM JU\u00cdZO&#8221; \u00c9 UMA MAT\u00c9RIA QUE DEVE SER ESTUDADA?<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em concursos de procuradoria, \u00e9 extremamente necess\u00e1rio o foco no estudo sobre a atua\u00e7\u00e3o da Fazenda P\u00fablica em Ju\u00edzo, pois o examinador tende a avaliar o dom\u00ednio do candidato sobre a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica que o cargo exige. Assim, tanto em provas objetivas quanto em subjetivas voc\u00ea precisa dominar este tema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos concursos para o cargo de Procurador do Estado de S\u00e3o Paulo de 2009 e de 2012, mais de 10% das quest\u00f5es da primeira fase foram relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Fazenda P\u00fablica em ju\u00edzo, considerando que o tema envolve quest\u00f5es de diversas mat\u00e9rias:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Procurador do Estado de S\u00e3o Paulo 2009<\/strong> \u2013 Das 100 quest\u00f5es da prova objetiva, o dom\u00ednio do conte\u00fado desenvolvido neste curso possibilitaria ao candidato acertar 10 quest\u00f5es, al\u00e9m de responder outros 8 itens espalhados pelas diversas alternativas da prova. (Mais de 10% da prova envolve esse tipo de mat\u00e9ria);<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Procurador do Estado de S\u00e3o Paulo 2012<\/strong> \u2013 Das 90 quest\u00f5es da prova objetiva, o dom\u00ednio do conte\u00fado desenvolvido neste curso possibilitaria ao candidato acertar 11 quest\u00f5es, al\u00e9m de responder outros 5 itens espalhados pelas diversas alternativas da prova. (Mais de 12% da prova envolve esse tipo de mat\u00e9ria);<\/p>\n<p><b>E O QUE EU ESTUDAREI NA DISCIPLINA &#8220;FAZENDA P\u00daBLICA EM JU\u00cdZO&#8221;?<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta disciplina, o aluno ter\u00e1 contato com a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do Procurador do Estado de S\u00e3o Paulo em ju\u00edzo: seus prazos processuais, prerrogativas e demais benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, o aluno estudar\u00e1 com foco espec\u00edfico na advocacia p\u00fablica mat\u00e9rias afetas ao dia a dia dos procuradores estaduais: execu\u00e7\u00e3o fiscal, mandado de seguran\u00e7a, a\u00e7\u00e3o popular, execu\u00e7\u00e3o contra a fazenda p\u00fablica, prescri\u00e7\u00e3o e fazenda p\u00fablica, bem como a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, improbidade administrativa, dentre outros.<\/p>\n<p>O aluno ir\u00e1 estudar, ent\u00e3o, os principais pontos de direito processual civil que versam sobre a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos procuradores do estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>O ESTRAT\u00c9GIA LAN\u00c7OU UM CURSO ESPEC\u00cdFICO PARA PGE SP QUANTO \u00c0 DISCIPLINA FAZENDA P\u00daBLICA EM JU\u00cdZO?<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sim!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta a boa not\u00edcia.\u00a0Eu, Igor Maciel, tenho a honra de ministr\u00e1-lo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O curso j\u00e1 est\u00e1 em pleno vapor e voc\u00ea pode conferir a \u00edntegra dos pontos que ser\u00e3o estudados e o r<a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/aspectos-de-direito-processual-aplicados-a-fazenda-publica-p-pge-sp-procurador-do-estado-201707271054\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">espectivo cronograma aqui.<\/a><\/p>\n<p><b>MAS PROFESSOR, DENTRO DAS PRINCIPAIS DISCIPLINAS COBRADAS NO CONCURSO DA PGE SP, QUAIS PONTOS DEVO PRIORIZAR?<\/b><\/p>\n<p>Eu diria que a resposta est\u00e1 \u2013 novamente \u2013 no foco da atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos advogados p\u00fablicos. Principalmente em fases pr\u00e1ticas, a tend\u00eancia \u00e9 a cobran\u00e7a de mat\u00e9rias afetas ao dia a dia de procuradores, a exemplo de:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2022 Direito Constitucional \u2013 Possibilidade de inger\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m do Controle de Constitucionalidade;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2022 Direito Administrativo \u2013 Licita\u00e7\u00f5es, Contratos Administrativos, Servidor P\u00fablico e Responsabilidade civil do Estado;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2022 Direito Tribut\u00e1rio \u2013 ICMS\u00a0 e Execu\u00e7\u00e3o Fiscal;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2022 Direito Processual Civil \u2013 Mandado de Seguran\u00e7a, Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, Aspectos processuais quanto \u00e0 Improbidade Administrativa, al\u00e9m de eventual recurso da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica contra decis\u00f5es liminares.<\/p>\n<p><b>E H\u00c1 COMO TENTARMOS ACERTAR OS ITENS QUE SER\u00c3O COBRADOS?<\/b><\/p>\n<p>Amigos, esta preocupa\u00e7\u00e3o voc\u00eas deixam para nosso time de professores! Por ora, sugiro para voc\u00eas o estudo de 3 temas quentes de procuradoria.<\/p>\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\n<h4>1- As a\u00e7\u00f5es de ressarcimento propostas pela Fazenda P\u00fablica decorrentes de il\u00edcitos civis s\u00e3o prescrit\u00edveis?<\/h4>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/prescricao-fazenda-publica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira a explica\u00e7\u00e3o completa em um artigo que fiz aqui.<\/a><\/em><\/p>\n<h4>2- A benfeitoria em bem p\u00fablico ocupado irregularmente gera direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n<p><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/benfeitoria-bem-publico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira a explica\u00e7\u00e3o completa em um artigo que fiz aqui.<\/a><\/p>\n<h4>3- Aplicam-se os efeitos da revelia \u00e0 Fazenda P\u00fablica?<\/h4>\n<p><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/revelia-fazenda-publica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Aqui voc\u00ea pode conferir o artigo completo que fiz explicando o tema.<\/a><\/p>\n<p><b>PROFESSOR, COMO DEVO ESTUDAR OS PONTOS ESPEC\u00cdFICOS DE PROCURADORIA?<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Amigos, pensando nisso o Estrat\u00e9gia Concursos lan\u00e7ou tamb\u00e9m um curso de discursivas com foco espec\u00edfico na PGE SP. Dentro do <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/pacote-completo-p-pge-sp-procurador-do-estado-201707271157\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pacote completo<\/a> para o concurso da PGE\/SP,\u00a0 lan\u00e7amos o curso de Pe\u00e7as e Quest\u00f5es Discursivas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nele divulgaremos semanalmente 1 pe\u00e7a processual e 6 quest\u00f5es discursivas de todas as mat\u00e9rias do concurso, onde o aluno poder\u00e1 ter acesso aos principais pontos cobrados em provas de procuradoria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lan\u00e7amos tamb\u00e9m o mesmo curso com a possibilidade de corre\u00e7\u00e3o individual de 04 pe\u00e7as e 16 quest\u00f5es discursivas por aluno que poder\u00e1 ser <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/pecas-e-questoes-discursivas-p-pge-sp-procurador-com-4-rodadas-de-correcao-por-aluno\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">conferido aqui.<\/a><\/p>\n<p>A ideia \u00e9 que o aluno j\u00e1 chegue extremamente bem preparado para ambas as provas e n\u00e3o sofra com o curto espa\u00e7o de tempo entre as fases objetiva e discursivas do concurso.<\/p>\n<p>Sugiro para voc\u00eas a leitura da nossa Aula 00 de Aspectos de Direito Processual Civil aplicados \u00e0 Fazenda P\u00fablica para a PGE\/SP que poder\u00e1 ser encontrada integral e <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/aspectos-de-direito-processual-aplicados-a-fazenda-publica-p-pge-sp-procurador-do-estado-201707271054\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gratuitamente aqui.<\/a><\/p>\n<p>N\u00e3o esque\u00e7a de conferir tamb\u00e9m (e de tentar responder) nossa Aula 00 do curso de pe\u00e7as e quest\u00f5es discursivas cujas propostas da Aula 00 est\u00e3o dispon\u00edveis <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/pecas-e-questoes-discursivas-p-pge-sp-procurador-com-4-rodadas-de-correcao-por-aluno\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gratuitamente aqui.<\/a><\/p>\n<p>Enfim, meus amigos, acredito que esse seja o essencial que voc\u00ea precisa conhecer sobre como estudar fazenda p\u00fablica em ju\u00edzo para PGE SP.<\/p>\n<p>Conte comigo no que eu puder ajudar.<\/p>\n<p>Grande abra\u00e7o e vamos em frente!<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Igor Maciel<\/strong><\/p>\n<p>Convido-os, mais uma vez, a seguir minhas redes sociais que deixo a seguir:<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/igor.maciel.1420\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Igor Maciel<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC8j0Uou4WqygSNVXJhWHLvQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Facebook<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC8j0Uou4WqygSNVXJhWHLvQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Youtube<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/profigormaciel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Instagram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1 pessoal, tudo bem? 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