{"id":952729,"date":"2022-02-17T08:52:00","date_gmt":"2022-02-17T11:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=952729"},"modified":"2022-02-07T21:54:47","modified_gmt":"2022-02-08T00:54:47","slug":"teoria-geral-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teoria-geral-do-estado\/","title":{"rendered":"Teoria Geral do Estado"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Aprenda neste artigo o essencial sobre Teoria Geral do Estado para concursos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, estrategistas! Como v\u00e3o os estudos? Esperamos que estejam com todo o g\u00e1s, pois os editais dos concursos n\u00e3o param de sair e a concorr\u00eancia \u00e9 grande! <\/p>\n\n\n\n<p>Sabemos que o Direito Constitucional \u00e9 uma disciplina cobrada em quase todos os certames do pa\u00eds e, por ser t\u00e3o importante, as bancas examinadoras &#8220;pesam a m\u00e3o&#8221; na hora de elaborar quest\u00f5es sobre essa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Compreendendo isso, vamos aprender um pouco sobre Teoria Geral do Estado para detonar as bancas e conquistar o t\u00e3o sonhado cargo?<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"819\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/01\/23014915\/2007-i511-040-diplomatic_politic_composition_flat-02-1-1024x819.jpg\" alt=\"Teoria Geral do Estado\" class=\"wp-image-952732\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/01\/23014915\/2007-i511-040-diplomatic_politic_composition_flat-02-1-1024x819.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/01\/23014915\/2007-i511-040-diplomatic_politic_composition_flat-02-1-300x240.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/01\/23014915\/2007-i511-040-diplomatic_politic_composition_flat-02-1-768x614.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/01\/23014915\/2007-i511-040-diplomatic_politic_composition_flat-02-1-1536x1229.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/01\/23014915\/2007-i511-040-diplomatic_politic_composition_flat-02-1-2048x1638.jpg 2048w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/01\/23014915\/2007-i511-040-diplomatic_politic_composition_flat-02-1-610x488.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Teoria Geral do Estado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Sem mais delongas, hoje vamos estudar um pouco sobre Teoria Geral do Estado, um assunto super importante e que serve de base para v\u00e1rios outros temas nas provas de Direito Constitucional.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, vamos tratar o assunto da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>O que \u00e9 Teoria Geral do Estado?<\/strong><\/li><li><strong>Conceito de Estado<\/strong><\/li><li><strong>Origem do Estado<\/strong><\/li><li><strong>Elementos do Estado<\/strong><\/li><li><strong>Formas de Governo<\/strong><\/li><li><strong>Formas de Estado<\/strong><\/li><li><strong>Sistemas de Governo<\/strong><\/li><li><strong>Regimes de Governo<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-teoria-geral-do-estado\"><strong>O que \u00e9 Teoria Geral do Estado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo Dalmo Dallari, a Teoria Geral do Estado \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em>&#8220;uma disciplina de s\u00edntese, que sistematiza conhecimentos jur\u00eddicos, filos\u00f3ficos, sociol\u00f3gicos, pol\u00edticos, hist\u00f3ricos, antropol\u00f3gicos, econ\u00f4micos, psicol\u00f3gicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfei\u00e7oamento do Estado, concebendo-o ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com efic\u00e1cia e com justi\u00e7a&#8221;.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Em resumo, Teoria Geral do Estado \u00e9 o estudo do Estado sob todos os seus aspectos, incluindo sua origem, organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e finalidades. Ou seja, compreende tudo o que existe e pode influenciar o Estado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conceito de Estado &#8211; Teoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Primeiramente, cabe aqui ressaltar que ao estudarmos o Estado em Teoria Geral do Estado, n\u00e3o estamos nos referindo aos estados-membros da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, mas sim ao Estado como pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O conceito de Estado segue em constante evolu\u00e7\u00e3o desde a Antiguidade e, embora a palavra Estado tenha tido sua primeira apari\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia, ela ainda possu\u00eda um significado bastante impreciso. <\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, quem introduziu efetivamente a express\u00e3o na literatura foi Maquiavel, em seu famoso livro \u201cO pr\u00edncipe\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, apesar de n\u00e3o ser uma tarefa f\u00e1cil investigar com precis\u00e3o o aparecimento do significado de Estado, podemos dizer que, para a Teoria Geral do Estado, <strong>o Estado \u00e9 uma&nbsp;entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma \u00e1rea territorial delimitada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Outra defini\u00e7\u00e3o conhecida e importante \u00e9 a dada por Max Weber, que diz o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em>\u201cO Estado \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de homens dominando homens, rela\u00e7\u00e3o mantida por meio da viol\u00eancia leg\u00edtima (isto \u00e9, considerada como leg\u00edtima). Ele \u00e9 uma comunidade humana que pretende, com \u00eaxito, o monop\u00f3lio do uso leg\u00edtimo da for\u00e7a f\u00edsica dentro de um determinado territ\u00f3rio\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o do Estado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para o jurista Dalmo Dallari, existem <strong>tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es<\/strong> para a forma\u00e7\u00e3o do Estado:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1) <\/strong>O <strong> Estado sempre existiu<\/strong>, desde que o homem habita o planeta Terra. Esta posi\u00e7\u00e3o afirma que o Estado est\u00e1 situado em um <strong>contexto de organiza\u00e7\u00e3o social<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2)<\/strong> A<strong> sociedade humana existia antes mesmo do Estado<\/strong>. Ele surgiu para atender \u00e0s <strong>necessidades do grupo social<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3)<\/strong> O<strong> Estado <\/strong>age <strong>como uma sociedade pol\u00edtica <\/strong>e \u00e9 abastecido de algumas caracter\u00edsticas bem definidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Origem do Estado &#8211; Teoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Como vimos no t\u00f3pico anterior, Estado pode ser definido como a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-jur\u00eddica de uma sociedade para realizar o bem comum, com governo pr\u00f3prio e territ\u00f3rio determinado. Com base nessa defini\u00e7\u00e3o, para entendermos em que momento o Estado se originou, \u00e9 preciso entender duas teorias importantes que tratam sobre a forma\u00e7\u00e3o do Estado. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Teoria da Forma\u00e7\u00e3o Natural do Estado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com esta teoria,  o Estado se formou naturalmente e n\u00e3o por ato volunt\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Teoria da Forma\u00e7\u00e3o contratual do Estado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Esta teoria afirma que o Estado se originou de um acordo de vontades entre os membros da sociedade. <\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, parte do princ\u00edpio de que a sociedade \u00e9 estabelecida em&nbsp;<strong>comum acordo<\/strong>&nbsp;para a busca do bem coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os contratualistas, a fase anterior ao estabelecimento do contrato social \u00e9 chamada de pr\u00e9-social. Durante este per\u00edodo, a sociedade ainda n\u00e3o tinha se formado e o homem vivia em seu estado natural. N\u00e3o havia lei civil ou regras para sustentar o conv\u00edvio social, gerando conflitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, ao pactuar o contrato social, o homem deixa de viver como um ser natural e passa a viver como um ser que cria suas pr\u00f3prias leis, sua moral, os costumes e um conjunto de institui\u00e7\u00f5es para que a conviv\u00eancia seja mais pac\u00edfica e harm\u00f4nica entre as pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os principais te\u00f3ricos desta teoria s\u00e3o: Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau. Cada um deles tem sua pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o sobre a motiva\u00e7\u00e3o do pacto social entre os homens.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Thomas Hobbes:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para Hobbes, o <em>&#8220;homem era o lobo do homem&#8221;<\/em>, ou seja, o ser humano, em seu estado natural, era violento e cruel e a conviv\u00eancia entre os seus semelhantes era sempre pautada pela desconfian\u00e7a e pelo medo. <\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, o Estado foi criado para conter esta natureza ca\u00f3tica e tornar o conv\u00edvio entre os membros da sociedade minimamente suport\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>O pensador era a favor da monarquia e acreditava que o Estado deveria manter as r\u00e9deas curtas, concentrando seu poder estatal e se utilizando do meio da for\u00e7a para conter os membros da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>John Locke<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com Locke, o estado de natureza era um per\u00edodo de&nbsp;<strong>total igualdade entre todas as pessoas<\/strong>. Todos eram regidos por uma lei natural, que garantia a posse sobre qualquer bem, inclusive sobre o mesmo. Essa disputa pela posse de um mesmo bem gerava conflitos e a solu\u00e7\u00e3o defendida por ele foi a institui\u00e7\u00e3o de um&nbsp;<strong>estado civil<\/strong>, com leis e normas sociais que regulamentavam a posse e coibiam os confrontos.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, ao contr\u00e1rio de Hobbes, Locke entendia que o Estado era uma institui\u00e7\u00e3o que deveria ter limites bem definidos. Desta forma, o E<strong>stado n\u00e3o deveria ter extrema for\u00e7a<\/strong> e deveria agir em conformidade com os limites do direito \u00e0 propriedade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rousseau:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Segundo Rousseau, o Estado civil  foi criado de maneira ileg\u00edtima, de modo que a sociedade civil, baseada na propriedade privada, era um meio de corrup\u00e7\u00e3o do ser humano. Ele apoiava uma reformula\u00e7\u00e3o da sociedade, a fim de que<strong>&nbsp;a vontade geral fosse atendida<\/strong>&nbsp;em um governo que prezasse pelo bem social.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Causas determinantes do aparecimento do Estado:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>a) <strong>Origem familiar ou patriarcal: <\/strong> Esta teoria afirma que o Estado se originou ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o de cada fam\u00edlia primitiva existente.<br \/>b) <strong>Origem em atos de for\u00e7a: <\/strong>Esta teoria afirma que o Estado nasce pela domina\u00e7\u00e3o de um grupo social com for\u00e7a superior sobre outro, mais fraco.<br \/>c) <strong>Origem em causas patrimoniais: <\/strong>Esta teoria pauta a origem do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de riquezas individuais, pois a classe que detinha mais poder econ\u00f4mico explorava a classe que n\u00e3o detinha.<br \/>d) <strong>Origem no desenvolvimento interno da sociedade:<\/strong> Esta causa determinante afirma que o Estado se originou pelo desenvolvimento espont\u00e2neo da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s essa contextualiza\u00e7\u00e3o, torna-se essencial aprendermos os elementos b\u00e1sicos para a forma\u00e7\u00e3o do Estado. Vamos entender quais s\u00e3o eles?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Elementos do Estado &#8211; Teoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Embora existam muitas classifica\u00e7\u00f5es, para fins de concurso, vamos considerar a classifica\u00e7\u00e3o mais cl\u00e1ssica. Esta classifica\u00e7\u00e3o preleciona que a forma\u00e7\u00e3o do Estado possui tr\u00eas elementos: <\/p>\n\n\n\n<p>a) Territ\u00f3rio<\/p>\n\n\n\n<p>b) Povo<\/p>\n\n\n\n<p>c) Soberania<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos entend\u00ea-los?<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Territ\u00f3rio:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 considerado como a base geogr\u00e1fica controlada pelo Estado. \u00c9 nesta base territorial que vigoram as leis feitas por aquele Estado, ou seja, onde o Estado exerce seu poder e autoridade (jurisdi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>O territ\u00f3rio de um Estado \u00e9 formado pelas dimens\u00f5es terrestres (solo, subsolo), a\u00e9reas (espa\u00e7o a\u00e9reo) e mar\u00edtimas (\u00e1guas internas e \u00e1guas litor\u00e2neas).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Povo:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Embora esta palavra depreenda diversos empregos sem\u00e2nticos, para a Teoria Geral do Estado, &#8220;povo&#8221; pode ser definido como o conjunto de pessoas que tem como caracter\u00edstica a nacionalidade (brasileiros natos e naturalizados).<\/p>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal preleciona em seu Art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico que o poder emana do povo e \u00e9 ele que det\u00e9m o direito de escolher seus representantes.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Art. 1\u00ba. A Rep\u00fablica Federativa do Brasil&#8230; constitui-se em Estado democr\u00e1tico de direito e tem como fundamentos:<\/p><p>(&#8230;)<\/p><p><strong>Par\u00e1grafo \u00fanico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Diferen\u00e7as entre Povo, Popula\u00e7\u00e3o e Na\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que o aluno n\u00e3o confunda os conceitos entre <strong>povo, popula\u00e7\u00e3o e na\u00e7\u00e3o<\/strong>, pois, apesar de aparentarem ter o mesmo sentido, s\u00e3o distintos entre si. Vamos ver?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Popula\u00e7\u00e3o:<\/strong> Quantidade total de habitantes (ou residentes) em um Estado, incluindo-se os estrangeiros. \u00c9 um conceito mais amplo que o de povo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Na\u00e7\u00e3o: <\/strong>Conjunto de pessoas que t\u00eam tra\u00e7os culturais em comum ou a mesma tradi\u00e7\u00e3o cultural, mesmo que tenham nacionalidade diferente. Exemplos cl\u00e1ssicos s\u00e3o a na\u00e7\u00e3o judaica, na\u00e7\u00e3o catal\u00e3, ciganos, palestinos etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m destes conceitos, vale tamb\u00e9m estabelecer o conceito de cidadania, j\u00e1 que algumas pessoas comumente confundem esses dois conceitos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cidadania:<\/strong> Condi\u00e7\u00e3o que se realiza quando o cidad\u00e3o tem acesso a todos os direitos (direitos civis, direitos pol\u00edticos e direitos sociais). <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Soberania:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A soberania \u00e9 um dos fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, conforme Art. 1\u00ba, I da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cArt. 1\u00ba A Rep\u00fablica Federativa do Brasil, formada pela uni\u00e3o indissol\u00favel dos Estados e Munic\u00edpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democr\u00e1tico de Direito e tem como fundamentos:<\/p><p><strong>I &#8211; a soberania<\/strong>\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Para fins de estudo, a soberania \u00e9 o poder ou a capacidade que tem o Estado de criar e aplicar suas pr\u00f3prias leis dentro do seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Caracter\u00edsticas da soberania:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>a) <strong>Una ou \u00fanica:<\/strong> O Estado soberano n\u00e3o admite a presen\u00e7a de outro poder igual ou inferior ao seu. Pode admitir a presen\u00e7a de poderes menores, mas subordinados ao poder soberano do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>b)<strong> Indivis\u00edvel: <\/strong>N\u00e3o existe divis\u00e3o de poderes. Isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 o poder do Estado que \u00e9 dividido, mas as fun\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>c)<strong> Inalien\u00e1vel:<\/strong> A soberania n\u00e3o pode ser retirada. Caso seja retirada, n\u00e3o haver\u00e1 mais Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>d) <strong>Imprescrit\u00edvel: <\/strong>N\u00e3o prescreve, n\u00e3o tem data de validade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Formas de Governo &#8211; Teoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A forma de governo \u00e9 o <strong>modelo institucional de administrar uma sociedade.<\/strong> Existem v\u00e1rias classifica\u00e7\u00f5es, mas, para fins de concurso, vamos nos basear na classifica\u00e7\u00e3o que divide as formas de governo em <strong>monarquia e rep\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Monarquia:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Na monarquia, o governo \u00e9 realizado por <strong>apenas uma pessoa (o Rei)<\/strong>.  Nesta forma de governo, o<strong> povo n\u00e3o tem poder <\/strong>de escolha sobre quem o representa. Desta forma, a<strong> troca de poder mon\u00e1rquico<\/strong> pode ser feita de<strong> forma <\/strong>heredit\u00e1ria (os filhos assumem quando o pai morre)<strong> ou por indica\u00e7\u00e3o <\/strong>(quando o rei n\u00e3o tem filhos, ele pode indicar um outro parente como sucessor).  <\/p>\n\n\n\n<p>Tem como caracter\u00edsticas a <strong>hereditariedade, a vitaliciedade e a irresponsabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rep\u00fablica:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A rep\u00fablica \u00e9 o regime em que o governante \u00e9 eleito pelo povo. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim como a monarquia, ela pode estar vinculada a pr\u00e1ticas governamentais diferentes: a rep\u00fablica aristocr\u00e1tica, a rep\u00fablica presidencialista  e a rep\u00fablica parlamentarista.<\/p>\n\n\n\n<p>Tem como caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Eletividade<\/li><li>Temporariedade<\/li><li>Responsabilidade do Chefe de Estado.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sistemas de Governo &#8211; Teoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 a forma como o <strong>poder pol\u00edtico de um pa\u00eds \u00e9 dividido e exercido<\/strong>. Eles podem variar de acordo com a distribui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es entre os poderes Executivo e Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os sistemas de governo s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Parlamentarismo<\/strong><\/li><li><strong>Presidencialismo<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos conferir alguns detalhes de cada um deles?<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Parlamentarismo:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Neste sistema de governo, h\u00e1 diferen\u00e7a entre chefe de governo e chefe de Estado, que s\u00e3o escolhidos pelos parlamentares e n\u00e3o diretamente pelo povo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Principais caracter\u00edsticas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>a) Distin\u00e7\u00e3o entre chefe de estado e chefe de governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplo: Inglaterra. O Chefe de Estado (Monarca) e o Chefe de Governo (Primeiro-Ministro)<\/p>\n\n\n\n<p>b) Chefe do Governo possui responsabilidade pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n<p>c) Possibilidade de dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento<\/p>\n\n\n\n<p>d) Divis\u00e3o org\u00e2nica dos poderes<\/p>\n\n\n\n<p>e) Interdepend\u00eancia entre legislativo e executivo<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Presidencialismo:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Neste sistema de governo, a chefia de governo e a chefia de Estado se concentram na figura do Presidente. \u00c9 caracterizado pela divis\u00e3o org\u00e2nica dos poderes, independ\u00eancia e harmonia entre os poderes e, geralmente, elei\u00e7\u00f5es diretas pelo povo. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Principais caracter\u00edsticas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neste sistema de governo, o Presidente da Rep\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n<p>a) Acumula as fun\u00e7\u00f5es de chefe de Estado e Chefe de Governo.<\/p>\n\n\n\n<p>b) Escolhido pelo povo.<\/p>\n\n\n\n<p>c) Escolhido por um prazo determinado.<\/p>\n\n\n\n<p>e) Tem poder de veto.<\/p>\n\n\n\n<p>f) A chefia do Executivo \u00e9 unipessoal, ou seja, exercida por uma s\u00f3 pessoa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Formas de Estado<\/strong> &#8211; <strong>Teoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Formas de Estado \u00e9 o modo que \u00e9 distribu\u00eddo geograficamente o poder pol\u00edtico.&nbsp;Uma das classifica\u00e7\u00f5es mais importantes define que as formas de estado podem ser:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Estados Unit\u00e1rios<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Estados Compostos:<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>a) Confedera\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>b) Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Estados Unit\u00e1rios:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Formado por um \u00fanico Estado, no qual apenas um poder central \u00e9 a c\u00fapula e o n\u00facleo do poder pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Confedera\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A uni\u00e3o entre os Estados Soberanos n\u00e3o perdem a autonomia do poder. Existe direito de secess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Estados Federais ou Federa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A federa\u00e7\u00e3o \u00e9 a uni\u00e3o entre Estados, em que as unidades conservam autonomia pol\u00edtica e a soberania \u00e9 transferida para o Estado Federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Principais caracter\u00edsticas da Federa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A uni\u00e3o faz nascer um novo Estado e, concomitantemente, aqueles que aderiram \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o perdem a condi\u00e7\u00e3o de Estados (soberanos). Desta forma, eles perdem a soberania, mas det\u00e9m autonomia.<\/li><li>A base jur\u00eddica do Estado Federal \u00e9 uma Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o um tratado.<\/li><li>N\u00e3o existe direito de secess\u00e3o (separa\u00e7\u00e3o). Na <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira<\/a>, isto \u00e9 bem claro nos seguintes artigos:<\/li><\/ul>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cArt. 1\u00ba A Rep\u00fablica Federativa do Brasil, formada pela <strong>uni\u00e3o indissol\u00favel <\/strong>dos Estados e Munic\u00edpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democr\u00e1tico de Direito e tem como fundamentos (&#8230;)\u201d<\/p><p>Art. 60. (&#8230;) \u00a7 4\u00ba N<strong>\u00e3o ser\u00e1 objeto de delibera\u00e7\u00e3o a proposta de emenda tendente a abolir:<\/strong><\/p><p>I &#8211; <strong>a forma federativa de Estado;<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Apenas o Estado Federal tem soberania. As unidades territoriais que comp\u00f5em o Estado Federal n\u00e3o possuem soberania, pois abdicaram dela ao se unirem com o Estado Federal.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>No Estado Federal, as atribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o e das unidades federadas s\u00e3o fixadas na Constitui\u00e7\u00e3o, por meio de uma distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A uni\u00e3o e as unidades federadas compartilham o poder pol\u00edtico, resultando em uma descentraliza\u00e7\u00e3o do poder, t\u00edpico da federa\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Regimes de Governo &#8211; Teoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Totalitarismo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9  caracterizado pelo<strong> dom\u00ednio absoluto dos governantes<\/strong> sobre a sociedade. Neste regime, a interfer\u00eancia do Estado \u00e9 completa.<\/p>\n\n\n\n<p>Suas principais caracter\u00edsticas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Forte presen\u00e7a do militarismo<\/li><li>A\u00e7\u00f5es de doutrina\u00e7\u00e3o para promover as regras e a ideologia<\/li><li>Repress\u00e3o das liberdades individuais<\/li><li>Utiliza\u00e7\u00e3o do medo para controle da popula\u00e7\u00e3o. <\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Democracia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 caracterizado pela participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na pol\u00edtica. Ao contr\u00e1rio do regime totalit\u00e1rio, o Estado possui limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Suas principais caracter\u00edsticas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Preza pelas liberdades individuais<\/li><li>Igualdade de direitos pol\u00edticos e sociais<\/li><li>Pluripartidarismo<\/li><li>Exist\u00eancia de uma Constitui\u00e7\u00e3o para garantia dos direitos e deveres<\/li><li>Pode ser representativa e participativa (direta)<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Esquematizando<\/strong>:<\/h2>\n\n\n\n<p>Para n\u00e3o confundir tantos nomes e classifica\u00e7\u00f5es, veja o esquema abaixo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"272\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/06000738\/tge-1024x272.png\" alt=\"Teoria Geral do Estado\" class=\"wp-image-962510\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/06000738\/tge-1024x272.png 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/06000738\/tge-300x80.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/06000738\/tge-768x204.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/06000738\/tge-610x162.png 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/02\/06000738\/tge.png 1054w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>E no Brasil? &#8211; Teoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>No Brasil, temos o seguinte esquema:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Regime de governo \u00e9 a <strong>DEMOCRACIA<\/strong><\/li><li>Forma de estado \u00e9 a <strong>FEDERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li><li>Forma de governo \u00e9 <strong>REP\u00daBLICA<\/strong><\/li><li>Sistema de governo \u00e9<strong> PRESIDENCIALISMO.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o sobre Teoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Esperamos que esse pequeno resumo sobre Teoria Geral do Estado tenha sido \u00fatil e que os ajudem na jornada rumo ao cargo p\u00fablico almejado.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, sempre \u00e9 bom ressaltar que este artigo tem a finalidade de ser apenas uma breve s\u00edntese sobre o assunto e n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de esgot\u00e1-lo ou de suprir todo o conte\u00fado, mas sim de complement\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que voc\u00eas dominem a banca organizadora e se classifiquem no concurso almejado \u00e9 de grande import\u00e2ncia que estudem pelas aulas em <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursos\/concurso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PDF dos Cursos do Estrat\u00e9gia<\/a>, pois o material constante nas aulas \u00e9 completo e formulado por professores de alto n\u00edvel e plenamente gabaritados.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7am tamb\u00e9m o <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/sistema-de-questoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia.<\/a> Afinal, a \u00fanica maneira de consolidar o conte\u00fado de maneira satisfat\u00f3ria e descobrir de que forma os examinadores pensam \u00e9 atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Um excelente estudo a todos e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/renata-araujosodregmail-com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Renata Sodr\u00e9<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\" id=\"h-cursos-e-assinaturas\">Cursos e Assinaturas <\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-purple-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-purple-background-color has-text-color has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2022<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura de Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      \n    <\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprenda neste artigo o essencial sobre Teoria Geral do Estado para concursos. Ol\u00e1, estrategistas! Como v\u00e3o os estudos? Esperamos que estejam com todo o g\u00e1s, pois os editais dos concursos n\u00e3o param de sair e a concorr\u00eancia \u00e9 grande! 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