{"id":942455,"date":"2022-02-07T07:31:00","date_gmt":"2022-02-07T10:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=942455"},"modified":"2022-02-07T14:02:04","modified_gmt":"2022-02-07T17:02:04","slug":"cgu-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/cgu-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"CGU: Como gabaritar Pol\u00edticas P\u00fablicas para a prova"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, tudo bem com voc\u00ea? No artigo de hoje vamos falar sobre como gabaritar Pol\u00edticas P\u00fablicas para a prova da CGU. Vamos l\u00e1? <\/p>\n\n\n\n

\"CGU:
CGU: Como gabaritar Pol\u00edticas P\u00fablicas para a prova<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es Iniciais – CGU: Como gabaritar Pol\u00edticas P\u00fablicas para a prova<\/h2>\n\n\n\n

O termo pol\u00edtica pode ser dividido em 3 dimens\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

  1. Dimens\u00e3o institucional,<\/li>
  2. Dimens\u00e3o processual,<\/li>
  3. Dimens\u00e3o material.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    A Dimens\u00e3o nomeada de institucional (Polity<\/strong>) diz respeito ao ordenamento institucional do sistema pol\u00edtico, isto \u00e9, as dimens\u00f5es jur\u00eddicas a que encontra-se sujeito, bem como a estrutura institucional do sistema pol\u00edtico-administrativo. <\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 a Dimens\u00e3o Processual (Politics<\/strong>) faz alus\u00e3o ao processo pol\u00edtico, isto \u00e9, as rela\u00e7\u00f5es que s\u00e3o geralmente de car\u00e1ter conflituosas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de objetivos, \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e \u00e0s decis\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de poder e de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

    Finalmente, a Dimens\u00e3o material (Policy<\/strong>) faz alus\u00e3o aos conte\u00fados concretos, ou seja, \u00e0 configura\u00e7\u00e3o dos programas pol\u00edticos. Assim, essa Dimens\u00e3o diz respeito \u00e0s Pol\u00edticas P\u00fablicas, que s\u00e3o os resultados materiais (concretos) dos chamados programas de governo. <\/p>\n\n\n\n

    Apesar de diferentes, essas tr\u00eas dimens\u00f5es est\u00e3o ligadas entre si, compondo o Sistema Pol\u00edtico. Deste modo, as demandas sociais s\u00e3o apreciadas pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (polity<\/strong>). J\u00e1 dentro das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ocorre o processo pol\u00edtico (politics<\/strong>) que \u00e9 relacionado com o acordo para criar coaliz\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

    Ciclo das Pol\u00edticas P\u00fablicas – CGU: Como gabaritar Pol\u00edticas P\u00fablicas para a prova <\/h2>\n\n\n\n

    O primeiro passo \u00e9 identificarmos problemas espec\u00edficos que atingem a sociedade. Depois da predefini\u00e7\u00e3o desses problemas, o ciclo de pol\u00edticas p\u00fablicas considera as seguintes fases: agenda, elabora\u00e7\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    1. Constru\u00e7\u00e3o de Agendas<\/strong>: Agenda \u00e9 um conjunto de problemas ou temas tidos como importantes e que merecem a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico. Deve-se entender que o processo de constru\u00e7\u00e3o de agenda (agenda-setting) \u00e9 um processo competitivo, em que v\u00e1rios proponentes disputam pela aten\u00e7\u00e3o para que suas pautas sejam inclu\u00eddas nessas agendas.<\/li>
    2. Formula\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas<\/strong>: Na fase de formula\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas s\u00e3o formulados v\u00e1rios caminhos que podem ser tomados pelo Poder P\u00fablico. Assim, nessa fase de formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas deve-se levar em conta as ferramentas que s\u00e3o vi\u00e1veis, ou seja, as ferramentas adequadas para resolver um problema espec\u00edfico.<\/li>
    3. Tomada de Decis\u00e3o<\/strong>: Na fase de tomada de decis\u00e3o, os agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis selecionam a op\u00e7\u00e3o que, na sua vis\u00e3o, \u00e9 melhor para solucionar o problema que foi identificado.<\/li>
    4. Implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>: A implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para faz\u00ea-la funcionar, ou seja, \u00e9 p\u00f4r em pr\u00e1tica aquela Pol\u00edtica P\u00fablica.<\/li>
    5. Avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas e dos programas governamentais<\/strong>: Deve-se avaliar se a realidade foi modificada e se o problema anteriormente identificado foi sanado ou reduzido. \u00c9 analisado tamb\u00e9m, nessa fase, se os custos financeiros e sociais foram menores que os benef\u00edcios proporcionados pela a\u00e7\u00e3o governamental. Ou seja, nessa fase faz-se a an\u00e1lise da rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio e custo-efetividade.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Mas o que \u00e9 An\u00e1lise Custo-Benef\u00edcio e An\u00e1lise Custo-Efetividade?<\/p>\n\n\n\n

      An\u00e1lise Custo-Benef\u00edcio<\/strong> -> Confere se os resultados e custos da pol\u00edtica p\u00fablica  podem ser traduzidos em unidades monet\u00e1rias. Trata-se de uma an\u00e1lise quantitativa, sendo bem utilizada para projetos econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

      An\u00e1lise Custo-Efetividade<\/strong> -> Confere se os resultados e custos da pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o podem ser traduzidos em unidades monet\u00e1rias. Trata-se de uma an\u00e1lise do impacto e\/ou efetividade social da pol\u00edtica p\u00fablica, sendo bem utilizada nos projetos sociais.<\/p>\n\n\n\n

      Classifica\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas – CGU: Como gabaritar Pol\u00edticas P\u00fablicas para a prova <\/h2>\n\n\n\n

      Existem v\u00e1rias maneiras de classificar as pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

      Uma das principais classifica\u00e7\u00f5es propostas \u00e9 a de Theodore Lowi, segundo essa classifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o analisados os impactos relacionados aos custos e benef\u00edcios das pol\u00edticas:<\/p>\n\n\n\n

      1.    Pol\u00edticas Distributivas<\/strong>: A principal fun\u00e7\u00e3o deste tipo de Pol\u00edtica P\u00fablica \u00e9 distribuir alguns servi\u00e7os, bens ou quantias para uma parcela da popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 que esse tipo de Pol\u00edtica P\u00fablica n\u00e3o acarreta custos diretos \u00e0 parcela da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi beneficiada, o grau de conflito na arena em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de Pol\u00edtica \u00e9 baixo. <\/p>\n\n\n\n

      Exemplos: cotas na educa\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio-desemprego,  constru\u00e7\u00e3o de aeroportos, amplia\u00e7\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio, etc.<\/p>\n\n\n\n

      2.    Pol\u00edticas Redistributivas<\/strong>: A principal fun\u00e7\u00e3o deste tipo de Pol\u00edtica P\u00fablica \u00e9 redistribuir bens, servi\u00e7os ou recursos para uma parcela da sociedade, atrav\u00e9s da retirada de dinheiro do or\u00e7amento que seria destinado a toda a popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

      Deste modo, essa Pol\u00edtica P\u00fablica busca redistribuir a renda mediante o deslocamento de recursos das camadas mais ricas para as menos ricas, por meio principalmente dos impostos que s\u00e3o pagos pela popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

      Exemplo: reforma agr\u00e1ria, sistema previdenci\u00e1rio, etc.<\/p>\n\n\n\n

      3.    Pol\u00edticas Regulat\u00f3rias<\/strong>: A principal fun\u00e7\u00e3o deste tipo de Pol\u00edtica P\u00fablica \u00e9 elencar os normativos para poder funcionar os servi\u00e7os p\u00fablicos. Ademais, por meio dessas Pol\u00edticas P\u00fablicas s\u00e3o institu\u00eddas as regras para o com\u00e9rcio de produtos e servi\u00e7os, al\u00e9m de determinar os princ\u00edpios de comportamento e modelos de conduta. <\/p>\n\n\n\n

      Logo, esse tipo de Pol\u00edtica busca estabelecer as regras para garantir o bem-estar coletivo. <\/p>\n\n\n\n

      Exemplo: Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, Regula\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito, etc.<\/p>\n\n\n\n

      4.    Constitutivas (Estruturadoras)<\/strong>: A principal fun\u00e7\u00e3o deste tipo de Pol\u00edtica P\u00fablica Constitutiva \u00e9 estabelecer as \u201cregras do jogo\u201d. Deste modo, as pol\u00edticas p\u00fablicas constitutivas dizem como, por quem e quando se pode criar as pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

      Exemplo: Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Regimento interno do Senado Federal, etc.<\/p>\n\n\n\n

      Indicadores – CGU: Como gabaritar Pol\u00edticas P\u00fablicas para a prova <\/h2>\n\n\n\n

      Para iniciar o estudo dos indicadores \u00e9 necess\u00e1rio entender alguns conceitos relacionados \u00e0s Pol\u00edticas P\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

      Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

      Antes de tudo, vamos entender os conceitos de efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade.<\/p>\n\n\n\n