{"id":923188,"date":"2021-12-23T08:58:00","date_gmt":"2021-12-23T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=923188"},"modified":"2021-12-23T09:16:35","modified_gmt":"2021-12-23T12:16:35","slug":"tudo-sobre-despesa-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/tudo-sobre-despesa-publica\/","title":{"rendered":"Tudo sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, tudo bem com voc\u00ea? No artigo de hoje vamos falar tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC. Vamos l\u00e1?  <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"667\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/07\/06180447\/9-dicas-infaliveis-para-conquistar-o-primeiro-milhao.jpeg\" alt=\"Tudo sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC\" class=\"wp-image-538469\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/07\/06180447\/9-dicas-infaliveis-para-conquistar-o-primeiro-milhao.jpeg 1000w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/07\/06180447\/9-dicas-infaliveis-para-conquistar-o-primeiro-milhao-300x200.jpeg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/07\/06180447\/9-dicas-infaliveis-para-conquistar-o-primeiro-milhao-768x512.jpeg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/07\/06180447\/9-dicas-infaliveis-para-conquistar-o-primeiro-milhao-610x407.jpeg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption>Tudo sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conceito-de-despesa-tudo-sobre-despesa-p-blica-para-a-prova-do-tce-sc\">Conceito de Despesa: Tudo sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC <\/h2>\n\n\n\n<p>As <strong>despesas p\u00fablicas<\/strong> <strong>refletem os gastos autorizados pelo governo nas in\u00fameras atividades e programas que integram o Or\u00e7amento P\u00fablico<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>As despesas p\u00fablicas incluem: gastos com pessoal, sa\u00fade, transporte, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Consoante Aliomar Baleeiro, a despesa p\u00fablica \u00e9: <em>\u201caplica\u00e7\u00e3o de certa quantia em dinheiro, por parte da autoridade ou agente p\u00fablico competente, dentro de uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, para execu\u00e7\u00e3o de um fim a cargo do governo\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, despesa p\u00fablica \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos a fim de realizar as finalidades do Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa despesa p\u00fablica, por sua vez, pode ser or\u00e7ament\u00e1ria ou extraor\u00e7ament\u00e1ria, as quais veremos a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Or\u00e7ament\u00e1ria x Extraor\u00e7ament\u00e1ria: Tudo sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC  <\/h2>\n\n\n\n<p>Primeiramente, o que \u00e9 uma Despesa Extraor\u00e7ament\u00e1ria?<\/p>\n\n\n\n<p>E o que \u00e9 Receita Extraor\u00e7ament\u00e1ria?<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Manual T\u00e9cnico de Or\u00e7amento (MTO) de 2020, as <strong>receitas extraor\u00e7ament\u00e1rias<\/strong> s\u00e3o recursos financeiros <strong>que apresentam car\u00e1ter tempor\u00e1rio<\/strong> e n\u00e3o integram a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Assim, o <strong>Estado \u00e9 mero deposit\u00e1rio<\/strong> desses recursos, que constituem passivos&nbsp; exig\u00edveis e cujas restitui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se sujeitam \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto \u00e9, as despesas extraor\u00e7ament\u00e1rias retratam a devolu\u00e7\u00e3o de recursos de terceiros em poder do Estado, valores que foram contabilizados no ingresso como receitas extraor\u00e7ament\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor P\u00fablico &#8211; MCASP 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o, disp\u00eandio extraor\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 o que <strong>n\u00e3o consta na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual<\/strong> (LOA), o qual compreende determinadas sa\u00eddas de numer\u00e1rios decorrentes de dep\u00f3sitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito por antecipa\u00e7\u00e3o de receita e recursos transit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">LOA x Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria<\/h4>\n\n\n\n<p>Toda Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria tem que constar originalmente na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)?<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o! Existem despesas or\u00e7ament\u00e1rias que n\u00e3o constam originalmente na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n\n\n\n<p>O que define se o recurso \u00e9 ou n\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 <strong>se ele pertence ao poder p\u00fablico, n\u00e3o importa se est\u00e1 ou n\u00e3o originalmente na LOA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Qual seria um exemplo de Despesa P\u00fablica Or\u00e7ament\u00e1ria que n\u00e3o est\u00e1 originalmente na LOA?<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, as despesas decorrentes dos cr\u00e9ditos adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 o momento que voc\u00ea pensa:<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, sempre que uma receita entrar nos cofres p\u00fablicos como extraor\u00e7ament\u00e1ria permanecer\u00e1 assim at\u00e9 o final? N\u00e3o! Um recurso advindo de uma receita extraor\u00e7ament\u00e1ria pode se transformar em uma receita or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas como \u00e9 isso?<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se o contratado faz um dep\u00f3sito em cau\u00e7\u00e3o como garantia contratual, mas ele n\u00e3o cumpre algo previsto no contrato. Assim, o Poder P\u00fablico executa a garantia e fica com aquele recurso para ele (passa a pertencer ao Poder P\u00fablico).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exemplos de Despesas Extraor\u00e7ament\u00e1rias: Tudo sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC   <\/h2>\n\n\n\n<p>Exemplos de Despesas Extraor\u00e7ament\u00e1rias:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Sa\u00eddas compensat\u00f3rias no ativo e no passivo financeiro que representam desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente p\u00fablico, como:<\/li><li>Devolu\u00e7\u00e3o dos valores de terceiros;<\/li><li>Recolhimento de Consigna\u00e7\u00f5es e\/ou Reten\u00e7\u00f5es;<\/li><li>Pagamento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito por Antecipa\u00e7\u00e3o de Receita Or\u00e7ament\u00e1ria (ARO);<\/li><li>Pagamentos antecipados de Sal\u00e1rio-Maternidade, Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia e Aux\u00edlio-Natalidade;<\/li><li>Pagamento de Restos a Pagar.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria: Tudo sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC    <\/h2>\n\n\n\n<p>Como falamos, as despesas or\u00e7ament\u00e1rias n\u00e3o precisam constar originalmente na LOA. No entanto,<strong> elas precisam estar autorizadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ou em cr\u00e9ditos adicionais<\/strong>. Essas despesas necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas e se n\u00e3o tiver autoriza\u00e7\u00e3o legislativa?<\/p>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o tiver autoriza\u00e7\u00e3o legislativa essa despesa \u00e9 considerada irregular.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim o MCASP 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o diz que despesa or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9: <em>\u201c\u00e9 toda transa\u00e7\u00e3o que <\/em><strong><em>depende de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa<\/em><\/strong><em>, na forma de consigna\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, para ser efetivada.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Exemplos de Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria: Despesa com pessoal, despesas com investimentos, juros da d\u00edvida p\u00fablica,entre outras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Classifica\u00e7\u00e3o da Despesa: Tudo sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC          <\/h2>\n\n\n\n<p>Assim como na receita, a classifica\u00e7\u00e3o da despesa facilita a organiza\u00e7\u00e3o governamental na formula\u00e7\u00e3o de programas de trabalho, al\u00e9m de tornar vi\u00e1vel a accountability relativa \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Classifica\u00e7\u00e3o da Despesa: Efetiva x N\u00e3o efetiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A despesa p\u00fablica classifica-se como efetiva ou n\u00e3o efetiva conforme o impacto que ela tem no Patrim\u00f4nio L\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria Efetiva \u00e9 a despesa que reduz a situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida <\/strong>patrimonial da entidade no momento da sua execu\u00e7\u00e3o. Assim, essa despesa constitui um fato cont\u00e1bil modificativo diminutivo. Exemplos: despesas com pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o que s\u00e3o fatos cont\u00e1beis modificativos diminutivos?<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o fatos que envolvem uma conta patrimonial e uma conta de despesa, que diminui o Patrim\u00f4nio L\u00edquido. Exemplo: Pagamento de despesas em geral.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a <strong>Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria N\u00e3o Efetiva \u00e9 a que n\u00e3o altera a situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida<\/strong> patrimonial da entidade no momento da sua execu\u00e7\u00e3o. Assim, essa despesa constitui fato cont\u00e1bil permutativo. Exemplos: despesa com aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o que s\u00e3o fatos cont\u00e1beis permutativos?<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o fatos cont\u00e1beis que apenas acarretam uma troca (ou permuta) entre os elementos do ativo, do passivo, ou de ambos, mas n\u00e3o provocam a altera\u00e7\u00e3o no Patrim\u00f4nio L\u00edquido. Esses fatos alteram apenas a composi\u00e7\u00e3o qualitativa dos elementos pertencentes ao Patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<p>A despesa or\u00e7ament\u00e1ria efetiva, normalmente, \u00e9 a despesa corrente. Por\u00e9m, pode existir uma despesa corrente n\u00e3o efetiva, como a despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para estoque.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse mesmo sentido, a despesa n\u00e3o efetiva, normalmente, enquadra-se como despesa de capital. Por\u00e9m, existem despesas de capital que s\u00e3o efetivas, as transfer\u00eancias de capital.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Classifica\u00e7\u00e3o da Despesa: Prim\u00e1ria x Financeira<\/h3>\n\n\n\n<p>Despesa financeira, ou n\u00e3o prim\u00e1ria, \u00e9 a despesa que se relaciona com a d\u00edvida p\u00fablica, como: despesas com juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p>Despesa prim\u00e1ria, ou n\u00e3o financeira, \u00e9 a despesa que n\u00e3o se relaciona com a d\u00edvida p\u00fablica, como: despesas com pessoal, despesas de custeio, etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas despesas prim\u00e1rias s\u00e3o inclu\u00eddas no c\u00e1lculo do resultado prim\u00e1rio, j\u00e1 as despesas financeiras n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Classifica\u00e7\u00e3o da Despesa: Classifica\u00e7\u00e3o por Esfera Or\u00e7ament\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o por esfera or\u00e7ament\u00e1ria identifica se a despesa pertence ao Or\u00e7amento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa classifica\u00e7\u00e3o por esfera or\u00e7ament\u00e1ria procura identificar em que pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria integrante da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual a despesa pertence.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o ano de 2014, a classifica\u00e7\u00e3o por esfera or\u00e7ament\u00e1ria era uma classifica\u00e7\u00e3o utilizada apenas para despesas. Com a edi\u00e7\u00e3o do Manual T\u00e9cnico do Or\u00e7amento de 2015, essa classifica\u00e7\u00e3o passou a ser utilizada tamb\u00e9m para as receitas.<\/p>\n\n\n\n<p>O campo destinado \u00e0 esfera or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 composto de 02 d\u00edgitos, sendo ele associado \u00e0 a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"897\" height=\"425\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094522\/image-121.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-923212\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094522\/image-121.png 897w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094522\/image-121-300x142.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094522\/image-121-768x364.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094522\/image-121-610x289.png 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 897px) 100vw, 897px\" \/><figcaption> Tudo sobre Despesa P\u00fablica para a prova do TCE SC &#8211; Classifica\u00e7\u00e3o por Esfera<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Classifica\u00e7\u00e3o da Despesa: <strong><u>Classifica\u00e7\u00e3o da Despesa segundo o MCASP<\/u><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O MCASP elenca as seguintes classifica\u00e7\u00f5es para a despesa:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Por natureza de despesa;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Institucional;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Funcional;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Por estrutura program\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><u>Classifica\u00e7\u00e3o da Despesa por Natureza<\/u><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Todos os Entes da Federa\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigados a utilizar essa codifica\u00e7\u00e3o por natureza da despesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 disciplinada pela Portaria STN\/SOF n\u00ba 163\/2001, sendo composta por:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Categoria Econ\u00f4mica<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Grupo de Natureza da Despesa<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Elemento de Despesa A Portaria STN\/SOF n\u00ba 163\/2001 elenca a modalidade de aplica\u00e7\u00e3o como informa\u00e7\u00e3o gerencial complementar, a qual indica quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Categoria Econ\u00f4mica (1\u00b0 n\u00edvel): <\/strong>Segundo a Lei n\u00ba 4.320\/1964, as despesas conforme a categoria econ\u00f4mica podem ser classificadas em despesas correntes e de capital.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Grupos de Natureza de Despesa (2\u00b0 n\u00edvel)<\/strong> tem como objetivo agregar os elementos de despesa que possuem as mesmas caracter\u00edsticas que o objeto de gasto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Modalidade de Aplica\u00e7\u00e3o (3\u00b0 n\u00edvel)<\/strong>: esse n\u00edvel trata de uma informa\u00e7\u00e3o gerencial, essa informa\u00e7\u00e3o nos diz se os recursos s\u00e3o aplicados diretamente pela unidade detentora do cr\u00e9dito ou mediante transfer\u00eancia para outros entes. A modalidade de aplica\u00e7\u00e3o <strong>busca a elimina\u00e7\u00e3o de dupla contagem<\/strong> no or\u00e7amento de recursos transferidos ou descentralizados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Elemento (4\u00b0 n\u00edvel)<\/strong>: O elemento da despesa busca identificar o objeto de gasto, isto \u00e9, quais bens e servi\u00e7os est\u00e3o sendo comprados ou contratados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desdobramento Facultativo do Elemento de Despesa ou subelemento (5\u00ba n\u00edvel): <\/strong>Esse 5\u00b0 n\u00edvel \u00e9 de uso facultativo pelos Entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094958\/image-123.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-923222\" width=\"492\" height=\"288\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094958\/image-123.png 794w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094958\/image-123-300x175.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094958\/image-123-768x449.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06094958\/image-123-610x356.png 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 492px) 100vw, 492px\" \/><figcaption> <strong><u>Classifica\u00e7\u00e3o da Despesa por Natureza<\/u><\/strong>                                                                                                                              <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><u>Classifica\u00e7\u00e3o Institucional da Despesa<\/u><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o institucional verifica quem est\u00e1 realizando a despesa p\u00fablica, ou seja, ela mostra as estruturas organizacional e administrativa, compreendendo 2 n\u00edveis hier\u00e1rquicos: \u00f3rg\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio e unidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, as unidades or\u00e7ament\u00e1rias (UOs) s\u00e3o respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e os \u00f3rg\u00e3os or\u00e7ament\u00e1rios s\u00e3o os agrupamentos das UOs.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, nem sempre um \u00f3rg\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio ou uma UO correspondem a uma estrutura administrativa, por exemplo, alguns fundos especiais.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, pode existir unidades or\u00e7ament\u00e1rias que englobam in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os administrativos, do mesmo modo que um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o pode conter v\u00e1rias unidades or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"480\" height=\"135\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06095122\/image-124.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-923223\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06095122\/image-124.png 480w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/12\/06095122\/image-124-300x84.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><figcaption> <strong><u>Classifica\u00e7\u00e3o Institucional da Despesa<\/u><\/strong>                                                                                            <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><u>Classifica\u00e7\u00e3o por estrutura program\u00e1tica<\/u><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O que \u00e9 um programa?<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor P\u00fablico, o programa \u00e9 o instrumento de organiza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o governamental que articula um conjunto de a\u00e7\u00f5es que concorrem para a concretiza\u00e7\u00e3o de objetivos preestabelecidos constantes do Plano Plurianual, que <strong>busca \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o MCASP, o or\u00e7amento do governo federal est\u00e1 estruturado em programas, a partir dos quais relacionam-se as a\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es das quais geram os produtos, que contribuem para atender ao objetivo de um programa.<\/p>\n\n\n\n<p>As a\u00e7\u00f5es, por sua vez, podem ser classificadas em atividades, projetos ou opera\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Atividade<\/strong> -&gt; \u00c9 um conjunto de opera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas de modo cont\u00ednuo e permanente, dessas a\u00e7\u00f5es resulta-se um produto ou servi\u00e7o necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de Governo.<\/li><li><strong>Projeto<\/strong> -&gt; \u00c9 um conjunto de opera\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o limitadas no tempo, a partir dessas opera\u00e7\u00f5es resulta um produto que visa expandir ou aperfei\u00e7oar as a\u00e7\u00f5es do Governo.<\/li><li><strong>Opera\u00e7\u00f5es especiais<\/strong> -&gt; s\u00e3o despesas que n\u00e3o contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es de governo, das quais n\u00e3o resulta um produto e n\u00e3o geram contrapresta\u00e7\u00e3o direta sob a forma de bens ou servi\u00e7os. <\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><u>Classifica\u00e7\u00e3o Funcional<\/u><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o funcional diz em que \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o governamental ser\u00e1 realizado o gasto, sendo o maior n\u00edvel de agrega\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa classifica\u00e7\u00e3o funcional foi institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 42\/1999 do Minist\u00e9rio do Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 composta de um rol de fun\u00e7\u00f5es e de subfun\u00e7\u00f5es prefixadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A subfun\u00e7\u00e3o \u00e9 representada pelos \u00faltimos tr\u00eas d\u00edgitos da classifica\u00e7\u00e3o funcional, ela representa um n\u00edvel de agrega\u00e7\u00e3o imediatamente inferior \u00e0 fun\u00e7\u00e3o e deve evidenciar cada \u00e1rea da atua\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n\n\n\n<p>Espero que tenham gostado do artigo de hoje, bons estudos e uma excelente prova!<\/p>\n\n\n\n<p>Um abra\u00e7o e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n<p>Leonardo Mathias <\/p>\n\n\n\n<p>@profleomathias<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-estrategia-concursos wp-block-embed-estrategia-concursos\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"5lHBdGCwR8\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/ciclo-x-cronograma-de-estudo-qual-funciona-melhor-para-mim\/\">Ciclo x Cronograma de Estudo: Qual funciona melhor para mim?<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; 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