Ol\u00e1 pessoal!<\/p>\n
Estou passando por aqui hoje para divulgar o Informativo STF 875 comentado como parte do projeto Informativo Estrat\u00e9gico.<\/p>\n
Desta vez temos julgados nas \u00e1reas de Direito Processual Penal,\u00a0Direito Administrativo,\u00a0Direito Tribut\u00e1rio e\u00a0Direito Processual Civil.<\/p>\n
Em Direito Administrativo, comentou um julgado no qual foi questionada a legalidade de ato do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pena de aposentadoria compuls\u00f3ria <\/strong>a magistrado estadual por pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o disciplinar grave.<\/strong><\/p>\n Em Direito Processual Civil,\u00a0 o Prof. Ricardo Torques, comenta um julgado que envolve a possibilidade de aproveitamento de atos processuais de procedimento administrativo anulado.<\/p>\n Antes de mais nada, lembro que voc\u00ea pode receber nossos informativos diretamente no seu e-mail!\u00a0INSCREVA-SE AQUI<\/a>!<\/p>\n Clicando no link a seguir voc\u00ea pode baixar o Informativo STF 875 comentado em PDF.<\/p>\n Informativo STF 875 – Informativo Estrat\u00e9gico<\/a><\/p>\n