{"id":905205,"date":"2021-11-16T10:05:00","date_gmt":"2021-11-16T13:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=905205"},"modified":"2021-11-12T16:20:19","modified_gmt":"2021-11-12T19:20:19","slug":"resumo-de-administracao-publica-para-o-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-de-administracao-publica-para-o-tcu\/","title":{"rendered":"Resumo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? E um dos concursos mais aguardados dos \u00faltimos tempos finalmente teve seu edital publicado: o concurso do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)! E, para auxili\u00e1-lo em seus estudos, apresentamos este <strong>resumo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU<\/strong>, para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo &#8211; \u00c1rea Controle Externo (AUFC-CE).<\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"http:\/\/netstorage.fgv.br\/tcu21\/28.10.2021_Edital_001-2021_Abertura_concurso_TCU__.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">edital<\/a> do concurso do TCU oferece 20 vagas imediatas, mais forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva. A remunera\u00e7\u00e3o inicial oferecida \u00e9 de R$ 21.947,82! Trata-se, portanto, de uma oportunidade \u00fanica de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico, com excelente remunera\u00e7\u00e3o e em um \u00f3rg\u00e3o de extremo prest\u00edgio, que exerce fun\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Para obter todas as informa\u00e7\u00f5es mais importantes e as movimenta\u00e7\u00f5es do concurso, n\u00e3o deixe de acompanhar a <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-tcu\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">p\u00e1gina do concurso TCU<\/a> aqui no Estrat\u00e9gia Concursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale salientar que a disciplina em estudo est\u00e1 inclu\u00edda no bloco I da prova de Conhecimentos Gerais (P1). Este bloco ser\u00e1 composto de 30 quest\u00f5es, todas com peso 1, englobando, al\u00e9m de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, as disciplinas de L\u00edngua Portuguesa, L\u00edngua Inglesa, Matem\u00e1tica Financeira e Controle Externo. O edital n\u00e3o estabelece a divis\u00e3o de quest\u00f5es por disciplina do bloco.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro fator important\u00edssimo \u00e9 que a prova discursiva trar\u00e1 quatro quest\u00f5es. Destas, duas ser\u00e3o baseadas em disciplinas do bloco de Conhecimentos Gerais. Neste ponto, a disciplina de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, juntamente com a de Controle Externo, despontam como as favoritas para serem cobradas nas discursivas de Conhecimentos Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, o presente artigo se prop\u00f5e a abordar os temas mais cobrados de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. Siga conosco nos pr\u00f3ximos t\u00f3picos deste resumo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU e conhe\u00e7a os assuntos mais importantes para a sua prova!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"536\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/11\/08141609\/tcu.jpg\" alt=\"resumo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU\" class=\"wp-image-903336\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/11\/08141609\/tcu.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/11\/08141609\/tcu-300x157.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/11\/08141609\/tcu-768x402.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/11\/08141609\/tcu-610x319.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>TCU<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Modelos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU<\/h2>\n\n\n\n<p>Iniciando a an\u00e1lise dos principais assuntos deste resumo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU, falaremos sobre <strong>os modelos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong>, abordando os modelos patrimonialista, burocr\u00e1tico e gerencial. Trata-se do assunto campe\u00e3o de cobran\u00e7a na mat\u00e9ria, e que, certamente, estar\u00e1 presente na prova do TCU.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro modelo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica reconhecido pela doutrina \u00e9 o <strong>patrimonialista<\/strong>. Sua principal caracter\u00edstica \u00e9 que n\u00e3o havia distin\u00e7\u00e3o entre os bens p\u00fablicos e aqueles de propriedade do soberano. Em outras palavras, o patrim\u00f4nio p\u00fablico era utilizado pelo detentor do poder como se dele fosse.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o modelo patrimonialista favorecia a <strong>corrup\u00e7\u00e3o e o nepotismo<\/strong>. Os servi\u00e7os p\u00fablicos eram quase inexistentes. Some-se a isso o fato de que os cargos p\u00fablicos eram dados a pessoas livremente escolhidas pelo soberano, que passavam a gozar de status de nobreza real.<\/p>\n\n\n\n<p>Avan\u00e7ando, abordaremos o modelo <strong>Burocr\u00e1tico<\/strong>. Este modelo surge com o objetivo de contrapor a corrup\u00e7\u00e3o e nepotismo patrimonialistas.<\/p>\n\n\n\n<p>O modelo Burocr\u00e1tico \u00e9 bastante explorado pela FGV. Ent\u00e3o, o candidato precisa conhecer as suas caracter\u00edsticas e as suas disfun\u00e7\u00f5es. Sobre as <strong>caracter\u00edsticas<\/strong>, destacam-se as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Impessoalidade;<\/li><li>Busca pela especializa\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, fomentando a meritocracia;<\/li><li>Controles pr\u00e9vios;<\/li><li>R\u00edgida hierarquia;<\/li><li>Normas e regulamentos por escrito;<\/li><li>Alta padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Disfun\u00e7\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Extremo apego \u00e0s normas internas;<\/li><li>Alto formalismo;<\/li><li>Rigidez exacerbada nos procedimentos;<\/li><li>Autorrefer\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o, que acaba por se preocupar mais com as suas pr\u00f3prias normas do que com a finalidade de atendimento ao cidad\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Por fim, temos o modelo <strong>Gerencial, <\/strong>que busca ser uma evolu\u00e7\u00e3o do burocr\u00e1tico. O modelo gerencial tem como principais caracter\u00edsticas as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Busca pela efici\u00eancia e &nbsp;resultados na organiza\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/li><li>Controles a posteriori, sobre os resultados, em contraponto ao controle pr\u00e9vio, da burocracia.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Evolu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU<\/h2>\n\n\n\n<p>Ainda sob a perspectiva dos modelos de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em nosso resumo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU, neste t\u00f3pico falaremos rapidamente sobre a <strong>evolu\u00e7\u00e3o <\/strong>desses modelos, o que pode ser alvo de uma poss\u00edvel cobran\u00e7a em <strong>prova<\/strong> <strong>discursiva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a administra\u00e7\u00e3o <strong>gerencial<\/strong> \u00e9 o modelo em vigor. Em conjunto, existem v\u00e1rios <strong>princ\u00edpios<\/strong> da administra\u00e7\u00e3o <strong>burocr\u00e1tica<\/strong> ainda aplicados nas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A FGV j\u00e1 cobrou o conceito de que \u201cgovernar \u00e9 administrar\u201d, aplicando este conceito ao paradigma burocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, persistem na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pr\u00e1ticas <strong>patrimonialistas<\/strong> de administra\u00e7\u00e3o, bem como <strong>disfun\u00e7\u00f5es<\/strong> da burocracia.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, embora a administra\u00e7\u00e3o gerencial seja predominante, tra\u00e7os das outras duas coexistem, em alguns \u00f3rg\u00e3os em maior grau, em outros em menor.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme Bresser-Pereira: &#8220;do ponto de vista administrativo, o Estado ser\u00e1 patrimonial at\u00e9 os anos 1930 prevalecendo ent\u00e3o a confus\u00e3o intr\u00ednseca ou inerente ao patrimonialismo entre o patrim\u00f4nio p\u00fablico e o privado. Nos anos 1930 come\u00e7a a Reforma Burocr\u00e1tica ou do servi\u00e7o p\u00fablico e a administra\u00e7\u00e3o passa a ser burocr\u00e1tica ou weberiana, preocupada principalmente com a efetividade da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A partir de 1995, quando come\u00e7a a Reforma Gerencial ou da Gest\u00e3o P\u00fablica, a administra\u00e7\u00e3o assume car\u00e1ter crescentemente gerencial na medida em que o crit\u00e9rio da efici\u00eancia torna-se decisivo.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Governabilidade e governan\u00e7a para o TCU<\/h2>\n\n\n\n<p>Avan\u00e7ando com o nosso resumo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU, o assunto deste t\u00f3pico ser\u00e1 <strong>governabilidade e governan\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiramente, falemos sobre a <strong>governabilidade<\/strong>, que \u00e9 a capacidade <strong><u>pol\u00edtica<\/u><\/strong> de governar. Engloba a capacidade de os governantes obterem apoio pol\u00edtico, de forma a viabilizar o avan\u00e7o dos seus projetos de governo. Exemplifica-se de forma latente na nossa forma de presidencialismo (presidencialismo de coaliz\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme Paludo, &#8220;a fonte ou origem da governabilidade s\u00e3o os cidad\u00e3os e a cidadania organizada, os partidos pol\u00edticos, as associa\u00e7\u00f5es e demais agrupamentos representativos da sociedade.&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a <strong>governan\u00e7a<\/strong> \u00e9 o conjunto de capacidades <strong><u>t\u00e9cnicas<\/u><\/strong> de governar. Trata-se de como o gestor p\u00fablico consegue utilizar ferramentas para implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas, tomar decis\u00f5es e gerenciar de forma competente todos os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre governan\u00e7a, o edital nos traz expressamente os <strong>princ\u00edpios da Governan\u00e7a P\u00fablica<\/strong>. Neste ponto, temos duas principais fontes: o Decreto 9203\/2017, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de governan\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional; e o Referencial B\u00e1sico de Governan\u00e7a do TCU, que replica os princ\u00edpios da boa governan\u00e7a sugeridos pelo Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n<p>Seguem os princ\u00edpios trazidos pelo Decreto:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 3\u00ba S\u00e3o princ\u00edpios da governan\u00e7a p\u00fablica:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>I &#8211; capacidade de resposta;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>II &#8211; integridade;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>III &#8211; confiabilidade;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>IV &#8211; melhoria regulat\u00f3ria;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>V &#8211; presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabilidade; e<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>VI &#8211; transpar\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o referencial te\u00f3rico do TCU nos apresenta os seguintes princ\u00edpios para a governan\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>a legitimidade;<\/li><li>a equidade;<\/li><li>a responsabilidade;<\/li><li>a efici\u00eancia;<\/li><li>a probidade;<\/li><li>a transpar\u00eancia; e<\/li><li>a accountability.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Recomendamos firmemente a leitura do <a href=\"https:\/\/portal.tcu.gov.br\/data\/files\/84\/34\/1A\/4D\/43B0F410E827A0F42A2818A8\/2663788.PDF\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Referencial B\u00e1sico de Governan\u00e7a do TCU<\/a>. Obviamente, por ser o seu futuro \u00f3rg\u00e3o de trabalho, este referencial pode ser privilegiado na prova.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Accountability<\/h2>\n\n\n\n<p>Neste \u00faltimo t\u00f3pico do presente resumo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU, falaremos sobre <strong>accountabillity<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiramente, devemos saber que accountability \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de os gestores p\u00fablicos e governantes <strong>prestarem contas<\/strong> de seus atos ao titular da coisa p\u00fablica, o cidad\u00e3o. Nesse sentido caminha Matias-Pereira ao definir accountability como &#8220;o conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestarem contas dos resultados de suas a\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o referencial te\u00f3rico de governan\u00e7a do TCU, accountability \u201c<em>envolve, al\u00e9m do dever e da responsabilidade de prestar contas, o desejo de faz\u00ea-lo de forma volunt\u00e1ria<\/em>.\u201d. Assim, o conceito de accountability est\u00e1 intimamente ligado ao conceito de transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante levar para a prova, tamb\u00e9m, os tr\u00eas principais tipos de accountability. Conforme Paludo, estes s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Horizontal<\/strong>, realizado entre \u00f3rg\u00e3os independentes um do outro, aut\u00f4nomos. Conforme Paludo, &#8220;ocorre por meio da m\u00fatua fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle existente entre os poderes (os freios e contrapesos), ou entre os \u00f3rg\u00e3os&#8221;.<\/li><li><strong>Vertical<\/strong>, que trata do controle da sociedade sobre o governo. Tem como principais mecanismos o voto e a a\u00e7\u00e3o popular.<\/li><li><strong>Societal<\/strong>, ou <strong>social<\/strong>, \u00e9 exercido por entidades sociais como associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, ONGs e m\u00eddia.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>E chegamos ao fim do nosso resumo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o TCU. Buscamos apontar os pontos mais importantes da disciplina para a prova do TCU.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante frisar que <strong>todos<\/strong> os temas aqui abordados possuem grandes chances de serem cobrados na prova <strong>discursiva<\/strong> do TCU, motivo pelo qual sugerimos extrema dedica\u00e7\u00e3o ao estudo de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n<p>Utilize este resumo em conjunto com os materiais te\u00f3ricos do Estrat\u00e9gia Concursos e com a resolu\u00e7\u00e3o de muitas quest\u00f5es sobre os temas aqui abordados. Utilize, tamb\u00e9m, o Passo Estrat\u00e9gico do Estrat\u00e9gia Concursos para as suas revis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A prova do concurso do TCU est\u00e1 prevista para a data de 13 de mar\u00e7o de 2022, e a prova discursiva para o dia 22 de maio de 2022. Embora haja um tempo razo\u00e1vel de prepara\u00e7\u00e3o at\u00e9 a prova, n\u00e3o se engane, apenas os candidatos mais bem preparados conseguir\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o! Isso porque a concorr\u00eancia do concurso ser\u00e1 grande e bastante qualificada. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 tempo a perder!<\/p>\n\n\n\n<p>A voc\u00ea, futuro auditor do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, desejamos que este resumo seja de grande valia e o auxilie a obter a t\u00e3o desejada aprova\u00e7\u00e3o no certame!<\/p>\n\n\n\n<p>Abra\u00e7os e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n<p>Paulo Alvarenga<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/profpauloalvarenga\/\">https:\/\/www.instagram.com\/profpauloalvarenga\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancias<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p>Luiz Carlos Bresser-Pereira &#8211; BUROCRACIA P\u00daBLICA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BRASIL<\/p>\n\n\n\n<p>Paludo, Augustinho Vicente. Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \/ Augustinho Vicente Paludo. &#8211; 6. ed. rev., atual. e ampl. &#8211; Rio de Janeiro: Forense; S\u00e3o Paulo: M\u00c9TODO. 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>Referencial B\u00e1sico de Governan\u00e7a do TCU<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\" id=\"h-cursos-e-assinaturas\">Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura de Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      <p class=\"texto-auxiliar\"><\/p>\n    <\/div>\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"questoes\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Sistema de Quest\u00f5es<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos\n<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/sistema-de-questoes\/#\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      <p class=\"texto-auxiliar\"><\/p>\n    <\/div>\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\" id=\"boxes-concursos\">\n      <div style=\"background-color: #005DAD;\" class=\"conteudo-concursos\" id=\"box-concursos\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Concursos Abertos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">mais de 15 mil vagas<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a Agora<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n    <\/div>\n\n    \n\n    <div class=\"col-sm\" id=\"boxes-concursos\">\n      <div style=\"background-color: #419FF0;\" class=\"conteudo-concursos\" id=\"box-concursos\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Concursos 2021<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">mais de 17 mil vagas<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2021\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a Agora<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n    <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? E um dos concursos mais aguardados dos \u00faltimos tempos finalmente teve seu edital publicado: o concurso do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)! 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