Salve, galerinha. Neste artigo, irei apresentar 2 abordagens poss\u00edveis para que voc\u00eas possam entrar com recurso contra o gabarito preliminar das duas quest\u00f5es de auditoria fiscal que apresentaram diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao gabarito preliminar da banca.<\/p>\n\n\n\n
As quest\u00f5es que apresentaram diverg\u00eancia s\u00e3o as de n\u00famero 149 e 150. Na primeira abordagem, proponho a anula\u00e7\u00e3o de todas as quest\u00f5es do bloco 146 at\u00e9 150, em virtude de erro de grafia por parte do examinador. Na segunda abordagem, solicitamos, exclusivamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o 149, anula\u00e7\u00e3o ou troca de gabarito.<\/p>\n\n\n\n
Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n
Primeira abordagem<\/strong>: recurso \u00fanico para anula\u00e7\u00e3o do bloco de quest\u00f5es 146 AT\u00c9 150<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quest\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tendo em vista que as contas cont\u00e1beis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obriga\u00e7\u00f5es da entidade, julgue os itens a seguir, considerando os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria da apura\u00e7\u00e3o do ICMS por contribuinte que aderiu \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital (EFD).<\/em><\/p>\n\n\n\n 146 Para a valida\u00e7\u00e3o do saldo da conta cont\u00e1bil de ICMS a recolher na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital (ECD), \u00e9 necess\u00e1rio analisar o registro E116 da EFC<\/strong>-ICMS\/IPI, o qual se destina a discriminar os pagamentos realizados (d\u00e9bitos especiais) ou a realizar referentes \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do ICMS \u2014 opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/em><\/p>\n\n\n\n 147 A valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do saldo da conta cont\u00e1bil de ICMS a recolher na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital (ECD), com a EFC<\/strong>-ICMS\/IPI, no processo de auditoria, dispensa a verifica\u00e7\u00e3o dos comprovantes de pagamento do ICMS.<\/em><\/p>\n\n\n\n 148 Para a valida\u00e7\u00e3o do saldo da conta cont\u00e1bil de ICMS a recolher na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital (ECD), \u00e9 necess\u00e1rio analisar o registro E110 da EFC<\/strong>-ICMS\/IPI, cujo objetivo \u00e9 informar os valores relativos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do ICMS referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/em><\/p>\n\n\n\n 149 Para a valida\u00e7\u00e3o do saldo da conta cont\u00e1bil de ICMS a recolher na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital (ECD), \u00e9 necess\u00e1rio analisar o registro G110 da EFC<\/strong>-ICMS\/IPI, que tem por objetivo prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os cr\u00e9ditos de ICMS do ativo permanente \u2014 CIAP.<\/em><\/p>\n\n\n\n 150 Para a valida\u00e7\u00e3o do saldo da conta cont\u00e1bil de ICMS a recolher na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital (ECD), \u00e9 necess\u00e1rio analisar o registro H010 da EFC<\/strong>-ICMS\/IPI, o qual se destina a discriminar os itens existentes no estoque.<\/em><\/p>\n\n\n\n Modelo de Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Douto examinador, n\u00e3o obstante o esfor\u00e7o em trazer ao exame quest\u00e3o t\u00e3o importante, de cunho pr\u00e1tico e que versa sobre tem\u00e1tica comum ao dia a dia do futuro auditor fiscal, h\u00e1 um erro grave na grafia das 5 quest\u00f5es acima elencadas (146 at\u00e9 150).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 n\u00edtido que houve um grave equ\u00edvoco, suficientemente capaz de prejudicar totalmente a interpreta\u00e7\u00e3o dos itens sob exame, ao se grafar a express\u00e3o EFC<\/strong> ICMS\/IPI.<\/p>\n\n\n\n Ora, \u00e9 amplamente sabido que a EFD ICMS\/IPI (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital \u2013 para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o – ICMS e\/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI), institu\u00edda pelo Ajuste SINIEF 02\/2009, \u00e9 parte integrante do SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital). Outros m\u00f3dulos igualmente integrantes do SPED s\u00e3o a ECD (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital) e a ECF (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal).<\/p>\n\n\n\n As 5 quest\u00f5es acima trazem a chamada \u201cEFC<\/strong> ICMS\/IPI\u201d, que simplesmente n\u00e3o existe. Resta evidente que tal fato prejudica, gravemente, a interpreta\u00e7\u00e3o quanto a corre\u00e7\u00e3o ou incorre\u00e7\u00e3o de tais itens, uma vez que o examinando poderia, facilmente, ficar perdido em rela\u00e7\u00e3o ao que, de fato, o examinador est\u00e1 se referindo. Seria a EFD? Seria a ECD? Seria a ECF?<\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, douto examinador, venho, respeitosamente, pedir a anula\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es 146, 147, 148, 149 e 150.<\/p>\n\n\n\n Segunda abordagem<\/strong>: recurso para anula\u00e7\u00e3o ou troca de gabarito da quest\u00e3o 149<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tendo em vista que as contas cont\u00e1beis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obriga\u00e7\u00f5es da entidade, julgue os itens a seguir, considerando os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria da apura\u00e7\u00e3o do ICMS por contribuinte que aderiu \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital (EFD).<\/em><\/p>\n\n\n\n 149 Para a valida\u00e7\u00e3o do saldo da conta cont\u00e1bil de ICMS a recolher na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital (ECD), \u00e9 necess\u00e1rio analisar o registro G110 da EFC<\/strong>-ICMS\/IPI, que tem por objetivo prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os cr\u00e9ditos de ICMS do ativo permanente \u2014 CIAP.<\/em><\/p>\n\n\n\n Gabarito preliminar: ERRADO<\/p>\n\n\n\n Modelo de recurso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Douto examinador, n\u00e3o obstante o esfor\u00e7o em trazer ao exame quest\u00e3o t\u00e3o importante, de cunho pr\u00e1tico, e que versa sobre tem\u00e1tica comum ao dia a dia do futuro auditor fiscal, h\u00e1 dois (2) pontos importantes a serem observados que, em nossa opini\u00e3o, conduzem \u00e0 necessidade de anula\u00e7\u00e3o ou troca de gabarito.<\/p>\n\n\n\n 1) O primeiro ponto resulta de erro grave na grafia da quest\u00e3o acima elencada. \u00c9 n\u00edtido que houve um grave equ\u00edvoco, suficientemente capaz de prejudicar totalmente a interpreta\u00e7\u00e3o dos itens sob exame, ao se grafar a express\u00e3o EFC<\/strong> ICMS\/IPI.<\/p>\n\n\n\n Ora, \u00e9 amplamente sabido que a EFD ICMS\/IPI (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital \u2013 para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o – ICMS e\/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI), institu\u00edda pelo Ajuste SINIEF 02\/2009, \u00e9 parte integrante do SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital). Outros m\u00f3dulos igualmente integrantes do SPED s\u00e3o a ECD (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital) e a ECF (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal).<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o em comento traz a chamada \u201cEFC<\/strong> ICMS\/IPI\u201d, que simplesmente n\u00e3o existe. Resta evidente que tal fato prejudica, gravemente, a interpreta\u00e7\u00e3o quanto a corre\u00e7\u00e3o ou incorre\u00e7\u00e3o do item, uma vez que o examinando poderia, facilmente, ficar perdido em rela\u00e7\u00e3o ao que, de fato, o examinador est\u00e1 se referindo. Seria a EFD? Seria a ECD? Seria a ECF?<\/p>\n\n\n\n 2) O segundo ponto resulta do fato de que, em nossa opini\u00e3o, a an\u00e1lise do registro G110 do CIAP influencia, sim, na valida\u00e7\u00e3o do saldo da conta cont\u00e1bil de ICMS a recolher.<\/p>\n\n\n\n O registro G110 \u2013 ICMS Ativo Permanente \u2013 CIAP tem o objetivo de prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Controle de Cr\u00e9dito de Ativo Permanente \u2013 CIAP:<\/p>\n\n\n\n a) saldo de ICMS do CIAP<\/strong>, composto pelo valor do ICMS de bens ou componentes (somente componentes cujo cr\u00e9dito de ICMS j\u00e1 foi apropriado) que entraram anteriormente ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. (campo 4);<\/p>\n\n\n\n b) o somat\u00f3rio das parcelas de ICMS pass\u00edveis de apropria\u00e7\u00e3o<\/strong> de cada bem ou componente, inclusive aqueles que foram escriturados no CIAP em per\u00edodo anterior (campo 5);<\/p>\n\n\n\n c) o valor do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o do somat\u00f3rio do valor das sa\u00eddas tributadas e sa\u00eddas para exporta\u00e7\u00e3o no valor total das sa\u00eddas (campo 8) – (o valor \u00e9 sempre igual ou menor que 1 (um);<\/p>\n\n\n\n d) o valor de ICMS a ser apropriado como cr\u00e9dito<\/strong>. Esse valor (campo 9) ser\u00e1 apropriado diretamente no Registro de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS, como ajuste de apura\u00e7\u00e3o, salvo se a legisla\u00e7\u00e3o obrigar \u00e0 emiss\u00e3o de documento fiscal;<\/p>\n\n\n\n e) o valor de outras parcelas de ICMS a ser apropriado<\/strong>. Esse valor (campo 10) ser\u00e1 apropriado diretamente no Registro de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS, como ajuste de apura\u00e7\u00e3o, salvo se a legisla\u00e7\u00e3o obrigar \u00e0 emiss\u00e3o de documento fiscal.<\/p>\n\n\n\n Pelo exposto, em especial os trechos em negrito, resta evidente que o registro G110 influencia o saldo do valor total de ICMS a ser recolhido, uma vez que apresenta a parcela do cr\u00e9dito do imposto a ser apropriado pelo contribuinte, decorrente da entrada de bens para o ativo permanente.<\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, douto examinador, venho, respeitosamente, pedir a anula\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de gabarito da quest\u00e3o 149.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Salve, galerinha. Neste artigo, irei apresentar 2 abordagens poss\u00edveis para que voc\u00eas possam entrar com recurso contra o gabarito preliminar das duas quest\u00f5es de auditoria fiscal que apresentaram diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao gabarito preliminar da banca. As quest\u00f5es que apresentaram diverg\u00eancia s\u00e3o as de n\u00famero 149 e 150. Na primeira abordagem, proponho a anula\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":409,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-894880","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n