{"id":894444,"date":"2021-10-26T20:36:58","date_gmt":"2021-10-26T23:36:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=894444"},"modified":"2021-10-27T12:35:11","modified_gmt":"2021-10-27T15:35:11","slug":"concurso-sejus-es-pec-policia-penal-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-sejus-es-pec-policia-penal-2\/","title":{"rendered":"Concurso Sejus ES: PEC de cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal avan\u00e7a!"},"content":{"rendered":"\n

Foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira, 26, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Assembleia Legislativa<\/a> do estado do Esp\u00edrito Santo, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 7\/2021, que visa a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal no estado (atual concurso SEJUS ES<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

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Concurso Sejus ES: PEC de cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal avan\u00e7a e agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio | Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi apensada \u00e0 PEC 32\/2019<\/a>, por ser mais antiga, em que j\u00e1 previa a transforma\u00e7\u00e3o da carreira de Agente Penitenci\u00e1rio em Pol\u00edcia Penal. Agora, a PEC segue para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o deputado Freitas, presidente do colegiado, afirmou que, embora a PEC de autoria parlamentar j\u00e1 tenha sido previamente acolhida, ela ainda estaria “prejudicada por se tratar de tema de compet\u00eancia privativa do governador, o que geraria inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pois, caso fosse aprovada, abriria brecha para uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI).”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 v\u00e1lido ressaltar que est\u00e1 oficialmente formada a comiss\u00e3o do pr\u00f3ximo concurso SEJUS ES<\/strong>, que prev\u00ea a oferta de 600 vagas imediatas, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, para o cargo de Inspetor Penitenci\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o cargo de Inspetor Penitenci\u00e1rio \u00e9 a nova nomenclatura dos extintos cargos de Agente Penitenci\u00e1rio e Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia. De acordo com as expectativas do governo, o edital deve ser publicado em at\u00e9 fevereiro de 2022.<\/span> <\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso SEJUS ES, bem como da PEC que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Pol\u00edcia Penal, acesse nosso artigo completo e exclusivo:<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Saiba mais:<\/span> SEJUS ES<\/a><\/h2>\n\n\n\n

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