{"id":89102,"date":"2017-09-19T21:17:50","date_gmt":"2017-09-20T00:17:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=89102"},"modified":"2020-04-13T15:31:28","modified_gmt":"2020-04-13T18:31:28","slug":"contabilidade-geral-tce-pe-gabarito-extraoficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contabilidade-geral-tce-pe-gabarito-extraoficial\/","title":{"rendered":"Contabilidade Geral – TCE PE: Duas possibilidades de RECURSO!"},"content":{"rendered":"

POSSIBILIDADE DE RECURSOS CONTABILIDADE GERAL TCE PE<\/strong><\/span><\/p>\n

Ol\u00e1, pessoal! Saiu o gabarito oficial e, com ele, duas possibilidades de recursos. Para as quest\u00f5es 107 e 109! Recorram, mas, na medida do poss\u00edvel, alterem um pouco a reda\u00e7\u00e3o. As bancas n\u00e3o gostam de recursos iguais.<\/p>\n

Desejamos boa sorte a todos! Contem sempre conosco.<\/p>\n

Quest\u00e3o 107<\/strong><\/h1>\n

Enunciado:<\/strong> 107 Nas transa\u00e7\u00f5es entre partes relacionadas, como aquelas que se d\u00e3o entre coligadas e suas controladoras, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a mensura\u00e7\u00e3o a valor justo, visto que este equivale ao montante que seria recebido pela venda de um ativo ou ao pre\u00e7o que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada no mercado principal.<\/p>\n

Fundamenta\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Prezado examinador, com a devida v\u00eania, vimos por meio deste interpor recurso contra o item 107, acima transcrito.<\/p>\n

Requer-se a troca de gabarito <\/strong>de ERRADO para CORRETO<\/strong>, como passamos a justificar.<\/p>\n

O CPC 46 \u2013 Mensura\u00e7\u00e3o do Valor Justo disp\u00f5e em seu item 9:<\/p>\n

Este Pronunciamento define valor justo como o pre\u00e7o que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada entre participantes do mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o estatu\u00edda no enunciado est\u00e1 perfeita e a intelig\u00eancia da quest\u00e3o recai sobre o termo \u201cparticipantes\u201d, previsto na defini\u00e7\u00e3o. Por qu\u00ea?<\/p>\n

O pronunciamento esclarece que:<\/p>\n

\u201cCompradores e vendedores do mercado principal (ou mais vantajoso) para o ativo ou passivo, os quais t\u00eam todas as caracter\u00edsticas a seguir:<\/p>\n

    \n
  • s\u00e3o independentes entre si, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o partes relacionadas, conforme definido no Pronunciamento CPC 05, embora o pre\u00e7o em uma transa\u00e7\u00e3o com partes relacionadas possa ser utilizado como informa\u00e7\u00e3o (input) na mensura\u00e7\u00e3o do valor justo se a entidade tiver evid\u00eancia de que a transa\u00e7\u00e3o foi realizada em condi\u00e7\u00f5es de mercado;\u201d<\/li>\n<\/ul>\n

    Segundo o CPC 05 \u2013 Partes Relacionadas:<\/p>\n

    Parte relacionada <\/em>\u00e9 a pessoa ou a entidade que est\u00e1 relacionada com a entidade que est\u00e1 elaborando suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis (neste Pronunciamento T\u00e9cnico, tratada como \u201centidade que reporta a informa\u00e7\u00e3o\u201d).<\/p>\n

    (…)<\/p>\n

      \n
    • Uma entidade est\u00e1 relacionada com a entidade que reporta a informa\u00e7\u00e3o se qualquer das condi\u00e7\u00f5es abaixo for observada:<\/li>\n<\/ul>\n

      (…)<\/p>\n

      (ii) a entidade \u00e9 coligada ou controlada em conjunto (joint venture<\/em>) de outra entidade (ou coligada ou controlada em conjunto de entidade membro de grupo econ\u00f4mico do qual a outra entidade \u00e9 membro);<\/p>\n

      Portanto, vejam! Interpretando sistematicamente o que aqui expusemos, temos:<\/p>\n

      1 \u2013 O valor justo \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada entre participantes do mercado.<\/p>\n

      2 \u2013 A regra \u00e9 que o valor justo n\u00e3o se aplica entre partes relacionadas, pois, nesta hip\u00f3tese, h\u00e1 grande possibilidade de o pre\u00e7o praticado n\u00e3o ser o de mercado.<\/p>\n

      3 \u2013 Todavia, como exce\u00e7\u00e3o, se ficar comprovado que o valor justo est\u00e1 sendo praticado, poder\u00e1 ser utilizado.<\/p>\n

      Portanto, o item \u00e9 amb\u00edguo. A regra \u00e9 que o valor justo n\u00e3o se aplica a partes relacionadas, como no caso de coligadas e controladas.<\/p>\n

      A pr\u00f3pria banca examinadora j\u00e1 ratificou este entendimento, no concurso para Contador da FUB, em 2015, com a seguinte assertiva:<\/p>\n

      \u201cCom rela\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o e mensura\u00e7\u00e3o de itens patrimoniais, julgue o item que se segue.<\/p>\n

      Na transa\u00e7\u00e3o entre duas empresas coligadas, a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo fica prejudicada.\u201d<\/p>\n

      Veja, ilustre examinador, que o item ora impugnado tem a mesma intelig\u00eancia.<\/p>\n

      Portanto, resta comprovada a corre\u00e7\u00e3o da seguinte parte do item:<\/p>\n

      \u201cNas transa\u00e7\u00f5es entre partes relacionadas, como aquelas que se d\u00e3o entre coligadas e suas controladoras, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a mensura\u00e7\u00e3o a valor justo\u201d.<\/p>\n

      Ainda, a respeito do termo \u201cmercado\u201d, o pronunciamento esclarece no item 16:<\/p>\n

      A mensura\u00e7\u00e3o do valor justo presume que a transa\u00e7\u00e3o para a venda do ativo ou transfer\u00eancia do passivo ocorre:<\/p>\n

        \n
      • no mercado principal para o ativo ou passivo; ou<\/li>\n<\/ul>\n

        Portanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer irregularidade quando a quest\u00e3o afirma que \u201ceste [valor justo] equivale ao montante que seria recebido pela venda de um ativo ou ao pre\u00e7o que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada no mercado principal\u201d, restando configurada a corre\u00e7\u00e3o<\/strong> do item.<\/p>\n

        De acordo com a argumenta\u00e7\u00e3o exposta, \u00e9 poss\u00edvel afirmar, categoricamente, que o item n\u00e3o apresenta qualquer irregularidade.<\/p>\n

        Os mais criteriosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00edngua portuguesa poderiam afirmar que a quest\u00e3o est\u00e1 eivada de v\u00edcio ao dizer coligadas e suas controladoras, posto que esta \u00e9 uma reda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica inexistente. Todavia, esta ressalva ficou vaga. H\u00e1 possibilidade de duas empresas serem coligadas, com 20% do capital votante, por exemplo, e outra exercer o controle. Ou mesmo, pode ser interpretado que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 entre coligadas e entre controladora\/controlada.<\/p>\n

        O certo \u00e9 que, da maneira como foi redigida, a assertiva n\u00e3o foi clara. Assim, reiteramos, solicitamos a altera\u00e7\u00e3o do gabarito de errado para correto ou, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        \n

        Quest\u00e3o 109<\/strong><\/h1>\n

        Enunciado: <\/strong>109. Se determinada companhia realizar neg\u00f3cios que gerarem fluxos de caixa em moeda estrangeira, os valores advindos dessas transa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apresentados, na demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa, na moeda funcional, aplicando-se, para isso, a taxa de c\u00e2mbio pertinente registrada na data da transa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

        Fundamenta\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

        \n

        Prezado examinador, com a devida v\u00eania, vimos por meio deste interpor recurso contra o item 109, acima transcrito.<\/p>\n

        Requer-se a troca do gabarito de CORRETO para ERRADO<\/strong>.<\/p>\n

        Nos termos do CPC 03 \u2013 Demonstra\u00e7\u00e3o de Fluxo de Caixa, item 25:<\/p>\n

        Os fluxos de caixa advindos de transa\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade pela aplica\u00e7\u00e3o, ao montante em moeda estrangeira, das taxas de c\u00e2mbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira observadas na data da ocorr\u00eancia do fluxo de caixa.<\/p>\n

        Segundo o CPC 02, moeda funcional \u00e9 a moeda do ambiente econ\u00f4mico principal no qual a entidade opera.<\/p>\n

        Ocorre que a data da transa\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser a mesma data da ocorr\u00eancia do fluxo de caixa. Portanto, a assertiva est\u00e1 incorreta.<\/p>\n

        Cumpre asseverar que este EXATO ITEM item foi considerado errado no concurso do TCE-ES 2013, certame tamb\u00e9m realizado pelo CESPE:<\/p>\n

        \u201cOs fluxos de caixa advindos de transa\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade, aplicando-se ao valor em moeda estrangeira a taxa de c\u00e2mbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira na data da transa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

        Assim, reiteramos, solicitamos a altera\u00e7\u00e3o do gabarito de CORRETO para ERRADO, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil hoje em vigor.<\/p>\n

        CORRE\u00c7\u00c3O EXTRAOFICIAL TCE PE<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

        O nosso time resolveu a prova de Contabilidade Geral do TCE. Uma prova BEM dif\u00edcil, que exigiu o conhecimento pesado de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (assunto extremamente amplo)!<\/p>\n

        Vamos ver o que CESPE ir\u00e1 aprontar.<\/p>\n

        Analisaremos ainda hoje as quest\u00f5es de An\u00e1lise das Demonstra\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n

        Fizemos uma live no nosso Grupo de Estudos do Facebook com as considera\u00e7\u00f5es (Contabilidade para Concursos – Grupo de Estudos).<\/p>\n

          \n
        1. (CESPE\/Auditor de Contas P\u00fablicas\/TCE PE\/2017) <\/strong>Como \u00e9 dispensada a divulga\u00e7\u00e3o dos passivos contingentes, eles est\u00e3o isentos de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/li>\n<\/ol>\n

          Coment\u00e1rios:<\/u><\/strong><\/p>\n

          Item incorreto. O item 30 do CPC 25.<\/p>\n

            \n
          1. Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira n\u00e3o inicialmente esperada. Por isso, s\u00e3o periodicamente avaliados para determinar se uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos se tornou prov\u00e1vel. Se for prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros ser\u00e3o exigidos para um item previamente tratado como passivo contingente, a provis\u00e3o deve ser reconhecida nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do per\u00edodo no qual ocorre a mudan\u00e7a na estimativa da probabilidade (exceto em circunst\u00e2ncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confi\u00e1vel possa ser feita).<\/li>\n<\/ol>\n

            Gabarito:<\/strong>\u00a0Errado. <\/strong><\/p>\n

            \u00a0<\/strong><\/p>\n

            \u00a0<\/strong><\/p>\n

              \n
            1. (CESPE\/Auditor de Contas P\u00fablicas\/TCE PE\/2017) <\/strong>Na aquisi\u00e7\u00e3o de uma coligada por uma empresa investidora, eventual \u00e1gio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) surgido nessa aquisi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser tratado contabilmente junto com o valor do investimento.<\/li>\n<\/ol>\n

              Coment\u00e1rios:<\/u><\/strong><\/p>\n

              O item est\u00e1 correto.<\/p>\n

                \n
              1. Nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis individuais, o \u00e1gio por diferen\u00e7a entre valor justo (valor de mercado) e valor cont\u00e1bil, apurado na aquisi\u00e7\u00e3o de investimentos em coligadas e controladas, continua classificado no subgrupo de Investimentos, tamb\u00e9m no Ativo N\u00e3o-Circulante.<\/li>\n
              2. Nos balan\u00e7os consolidados, todavia, o \u00e1gio por diferen\u00e7a entre valor justo (valor de mercado) de ativos e passivos e valor cont\u00e1bil fica, conforme inclusive detalhado na Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba. 247\/96, agregado aos ativos ou passivos que lhe deram origem, e n\u00e3o no subgrupo Investimentos. Os des\u00e1gios anteriormente classificados nos balan\u00e7os consolidados como resultados de exerc\u00edcios futuros devem ser reclassificados para o passivo n\u00e3o-circulante, devido \u00e0 extin\u00e7\u00e3o daquele grupo de contas.<\/li>\n<\/ol>\n

                Portanto, nas demonstra\u00e7\u00f5es individuais, quando se tratar, por exemplo, apenas de coliga\u00e7\u00e3o, o goodwill fica no investimento.<\/p>\n

                Quando se tratar de demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas, ele fica no intang\u00edvel.<\/p>\n

                Lembrando que a entidade que seja controladora deve apresentar demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas.<\/p>\n

                Gabarito:<\/strong>\u00a0Correto. <\/strong><\/p>\n

                  \n
                1. (CESPE\/Auditor de Contas P\u00fablicas\/TCE PE\/2017) <\/strong>Nas transa\u00e7\u00f5es com partes relacionadas, como aquelas que se d\u00e3o entre coligadas, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo, visto que este equivale ao montante que seria recebido pela venda ou ao pre\u00e7o que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada no mercado principal.<\/li>\n<\/ol>\n

                  Coment\u00e1rios:<\/u><\/strong><\/p>\n

                  Item que n\u00e3o \u00e9 de f\u00e1cil julgamento! Mas vamos por partes! O CPC 46 define valor justo como o pre\u00e7o que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada entre participantes do mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                  Por seu turno, apresenta a defini\u00e7\u00e3o de Participantes do Mercado:<\/p>\n

                  Compradores e vendedores do mercado principal (ou mais vantajoso) para o ativo ou passivo, os quais t\u00eam todas as caracter\u00edsticas a seguir:<\/p>\n

                  (a) s\u00e3o independentes entre si, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o partes relacionadas, conforme definido no Pronunciamento CPC 05, embora o pre\u00e7o em uma transa\u00e7\u00e3o com partes relacionadas possa ser utilizado como informa\u00e7\u00e3o (input) na mensura\u00e7\u00e3o do valor justo se a entidade tiver evid\u00eancia de que a transa\u00e7\u00e3o foi realizada em condi\u00e7\u00f5es de mercado;<\/p>\n

                  Visto que empresas coligadas s\u00e3o consideradas partes relacionadas, conforme definido no CPC 05, est\u00e1 correto que a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel.<\/p>\n

                  Gabarito:<\/strong>\u00a0Correto. <\/strong><\/p>\n

                    \n
                  1. (CESPE\/Auditor de Contas P\u00fablicas\/TCE PE\/2017) <\/strong>O conjunto completo de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis a ser apresentado pelas sociedades constitu\u00eddas por a\u00e7\u00f5es inclui a demonstra\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido, a qual dever\u00e1 conter o resultado abrangente do per\u00edodo, exceto quando houver demonstra\u00e7\u00e3o do resultado abrangente apresentada em separado.<\/li>\n<\/ol>\n

                    Coment\u00e1rios:<\/u><\/strong><\/p>\n

                    Pessoal, item errado, vejam o que nos diz o CPC 26:<\/p>\n

                    Conjunto completo de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis 10.<\/p>\n

                    O conjunto completo de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis inclui:<\/p>\n

                    (c) demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido do per\u00edodo;<\/p>\n

                    Al\u00e9m disso, temos que:<\/p>\n

                      \n
                    1. A entidade deve apresentar a demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido conforme requerido no item 10. A demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido inclui as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/li>\n<\/ol>\n

                      (a) o resultado abrangente do per\u00edodo, apresentando separadamente o montante total atribu\u00edvel aos propriet\u00e1rios da entidade controladora e o montante correspondente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o controladores.<\/p>\n

                      Agora vamos analisar a quest\u00e3o:<\/p>\n

                      A primeira parte da quest\u00e3o est\u00e1 correta, vejam: O conjunto completo de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis a ser apresentado pelas sociedades constitu\u00eddas por a\u00e7\u00f5es inclui a demonstra\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido, a qual dever\u00e1 conter o resultado abrangente do per\u00edodo.<\/p>\n

                      Por\u00e9m, o final da assertiva apresenta um erro, pois mesmo que a DRA seja apresentada separadamente, como determina o CPC 26, a DMPL continua a apresentar o resultado abrangente do per\u00edodo. Costumamos dizer que com a DMPL temos duas demonstra\u00e7\u00f5es \u201cde brinde\u201d a DRA e a DLPA.<\/p>\n

                      A primeira vers\u00e3o do pronunciamento t\u00e9cnico CPC 26 permitia que a Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado Abrangente (DRA) fosse evidenciado como uma demonstra\u00e7\u00e3o separada ou que fosse inclu\u00eddo na DMPL. Na revis\u00e3o (R1), foi eliminada a possibilidade de incluir a DRA na DMPL. A DRA deve ser uma demonstra\u00e7\u00e3o separada. Mas tamb\u00e9m entra na DMPL, pois as contas do resultado abrangente ficam no PL.<\/p>\n

                      N\u00e3o podemos confundir a DEMONSTRA\u00c7\u00c3O do Resultado Abrangente com o Resultado Abrangente.<\/p>\n

                      Gabarito:<\/strong>\u00a0Errado. <\/strong><\/p>\n

                        \n
                      1. (CESPE\/Auditor de Contas P\u00fablicas\/TCE PE\/2017) <\/strong>Se determinada companhia realizar neg\u00f3cios que gerarem fluxos de caixa e moeda estrangeira, os valores advindos dessas transa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apresentados, na demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa na moeda funcional, aplicando-se, para isso, a taxa de c\u00e2mbio pertinente registrada na data da transa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                        Coment\u00e1rios:<\/u><\/strong><\/p>\n

                        Item incorreto.<\/p>\n

                        O que \u00e9 moeda funcional?<\/p>\n

                        Segundo o CPC 02, moeda funcional \u00e9 a moeda do ambiente econ\u00f4mico principal no qual a entidade opera.<\/p>\n

                        Segundo o CPC 03:<\/p>\n

                          \n
                        1. Os fluxos de caixa advindos de transa\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade pela aplica\u00e7\u00e3o, ao montante em moeda estrangeira, das taxas de c\u00e2mbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira observadas na data da ocorr\u00eancia do fluxo de caixa.<\/li>\n<\/ol>\n

                          A convers\u00e3o deve ser feita quando da ocorr\u00eancia do fluxo de caixa e n\u00e3o quando da ocorr\u00eancia da transa\u00e7\u00e3o. Essas datas podem coincidir, mas n\u00e3o necessariamente ser\u00e3o as mesmas.<\/p>\n

                          Gabarito<\/strong>: Errado.<\/strong><\/p>\n

                           <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                          POSSIBILIDADE DE RECURSOS CONTABILIDADE GERAL TCE PE Ol\u00e1, pessoal! Saiu o gabarito oficial e, com ele, duas possibilidades de recursos. Para as quest\u00f5es 107 e 109! Recorram, mas, na medida do poss\u00edvel, alterem um pouco a reda\u00e7\u00e3o. As bancas n\u00e3o gostam de recursos iguais. Desejamos boa sorte a todos! Contem sempre conosco. 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