{"id":889631,"date":"2021-10-20T20:19:52","date_gmt":"2021-10-20T23:19:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=889631"},"modified":"2021-10-20T20:23:37","modified_gmt":"2021-10-20T23:23:37","slug":"presidente-sanciona-criacao-trf-6a-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/presidente-sanciona-criacao-trf-6a-regiao\/","title":{"rendered":"Presidente sanciona PL de cria\u00e7\u00e3o do TRF 6\u00aa Regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Aten\u00e7\u00e3o, corujas! O Presidente Jair Bolsonaro sancionou<\/strong>, nesta quarta-feira, 20 de outubro, o Projeto de Lei (PL)<\/strong> que visa a cria\u00e7\u00e3o<\/strong> do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6\u00aa Regi\u00e3o<\/strong>, que ter\u00e1 sede na capital do estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Clique AQUI<\/a> para acessar o documento da san\u00e7\u00e3o presidencial na \u00edntegra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PL j\u00e1 era previsto, visto que recentemente a C\u00e2mara <\/strong>dos Deputados aprovou a cria\u00e7\u00e3o do TRF 6<\/strong> e o Senado Federal j\u00e1 havia dado o aval para implanta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, cujo edital do concurso est\u00e1 previsto para o ano de 2022<\/strong>, com cerca de 150 vagas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do TRF da 6\u00aa Regi\u00e3o era aguardada h\u00e1 20 anos, com objetivo de desvincular a depend\u00eancia das a\u00e7\u00f5es com sede em Bras\u00edlia, onde os processos s\u00e3o julgados pelo congestionado e lento TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o, que continuar\u00e1 atendendo 12 estados (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins) e o Distrito Federal, excluindo Minas Gerais de sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O TRF da 6\u00aa Regi\u00e3o ser\u00e1 composto por 18 magistrados, cujos cargos dever\u00e3o ser criados por transforma\u00e7\u00e3o de 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF 1, al\u00e9m de 200 cargos em comiss\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que o tribunal fique com cerca de 40% da demanda do TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o<\/a>, n\u00famero esse que pertence \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

“A Justi\u00e7a Federal foi concebida de forma racional, mas havia um desequil\u00edbrio de 14 unidades da federa\u00e7\u00e3o estarem no TRF1. E dessas 14, Minas responde por 40% da demanda”, <\/em>afirmou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cEsse tribunal ser\u00e1 fisicamente constitu\u00eddo no pr\u00e9dio da Justi\u00e7a federal j\u00e1 instalado em Belo Horizonte, com cargos e or\u00e7amento j\u00e1 existentes, sem \u00f4nus ao contribuinte\u201d, <\/em>completou Pacheco.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em rela\u00e7\u00e3o ao Conselho de Justi\u00e7a Federal, o texto altera o quantitativo de membros para quatro Ministros, eleitos entre os integrantes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, juntamente com seus suplentes. <\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 ao Conselho, na esfera de sua compet\u00eancia, adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o da nova Lei, inclusive quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e ao estabelecimento de cronograma anual de preenchimento dos cargos criados, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Para saber todos os detalhes do concurso TRF 6\u00aa Regi\u00e3o, bem como da san\u00e7\u00e3o de sua cria\u00e7\u00e3o pelo presidente, acesse nosso artigo completo abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concurso TRF 6\u00aa Regi\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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