{"id":887371,"date":"2021-10-19T09:42:16","date_gmt":"2021-10-19T12:42:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=887371"},"modified":"2022-10-13T18:19:50","modified_gmt":"2022-10-13T21:19:50","slug":"tjrj-republicacao-alteracao-edital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/tjrj-republicacao-alteracao-edital\/","title":{"rendered":"TJRJ: REPUBLICA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO EDITAL"},"content":{"rendered":"\n

TJRJ: republica\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do edital demandam aos concurseiros um novo planejamento de estudos para essa reta final. Provas dia 5 de dezembro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"TJRJ:
TJRJ: falta pouco para a prova e tem muita coisa nova para estudar!<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Oi pessoal, tudo bem?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Depois de muita espera, finalmente o concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) est\u00e1 de volta.  Por conseguinte, houve altera\u00e7\u00f5es significativas no conte\u00fado do edital. <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, apresentaremos a voc\u00ea as principais mudan\u00e7as, bem como, algumas dicas infal\u00edveis para sua prepara\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

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TJRJ: republica\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do edital<\/mark><\/h2>\n\n\n\n

N\u00daMERO DE VAGAS<\/h2>\n\n\n\n

Tivemos uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero das vagas para o concurso do TJRJ, contudo, n\u00e3o \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. Isso porque a tend\u00eancia, na maioria dos concursos de tribunais, \u00e9, sequer, disponibilizar vagas, liberando apenas o cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

O edital do concurso do TJRJ atualmente prev\u00ea 132 vagas imediatas<\/strong> \u2013 quando da primeira publica\u00e7\u00e3o eram 160 \u2013 al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A justificativa para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas foi devido ao acolhimento da nova avalia\u00e7\u00e3o proposta pela Diretoria-Geral de Gest\u00e3o de Pessoas do Tribunal (DGPES) com rela\u00e7\u00e3o ao concurso. <\/p>\n\n\n\n

O certame estava suspenso desde mar\u00e7o de 2020 por conta da pandemia e, agora, est\u00e1 de volta. A prova est\u00e1 prevista para 05\/12\/2021<\/strong>, ou seja, menos de dois meses<\/strong>, ent\u00e3o, seu estudo dever\u00e1 ser direcionado nessa reta final e priorizar o que realmente importa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em vista disso, vale destacar as altera\u00e7\u00f5es legislativas<\/strong> realizadas no edital, afinal, elas n\u00e3o foram em v\u00e3o, portanto, as chances de estarem em sua prova s\u00e3o imensas!<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, vale destacar que TUDO vigente at\u00e9 01\/10\/2021<\/strong> PODER\u00c1 estar em sua prova, por isso, atente-se a essa data, ok?<\/p>\n\n\n\n

Agora, vamos apresentar todas as mudan\u00e7as da legisla\u00e7\u00e3o constantes no edital, assim, voc\u00ea poder\u00e1 utilizar este artigo como base na hora de organizar\/atualizar seu material.<\/p>\n\n\n\n

TJRJ: republica\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do edital<\/mark> <\/h2>\n\n\n\n

Lei n. 9.099\/95<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A lei n. 9.99\/95<\/a> disp\u00f5e sobre os Juizados Especiais<\/strong> e sofreu altera\u00e7\u00e3o nos artigos 22 e 23, que tratam da concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o presencial<\/strong>, ou seja, online:<\/p>\n\n\n\n

Art. 22. A concilia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orienta\u00e7\u00e3o.<\/small><\/em><\/p>

\u00a7 1\u00ba  Obtida a concilia\u00e7\u00e3o, esta ser\u00e1 reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante senten\u00e7a com efic\u00e1cia de t\u00edtulo executivo.  (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.994, de 2020).<\/a><\/em><\/p>

\u00a7 2\u00ba  \u00c9 cab\u00edvel a concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis de transmiss\u00e3o de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de concilia\u00e7\u00e3o ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.994, de 2020).<\/a><\/em><\/p>

Art. 23.  Se o demandado n\u00e3o comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o presencial, o Juiz togado proferir\u00e1 senten\u00e7a.(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.994, de 2020)<\/a><\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

TJRJ: <\/mark><\/mark>republica\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do edital<\/mark> <\/h2>\n\n\n\n

Lei Estadual n. 6.956\/2015<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Lei Estadual n. 6.956\/2015<\/a> abarca a organiza\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o judici\u00e1ria do Estado do Rio de Janeiro <\/strong>e sofreu altera\u00e7\u00f5es significativas pela Lei n. 9.354\/2021:<\/p>\n\n\n\n