{"id":880245,"date":"2021-10-16T08:10:00","date_gmt":"2021-10-16T11:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=880245"},"modified":"2023-07-06T10:46:55","modified_gmt":"2023-07-06T13:46:55","slug":"resumo-lei-465-tat-sc-sefaz-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-lei-465-tat-sc-sefaz-sc\/","title":{"rendered":"Resumo Lei 465 TAT SC \u2013 SEFAZ SC"},"content":{"rendered":"\n

Veja nesse artigo o resumo da Lei n\u00ba 465 sobre o TAT SC para o concurso de Analista Tribut\u00e1rio da SEFAZ SC<\/p>\n\n\n\n

\"Resumo
Resumo Lei n\u00ba 465 sobre o TAT SC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, Coruja. Tudo certo?<\/p>\n\n\n\n

Se est\u00e1 lendo esse artigo \u00e9 porque provavelmente ir\u00e1 prestar o concurso de Analista Tribut\u00e1rio da SEFAZ SC, correto?<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, desejo sorte na prova. Tudo indo bem, talvez at\u00e9 possamos trabalhar juntos nesse \u00f3rg\u00e3o maravilhoso.<\/p>\n\n\n\n

O assunto de hoje n\u00e3o \u00e9 dos mais prazerosos, mas um dos mais importantes. O Tribunal Administrativo Tribut\u00e1rio (TAT) est\u00e1 para os Auditores, assim como o STF est\u00e1 para o Judici\u00e1rio. Ou seja, no setor administrativo tribut\u00e1rio, o TAT \u00e9 o detentor da palavra final \u2013 \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a p\u00e1gina da Fazenda de SC \u201cO TAT<\/a> \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por julgar em inst\u00e2ncia administrativa os lit\u00edgios fiscais gerados pela aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual. \u201d<\/p>\n\n\n\n

Ao TAT, portanto, compete julgar em inst\u00e2ncia administrativa os debates fiscais causados pela aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de SC. Ademais, possui duas inst\u00e2ncias e s\u00e3o julgadas por Conselheiros e o Procurador do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Feita essa breve introdu\u00e7\u00e3o, podemos agora adentrar no Resumo da Lei n\u00ba 465 sobre o TAT SC para o concurso de Analista Tribut\u00e1rio da SEFAZ SC.<\/p>\n\n\n\n

Resumo da Lei n\u00ba 465 sobre o TAT SC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Lei 465 criou, em 2009, o Tribunal Administrativo Tribut\u00e1rio do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de julgar em inst\u00e2ncia administrativa os lit\u00edgios fiscais suscitados pela aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o TAT de SC \u00e9 formado por 2 inst\u00e2ncias:<\/p>\n\n\n\n

I – Primeira inst\u00e2ncia, constitu\u00edda por Julgadores de Processos Fiscais, em julgamento singular; e<\/p>\n\n\n\n

II – Segunda inst\u00e2ncia, por colegiado de composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Impedimentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Segundo a lei de cria\u00e7\u00e3o do TAT, os Julgadores de Processos Fiscais, os Conselheiros e o Procurador do Estado designado junto ao Tribunal Administrativo Tribut\u00e1rio s\u00e3o impedidos<\/strong> de atuar em processos:<\/p>\n\n\n\n

I – de interesse de seus parentes consangu\u00edneos ou afins at\u00e9 o QUARTO GRAU<\/strong> inclusive;<\/p>\n\n\n\n

II – de interesse de pessoa jur\u00eddica de direito privado de que sejam titulares, s\u00f3cios, acionistas, membros da Diretoria, Conselho Fiscal ou \u00f3rg\u00e3os equivalentes; e<\/p>\n\n\n\n

III – em que tomaram parte ou tenham interferido em qualquer condi\u00e7\u00e3o ou a qualquer t\u00edtulo, exceto na condi\u00e7\u00e3o de Conselheiro ou representante do Estado de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Inconstitucionalidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Como estudamos em Direito Constitucional, todo tribunal tem capacidade para declarar inconstitucionalidade de lei ao caso concreto, correto? Pode, portanto, o TAT declarar leis tribut\u00e1rias inconstitucionais?<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 n\u00e3o (por\u00e9m com ressalvas) e \u00e9 subsidiada pelo art. 4\u00ba do (Resumo) Lei n\u00ba 465 sobre o TAT SC. Vejamos in verbis<\/em>:<\/p>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba<\/strong> As autoridades julgadoras s\u00e3o incompetentes para declarar a inconstitucionalidade<\/strong> ou ilegalidade<\/strong> de lei, decreto ou ato normativo de Secret\u00e1rio de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>. O Tribunal Administrativo Tribut\u00e1rio, em qualquer de suas c\u00e2maras, poder\u00e1 apreciar a alega\u00e7\u00e3o de ilegalidade ou inconstitucionalidade RECONHECIDA<\/strong> por entendimento manso e pac\u00edfico do Supremo Tribunal Federal<\/strong> ou do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Adendo:<\/strong> fique de olho nesse artigo e par\u00e1grafo \u00fanico, Coruja. Um dos mais apostados para estar em seu caderno de provas.<\/p>\n\n\n\n

Nulidade dos Atos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um dos temas que tamb\u00e9m \u00e9 digno de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a respeito da nulidade dos atos. Em s\u00edntese, s\u00e3o nulos os atos, termos, despachos e decis\u00f5es praticados:<\/p>\n\n\n\n

I – por pessoa incompetente; ou<\/p>\n\n\n\n

II – com preteri\u00e7\u00e3o do direito de defesa.<\/p>\n\n\n\n

Anota\u00e7\u00f5es que voc\u00ea precisa saber:<\/p>\n\n\n\n

1.       A falta de intima\u00e7\u00e3o ou a intima\u00e7\u00e3o nula FICA SUPRIDA<\/strong> pelo comparecimento do interessado, passando ent\u00e3o a fluir o prazo para a pr\u00e1tica do ato.<\/p>\n\n\n\n

2.       A nulidade de ato s\u00f3 prejudica os que lhe sejam consequentes ou que dele dependam diretamente (n\u00e3o afeta os atos passados \u2013 EX NUNC).<\/p>\n\n\n\n

3.       Sempre que poss\u00edvel<\/strong>, as irregularidades, incorre\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es dever\u00e3o ser sanadas, de of\u00edcio ou mediante requerimento da parte interessada, de modo a permitir o prosseguimento do feito.<\/p>\n\n\n\n

Desist\u00eancia do Lit\u00edgio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Certamente que um processo s\u00f3 chega \u00e0s m\u00e3os do TAT se o Sujeito Passivo reclamar, caso contr\u00e1rio considera-se resolvida a autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, mesmo reclamando, a (Resumo) Lei n\u00ba 465 sobre o TAT SC ainda disp\u00f5e de casos em que se opera a desist\u00eancia do interessado, findando o processo.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, opera-se a desist\u00eancia total ou parcial do lit\u00edgio na esfera administrativa:<\/p>\n\n\n\n

I – expressamente, por pedido do sujeito passivo; ou<\/p>\n\n\n\n

II – tacitamente:<\/p>\n\n\n\n

a) pelo pagamento ou pedido de parcelamento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio discutido, total ou parcialmente; ou<\/p>\n\n\n\n

b) pela propositura de a\u00e7\u00e3o judicial relativa \u00e0 mat\u00e9ria objeto do processo administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Adendo: <\/strong>e se ele desistir do lit\u00edgio na esfera administrativa, poder\u00e1 ainda recorrer ao judici\u00e1rio. Certamente que sim, lembre-se da CF\/88: a lei n\u00e3o excluir\u00e1 da aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio les\u00e3o ou amea\u00e7a a direito. O Sujeito Passivo sempre poder\u00e1 recorrer ao Judici\u00e1rio. Todavia, como mencionado acima, recorrendo ao P. Judici\u00e1rio considera-se desist\u00eancia em \u00e2mbito administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Legal? Como estamos? Sono? Cansa\u00e7o? Calma, relaxa e prepare uma boa x\u00edcara de caf\u00e9, pois agora entraremos no assunto \u201cmenos legal\u201d do artigo.<\/p>\n\n\n\n

Primeira Inst\u00e2ncia do TAT SC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Lembra-se quem forma a 1\u00aa Inst\u00e2ncia do TAT? Os Julgadores, certo? Decis\u00f5es sempre monocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Adendo:<\/strong> detalhe importante: os julgadores (1\u00aa inst\u00e2ncia) n\u00e3o participam da 2\u00aa inst\u00e2ncia do TAT.<\/p>\n\n\n\n

Veja, portanto, quem s\u00e3o esses Julgadores.<\/p>\n\n\n\n

Os Julgadores de Processos Fiscais ser\u00e3o designados pelo Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, observado o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

I – ser\u00e3o escolhidos entre servidores integrantes da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, n\u00edvel IV, de ilibada reputa\u00e7\u00e3o e reconhecido saber jur\u00eddico tribut\u00e1rio, com forma\u00e7\u00e3o superior em Direito, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Ci\u00eancias Econ\u00f4micas ou Administra\u00e7\u00e3o de Empresas;<\/p>\n\n\n\n

II – seu n\u00famero fica limitado a 12<\/strong>, podendo ser nomeados julgadores ad hoc, sempre que o volume de processos o justifique, a crit\u00e9rio conjunto do Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda e do Presidente do Tribunal Administrativo Tribut\u00e1rio; e<\/p>\n\n\n\n

III – ficam subordinados \u00e0 presid\u00eancia do Tribunal Administrativo Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Segunda Inst\u00e2ncia do TAT SC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A saber, a segunda inst\u00e2ncia do TAT de SC \u00e9 formada por 18 Conselheiros + 3 Presidentes, divididos em 3 C\u00e2maras de Julgamento: 6 Conselheiros + 1 Presidente em cada.<\/p>\n\n\n\n

Anota-se:<\/p>\n\n\n\n

I – em cada C\u00e2mara de Julgamento ser\u00e1 observada a paridade<\/strong> entre os membros indicados pela Secretaria de Estado da Fazenda e pelas entidades de classe dos contribuintes;<\/p>\n\n\n\n

II – as sess\u00f5es ser\u00e3o p\u00fablicas em todas as suas fases e as decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas por voto nominal e aberto, sendo nula de pleno direito a decis\u00e3o que n\u00e3o observar quaisquer destes requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Adendo:<\/strong> As sess\u00f5es da C\u00e2mara Especial de Recursos exigir\u00e3o a presen\u00e7a de, no m\u00ednimo, dez Conselheiros e o Presidente<\/strong>, mantida a paridade<\/strong>. Ou seja, se tiver 6 conselheiros do fisco e 4 dos contribuintes, a exig\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 satisfeita.<\/p>\n\n\n\n

Adendo II:<\/strong> e quem s\u00e3o os Presidentes e os Vice-Presidentes? S\u00e3o Auditores Fiscais? Representantes dos contribuintes? N\u00e3o! O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Administrativo Tribut\u00e1rio ser\u00e3o pessoas equidistantes<\/strong> da Fazenda P\u00fablica e dos contribuintes, bachar\u00e9is em Direito<\/strong>, de reconhecido saber jur\u00eddico tribut\u00e1rio, livremente escolhidos e nomeados pelo Chefe do Poder Executivo (Governador).<\/p>\n\n\n\n

Como visto acima, os Conselheiros do TAT s\u00e3o metade representantes da Fazenda (9 Auditores Fiscais) e metade representantes dos contribuintes catarinenses (9).<\/p>\n\n\n\n

Acarretar\u00e1 perda de mandato e impedimento pelo prazo de tr\u00eas anos para nova nomea\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I – a falta de comparecimento de qualquer Conselheiro a tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas<\/strong> ou a seis alternadas<\/strong>, durante o prazo do mandato, excetuando-se as justificadas nos termos do Regimento Interno; e<\/p>\n\n\n\n

II – o descumprimento de metas de produtividade previstas no Regimento Interno, por dois meses consecutivos ou quatro alternados, durante o prazo do mandato.<\/p>\n\n\n\n

Procuradoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

E onde a PGE-SC entra nessa hist\u00f3ria?<\/p>\n\n\n\n

\u201cCompete \u00e0 Procuradoria Geral do Estado representar o Estado de Santa Catarina junto ao Tribunal Administrativo Tribut\u00e1rio no julgamento de cada processo, por interm\u00e9dio de Procurador do Estado designado pelo Procurador-Geral do Estado. \u201d<\/p>\n\n\n\n

IMPORTANTE:<\/strong> \u00c9 indispens\u00e1vel a presen\u00e7a do Procurador do Estado em qualquer sess\u00e3o<\/strong> de julgamento, sob pena de nulidade da mesma<\/strong>, fato que implica em sua ci\u00eancia e intima\u00e7\u00e3o, quanto a tudo que ali for decidido.<\/p>\n\n\n\n

Contencioso Administrativo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A fase contenciosa do processo inicia-se com a apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o, pelo sujeito passivo, contra notifica\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a reclama\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 efeito suspensivo<\/strong>, dever\u00e1 ser apresentada no prazo de 30 dias contados da data do ciente ao sujeito passivo do ato fiscal impugnado.<\/p>\n\n\n\n

E se for apresentada a reclama\u00e7\u00e3o com mais de 30 dias? Tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciada pelo TAT. Contudo, n\u00e3o ter\u00e1 efeito suspensivo, podendo o Estado cobrar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que prev\u00ea o Resumo da Lei n\u00ba 465 sobre o TAT SC: a peremp\u00e7\u00e3o (perda do prazo) da reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede a sua aprecia\u00e7\u00e3o por Julgador de Processos Fiscais. Contudo, ser\u00e1 inscrito o cr\u00e9dito em d\u00edvida ativa.<\/p>\n\n\n\n

Adendo:<\/strong> \u00c9 vedado ao reclamante reunir, numa \u00fanica peti\u00e7\u00e3o<\/strong>, reclama\u00e7\u00f5es contra mais de uma notifica\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong>, devendo nos casos de contin\u00eancia ou conex\u00e3o distribu\u00eddos ao mesmo Julgador Singular ou Conselheiro.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nesse artigo estudamos as principais disposi\u00e7\u00f5es e um Resumo da Lei n\u00ba 465 sobre o TAT SC.<\/p>\n\n\n\n

Vimos que \u00e9 justamente no Tribunal Administrativo Tribut\u00e1rio que tem-se o in\u00edcio do contencioso administrativo, e que o mesmo \u00e9 formado por 2 inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo artigo estudaremos como s\u00e3o realizados os julgamentos de primeira e em segunda inst\u00e2ncia, al\u00e9m da uniformiza\u00e7\u00e3o da Jurisprud\u00eancia Administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Forte abra\u00e7o<\/p>\n\n\n\n

Leandro Ricardo<\/p>\n\n\n\n

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Veja nesse artigo o resumo da Lei n\u00ba 465 sobre o TAT SC para o concurso de Analista Tribut\u00e1rio da SEFAZ SC Ol\u00e1, Coruja. Tudo certo? Se est\u00e1 lendo esse artigo \u00e9 porque provavelmente ir\u00e1 prestar o concurso de Analista Tribut\u00e1rio da SEFAZ SC, correto? Em primeiro lugar, desejo sorte na prova. 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