Agora, o conte\u00fado abordado ser\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
- Processo especial de restitui\u00e7\u00e3o (Art. 66 a 72)<\/li>
- Processo especial de consulta (Art. 73 a 84)<\/li>
- Disposi\u00e7\u00f5es gerais e transit\u00f3rias (Art. 85 a 100)<\/li><\/ul>\n\n\n\n
![\"Resumo](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/10\/04130234\/image-41.png\")
Resumo dos Demais processos na Lei 72\/1994 \u2013 PAT na SEFAZ-RR<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n Vamos l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Processo Especial de Restitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Para iniciar o Resumo dos Demais Processos na Lei 72\/1994, conhe\u00e7amos o Processo Especial de Restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Disposi\u00e7\u00f5es preliminares<\/h3>\n\n\n\n
Processo Especial de Restitui\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong> (Art. 67): tributos<\/strong>, os valores pecuni\u00e1rios das penalidades bem como as atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias tidos como indevidamente recolhidos<\/strong>, dependendo de apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento<\/strong> <\/span>do interessado.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao requerimento<\/span><\/strong>, deve-se apresentar ao \u00d3rg\u00e3o local da circunscri\u00e7\u00e3o fiscal do domic\u00edlio do requerente e dever\u00e1 conter as informa\u00e7\u00f5es contidas no artigo 68. N\u00e3o s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o relevantes, mas destaquemos uma:<\/p>\n\n\n\n
VI – Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Fiscais<\/span><\/strong> do requerente para com a Fazenda P\u00fablica Estadual.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Aceito e julgado o requerimento, h\u00e1 que se observar alguns requisitos para a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Requisitos<\/strong> <\/span>(Art. 67, \u00a7\u00fa) \u2013 ap\u00f3s julgado em definitivo o pedido:<\/p>\n\n\n\n
- Sempre autorizada pelo Secret\u00e1rio da Fazenda<\/span><\/strong>;<\/li>
- A restitui\u00e7\u00e3o total ou parcial do imposto<\/strong> <\/span>d\u00e1 lugar \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, na mesma propor\u00e7\u00e3o, dos juros de mora e das penalidades pecuni\u00e1rias recolhidas; -> Aten\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 a ressalva referente a infra\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter formal n\u00e3o prejudicadas pela causa da restitui\u00e7\u00e3o (CTN, Art. 167)<\/span><\/li>
- A import\u00e2ncia a ser restitu\u00edda<\/strong> ser\u00e1 atualizada monetariamente<\/strong> <\/span>pelos mesmos crit\u00e9rios aplicados \u00e0 cobran\u00e7a do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Fluxo do processo de restitui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Vejamos as disposi\u00e7\u00f5es do Processo Especial de Restitui\u00e7\u00e3o na DPAF. Da an\u00e1lise dos artigos 69 a 71 podemos compreender o fluxo da seguinte forma.<\/p>\n\n\n\n
Fluxo<\/span>:<\/strong> DPAF -> Secretaria do CRF -> Conselho de Recursos Fiscais (julga) -> Secretaria do CRF > DPAF > Secret\u00e1rio da Fazenda ou arquivamento.<\/p>\n\n\n\n
Recebido o Processo<\/strong> Especial de Restitui\u00e7\u00e3o, a Divis\u00e3o de Procedimentos Administrativos Fiscais do Contencioso<\/span><\/strong> (DPAF), de imediato<\/strong> o encaminhar\u00e1 para a Secretaria do Conselho de Recursos Fiscais <\/span><\/strong>(Art. 69).<\/p>\n\n\n\n
A compet\u00eancia para julgar<\/strong> a restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 da C\u00e2mara de Julgamento do Conselho de Recursos Fiscais<\/span> <\/strong>(Art. 71).<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a Divis\u00e3o de Procedimentos Administrativos Fiscais do Contencioso<\/strong><\/span>, recebendo o processo da Secretaria do Conselho de Recursos Fiscais, definitivamente julgado, providenciar\u00e1 a remessa<\/strong> no prazo de 05 dias, contados da data do recebimento do processo, para<\/strong> (Art. 70):<\/strong><\/p>\n\n\n\n
- Secret\u00e1rio da Fazenda<\/span> <\/strong>-> Defere o pedido<\/li>
- Arquivamento <\/span><\/strong>-> Indefere o pedido<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Processo Especial de Consulta<\/h2>\n\n\n\n
Dando continuidade ao Resumo dos Demais processos na Lei 72\/1994, agora vamos conhecer o processo especial de consulta.<\/p>\n\n\n\n
Consulta <\/span><\/strong>(Art. 74): Trata-se do direito de formular consultas sobre a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o pertinente aos tributos de compet\u00eancia estadual.<\/p>\n\n\n\n
Legitimados para formular consulta<\/span><\/strong> (Art. 74):<\/p>\n\n\n\n
- Sujeito passivo ou;<\/li>
- Entidades representativas de classe ou profissional<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Formalidades da consulta<\/span> <\/strong>(Art. 75): peti\u00e7\u00e3o <\/span><\/strong>dirigida ao Presidente do Contencioso Administrativo Fiscal<\/strong> atrav\u00e9s da reparti\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio fiscal do consulente, devendo indicar se versa sobre hip\u00f3tese em rela\u00e7\u00e3o a qual j\u00e1 se verificou ou n\u00e3o a ocorr\u00eancia de fato gerador.<\/p>\n\n\n\n
Requisitos da peti\u00e7\u00e3o<\/span> <\/strong>(Art. 75, \u00a71\u00ba):<\/p>\n\n\n\n
- I – qualifica\u00e7\u00e3o do consulente:<\/li>
- II – exposi\u00e7\u00e3o completa e circunstanciada da mat\u00e9ria consultada, indicando de modo sucinto e claro, a d\u00favida a ser dirimida.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Obs.:<\/strong> Cada consulta dever\u00e1 referir-se a uma mat\u00e9ria, admitindo-se a cumula\u00e7\u00e3o, numa mesma peti\u00e7\u00e3o, apenas quando se tratar de quest\u00f5es conexas (Art. 75, \u00a72\u00ba).<\/p>\n\n\n\n
Efeitos da Consulta<\/h3>\n\n\n\n
Efeitos da consulta<\/strong>:<\/span><\/p>\n\n\n\n
- Impede procedimento fiscal contra o sujeito passivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria consultada<\/span> <\/strong>(Art. 78): tanto durante a tramita\u00e7\u00e3o <\/strong>quanto sujeito passivo que proceda em estrita conformidade com a resposta<\/strong> dada \u00e0 consulta (enquanto a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o for reformulada).<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- Cobran\u00e7a do tributo devido<\/span><\/strong> (Art. 78, \u00a71\u00ba): cobrado sem imposi\u00e7\u00e3o de qualquer penalidade<\/strong>, se recolhido<\/strong> dentro do prazo de 10 dias<\/strong>, contados da data em que o consulente tomar ci\u00eancia da resposta.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- Obriga\u00e7\u00e3o de adotar o entendimento<\/span><\/strong> (Art. 78, \u00a72\u00ba): o contribuinte deve ser o entendimento da resposta, a partir da data da ci\u00eancia. -> poder\u00e1 ter car\u00e1ter geral com efeitos normativos complementares \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual (Art. 84)<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Ainda, sabemos que a consulta<\/strong> caracteriza a espontaneidade do sujeito passivo<\/span><\/strong>, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esp\u00e9cie consultada, exceto<\/strong> <\/span>quando (Art. 76)<\/p>\n\n\n\n
- I – seja meramente protelat\u00f3ria<\/strong>, assim entendida a que versar sobre disposi\u00e7\u00e3o claramente expressa na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/li>
- II – n\u00e3o descreva<\/strong>, com finalidade e em toda sua extens\u00e3o o fato que lhe deu origem<\/strong>;<\/li>
- III- formulada ap\u00f3s o in\u00edcio<\/strong> de qualquer procedimento<\/strong> administrativo ou medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> relacionada com o fato de seu objeto, ou ap\u00f3s vencido o prazo legal para cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o a que se referir;<\/li>
- IV – tratar de indaga\u00e7\u00e3o versando sobre mat\u00e9ria<\/strong> que tenha sido objeto de decis\u00e3o dada \u00e0 consulta anterior<\/strong>, formulada pelo mesmo sujeito passivo;<\/strong><\/li>
- V – versar sobre mat\u00e9ria j\u00e1 objeto de resposta<\/strong>, com efeito normativo, adotado em resolu\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Assim, proferida a decis\u00e3o da consulta e cientificado o consulente<\/strong>, desaparece a espontaneidade<\/strong> (Art. 76, \u00a71\u00ba)<\/p>\n\n\n\n
Fluxo do processo de Consulta<\/h3>\n\n\n\n
Agora vamos falar um pouco sobre o fluxo do processo de consulta.<\/p>\n\n\n\n
Recebido o Processo Especial de Consulta, a Divis\u00e3o de Procedimentos Administrativos Fiscais do Contencioso<\/strong> <\/span>encaminhar\u00e1 para o Servi\u00e7o de Julgamento de Processos<\/span><\/strong> (Art. 79).<\/p>\n\n\n\n
O Chefe da Divis\u00e3o de Procedimentos Administrativos Fiscais<\/strong> <\/span>recebendo o processo <\/strong>do <\/strong>Servi\u00e7o de Julgamento<\/strong>,<\/span> devidamente saneado, proferir\u00e1 a sua decis\u00e3o<\/strong> e providenciar\u00e1 a remessa dos autos<\/strong>, no prazo de 05 dias<\/strong>, contados da data de julgamento, para o Diretor do Departamento da Receita<\/strong>, para conhecimento da decis\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias, quando necess\u00e1rias (Art. 80)<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o quanto ao julgamento podemos sumarizar que:<\/p>\n\n\n\n
Compet\u00eancia para julgar<\/strong> <\/span>(Art. 82): Chefe da DPAF<\/strong>, em inst\u00e2ncia \u00fanica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Prazo para dilig\u00eancia<\/span> <\/strong>(Art. 82, \u00a71\u00ba): 10 dias<\/strong> contados da data de recebimento dos autos. -> Facultativo a crit\u00e9rio da autoridade julgadora. Tem como efeito a suspens\u00e3o do prazo para decis\u00e3o (Art. 83, \u00a7\u00fa).<\/p>\n\n\n\n
Prazo para decis\u00e3o<\/span> <\/strong>(Art. 83): 30 dias<\/strong> (prorrog\u00e1vel em casos de mat\u00e9ria complexa) contados da data do recebimento do pedido pela reparti\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio fiscal do consulente.<\/p>\n\n\n\n
Requisitos da decis\u00e3o<\/span><\/strong> (Art. 82, \u00a72\u00ba) \u2013 deve conter:<\/p>\n\n\n\n
- I – ementa<\/strong>;<\/li>
- II – relat\u00f3rio<\/strong>;<\/li>
- III – fundamenta\u00e7\u00f5es<\/strong>; e<\/li>
- IV – despacho decis\u00f3rio<\/strong>.<\/li>
- V \u2013 ordem de intima\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o julgamento da Consulta a Divis\u00e3o de Procedimentos Administrativos Fiscais<\/strong> providenciar\u00e1 a devida notifica\u00e7\u00e3o<\/strong> ao consulente<\/strong>, devolvendo o processo \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de origem (Art. 81)<\/p>\n\n\n\n
Fluxo:<\/strong> DPAF -> Servi\u00e7o de Julgamento de Processos -> Chefe da Divis\u00e3o de Procedimentos Administrativos Fiscais (decide)<\/p>\n\n\n\n
Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h2>\n\n\n\n
Para finalizar o Resumo dos Demais processos na Lei 72\/1994, vejamos as disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/strong> <\/span>mais importantes.<\/p>\n\n\n\n
Afastamento do cargo<\/span> <\/strong>(Art. 85): funcion\u00e1rios fazend\u00e1rios quando no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Presidente, Vice-Presidente, Conselheiro, Julgador de Primeira Inst\u00e2ncia do Contencioso Administrativo Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Aten\u00e7\u00e3o aos ritos, pois provavelmente ser\u00e3o cobrados em prova!<\/p>\n\n\n\n
Ritos<\/strong> <\/span>(Art. 90)<\/p>\n\n\n\n
- Sumar\u00edssimo<\/span>:<\/strong> aos processos<\/strong> fiscais fundados em apreens\u00e3o de mercadorias<\/strong> em situa\u00e7\u00e3o irregular;<\/li>
- Sum\u00e1rio<\/span>:<\/strong> aos processos<\/strong> fundados em atraso de pagamento de tributos auto-lan\u00e7ados<\/strong> e pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias;<\/strong><\/li>
- Ordin\u00e1rio<\/span>:<\/strong> demais<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n
Pessoal, chegamos ao final do Resumo dos Demais processos na Lei 72\/1994. Espero que tenha sido \u00fatil para seu aprendizado.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixe de acompanhar o blog para mais resumos e not\u00edcias de Concurso P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Gostou do artigo? N\u00e3o deixe de seguir<\/p>\n\n\n\n
https:\/\/www.instagram.com\/resumospassarin\/<\/a><\/p>\n\n\n\n
Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n
- Sum\u00e1rio<\/span>:<\/strong> aos processos<\/strong> fundados em atraso de pagamento de tributos auto-lan\u00e7ados<\/strong> e pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias;<\/strong><\/li>
- II – relat\u00f3rio<\/strong>;<\/li>
- II – n\u00e3o descreva<\/strong>, com finalidade e em toda sua extens\u00e3o o fato que lhe deu origem<\/strong>;<\/li>
- I – seja meramente protelat\u00f3ria<\/strong>, assim entendida a que versar sobre disposi\u00e7\u00e3o claramente expressa na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/li>
- Obriga\u00e7\u00e3o de adotar o entendimento<\/span><\/strong> (Art. 78, \u00a72\u00ba): o contribuinte deve ser o entendimento da resposta, a partir da data da ci\u00eancia. -> poder\u00e1 ter car\u00e1ter geral com efeitos normativos complementares \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual (Art. 84)<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- Cobran\u00e7a do tributo devido<\/span><\/strong> (Art. 78, \u00a71\u00ba): cobrado sem imposi\u00e7\u00e3o de qualquer penalidade<\/strong>, se recolhido<\/strong> dentro do prazo de 10 dias<\/strong>, contados da data em que o consulente tomar ci\u00eancia da resposta.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- Impede procedimento fiscal contra o sujeito passivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria consultada<\/span> <\/strong>(Art. 78): tanto durante a tramita\u00e7\u00e3o <\/strong>quanto sujeito passivo que proceda em estrita conformidade com a resposta<\/strong> dada \u00e0 consulta (enquanto a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o for reformulada).<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- Arquivamento <\/span><\/strong>-> Indefere o pedido<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- A restitui\u00e7\u00e3o total ou parcial do imposto<\/strong> <\/span>d\u00e1 lugar \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, na mesma propor\u00e7\u00e3o, dos juros de mora e das penalidades pecuni\u00e1rias recolhidas; -> Aten\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 a ressalva referente a infra\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter formal n\u00e3o prejudicadas pela causa da restitui\u00e7\u00e3o (CTN, Art. 167)<\/span><\/li>
- Sempre autorizada pelo Secret\u00e1rio da Fazenda<\/span><\/strong>;<\/li>