{"id":869789,"date":"2021-09-24T14:29:45","date_gmt":"2021-09-24T17:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=869789"},"modified":"2021-09-24T14:34:19","modified_gmt":"2021-09-24T17:34:19","slug":"concurso-pmerj-2014-governador-veta-pl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-pmerj-2014-governador-veta-pl\/","title":{"rendered":"Concurso PMERJ 2014: Governador veta PL de convoca\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"\n

Aten\u00e7\u00e3o, corujas! O Governador do Estado, Cl\u00e1udio Castro, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.614\/2020 que visava a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados do concurso PMERJ<\/a> realizado em 2014 para o cargo de Soldado.<\/p>\n\n\n\n

\"concurso
Governador veta PL de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados do concurso PMERJ 2014 para o cargo de Soldado | Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

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Castro argumentou que h\u00e1 um v\u00edcio de iniciativa em sua proposta, visto que mudan\u00e7as que tratam sobre servidores p\u00fablicos do Estado, seu regime jur\u00eddico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transfer\u00eancia de militares para a inatividade cargos p\u00fablicos, devem ser realizadas pelo Poder Executivo, logo, pelo governador do estado. Entretanto, o PL foi apresentado pelo Legislativo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDesta forma, n\u00e3o me restou outra escolha sen\u00e3o apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia Casa Parlamentar\u201d, afirmou o governador.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O PL n\u00ba 2.614\/2020 foi aprovado pela ALERJ no dia 31 de agosto. O texto previa que fossem convocados, at\u00e9 a data de inscri\u00e7\u00e3o do concurso, candidatos de at\u00e9 35 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

“Cabe ressaltar que a pretens\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas edital\u00edcias contr\u00e1rias \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas no projeto de lei, viola o ato jur\u00eddico perfeito, em clara ofensa ao disposto no art. 5\u00ba, XXXVI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, acrescentou Castro.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Concurso PMERJ em andamento<\/h3>\n\n\n\n

O concurso oferta 32 vagas<\/strong> para o quadro de Oficiais<\/a> <\/strong>com remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 3.146,42. No certame foram registrados 3.671 candidatos inscritos. A concorr\u00eancia ficou em 114,72 candidatos por vaga.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Requisitos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n