<\/p>\n\n\n\n
Pessoal, um bom dia! Como j\u00e1 era esperado, com a divulga\u00e7\u00e3o do gabarito provis\u00f3rio da prova da SEFAZ-ES, tivemos algumas “supresas”. Nesse sentido, estamos preparando alguns recursos para voc\u00eas nas quest\u00f5es de Contabilidade. <\/p>\n\n\n\n
O artigo est\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o e ao longo do dia, vamos atualizando quando tivermos mais recursos.<\/p>\n\n\n\n
Em virtude do gabarito provis\u00f3rio divulgado pela douta banca, solicitamos, respeitosamente, a ANULA\u00c7\u00c3O da quest\u00e3o mencionada. Entendemos que, considerando hist\u00f3rico da pr\u00f3pria banca, a altera\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o de linha reta para benef\u00edcios gerados pode representar uma altera\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o CPC 23, Pol\u00edticas cont\u00e1beis s\u00e3o os princ\u00edpios, AS BASES, as conven\u00e7\u00f5es, as regras e as pr\u00e1ticas espec\u00edficas aplicados pela entidade na elabora\u00e7\u00e3o e na apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo pronunciamento afirma no item 35 que a mudan\u00e7a na base de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica cont\u00e1bil e n\u00e3o uma mudan\u00e7a na estimativa cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, a mudan\u00e7a ocorrida na quest\u00e3o no tocante ao m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o pode ser encarada como uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica cont\u00e1bil, visto que provoca mudan\u00e7as na BASE de avalia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o ativo ora depreciado.<\/p>\n\n\n\n
Esse entendimento j\u00e1 foi cobrado pela pr\u00f3pria FGV em uma quest\u00e3o para o concurso de Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do estado do Rond\u00f4nia no ano de 2018, a qual reproduziremos.<\/p>\n\n\n\n
Assinale a op\u00e7\u00e3o que indica uma mudan\u00e7a de estimativa, com base no Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 23 – Pol\u00edticas Cont\u00e1beis, Mudan\u00e7a de Estimativa e Retifica\u00e7\u00e3o de Erro.<\/em><\/p>\n\n\n\n A) Uma entidade avaliava o seu estoque pelo m\u00e9todo do custo m\u00e9dio e passou a usar o m\u00e9todo PEPS (\u201cprimeiro que entra primeiro que sai\u201d).<\/em><\/p>\n\n\n\n B) Uma entidade depreciava os seus ativos imobilizados de acordo com o m\u00e9todo da linha reta e passou a depreci\u00e1-los de acordo com o m\u00e9todo dos benef\u00edcios gerados.<\/em><\/p>\n\n\n\n C) Uma entidade utilizava o custo para avaliar suas propriedades destinadas a aluguel e passou a avali\u00e1-las pelo valor justo.<\/em><\/p>\n\n\n\n D) Uma entidade considerava o risco de perda de um processo na justi\u00e7a como poss\u00edvel e passou a considerar como prov\u00e1vel.<\/em><\/p>\n\n\n\n E) Uma entidade n\u00e3o havia considerado a baixa de um ativo vendido e passou a considerar.<\/em><\/p>\n\n\n\n O gabarito da banca foi a alternativa D – uma entidade considerava o risco de perda de um processo na justi\u00e7a como poss\u00edvel e passou a considerar como prov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Portanto, na sua vis\u00e3o se uma entidade depreciava os seus ativos imobilizados de acordo com o m\u00e9todo da linha reta e passou a depreci\u00e1-los de acordo com o m\u00e9todo dos benef\u00edcios gerados, isso representa uma mudan\u00e7a de POL\u00cdTICA CONT\u00c1BIL.<\/p>\n\n\n\n Destaca-se que nessa classifica\u00e7\u00e3o temos apenas duas op\u00e7\u00f5es: mudan\u00e7a de pol\u00edtica cont\u00e1bil ou mudan\u00e7a de estimativa. N\u00e3o h\u00e1 outra possibilidade.<\/p>\n\n\n\n COMET\u00c1RIO ADICIONAL (OPTATIVO) Com efeito, a diversidade de crit\u00e9rios para a resolu\u00e7\u00e3o de um mesmo assunto levou uma s\u00e9rie de candidatos ao erro. Solicitamos a anula\u00e7\u00e3o da referida quest\u00e3o, sob pena de instaurar-se, nas m\u00e3os do examinador, um verdadeiro poder discricion\u00e1rio para decidir quais os crit\u00e9rios utilizar ou n\u00e3o para determinada mat\u00e9ria em prova. Pedimos, tamb\u00e9m, fosse exarado parecer em que se pacificasse a mat\u00e9ria em quest\u00e3o, pois, caso contr\u00e1rio, os candidatos estar\u00e3o, a cada certame, jogados \u00e0 pr\u00f3pria sorte.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quest\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n 46 Uma entidade que presta servi\u00e7os de consultoria apresentava os seguintes saldos em seu ativo, em 31\/12\/X0.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Disponibilidades: R$ 50.000;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Empr\u00e9stimo concedido a s\u00f3cio da entidade para pagamento em 3 meses: R$ 20.000;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Cr\u00e9dito Fiscal: R$ 15.000;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Autom\u00f3veis utilizados no neg\u00f3cio: R$ 30.000;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Deprecia\u00e7\u00e3o Acumulada dos autom\u00f3veis: R$ 10.000;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Seguro antecipado dos autom\u00f3veis, com vig\u00eancia de dois anos: R$ 24.000.<\/p>\n\n\n\n Assinale a op\u00e7\u00e3o que indica o valor do ativo realiz\u00e1vel a longo prazo, em 31\/12\/X0.<\/p>\n\n\n\n (A) R$ 27.000<\/p>\n\n\n\n (B) R$ 32.000<\/p>\n\n\n\n (C) R$ 47.000<\/p>\n\n\n\n (D) R$ 59.000<\/p>\n\n\n\n (E) R$ 79.000<\/p>\n\n\n\n Recurso:<\/p>\n\n\n\n Prof. Julio Cardozo – @profjuliocardozo<\/p>\n\n\n\n Em virtude do gabarito provis\u00f3rio divulgado pela douta banca, solicitamos, respeitosamente, a ANULA\u00c7\u00c3O da quest\u00e3o mencionada. Entendemos que a rubrica cont\u00e1bil \u201cCR\u00c9DITOS FISCAIS\u201d pode ser classificada como ativo circulante ou ativo n\u00e3o circulante realiz\u00e1vel em longo prazo.<\/p>\n\n\n\n Por Cr\u00e9dito Fiscal entende-se, de maneira ampla, o direito do contribuinte \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, reembolso, compensa\u00e7\u00e3o ou ressarcimento de tributo pago a maior ou montante previsto na legisla\u00e7\u00e3o que admita seu montante.<\/p>\n\n\n\n Portanto, enquadram-se na defini\u00e7\u00e3o acima Tributos a Recuperar ou a compensar, como por exemplo, ICMS, IPI, PIS, COFINS, ou at\u00e9 mesmo outros benef\u00edcios fiscais, como cr\u00e9ditos presumidos, acumulados ou outorgados nos quais caiba ao contribuinte algum direito de restitui\u00e7\u00e3o perante o Estado.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Lei 6.404, no art. 179, as contas ser\u00e3o classificadas do seguinte modo:<\/p>\n\n\n\n I – no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realiz\u00e1veis no curso do exerc\u00edcio social subsequente e as aplica\u00e7\u00f5es de recursos em despesas do exerc\u00edcio seguinte;<\/p>\n\n\n\n Ou seja, representam itens que devem ser classificados no ativo circulante os direitos realiz\u00e1veis no curso do exerc\u00edcio social subsequente.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o CPC 26 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, no item 66, c, afirma que o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n (a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;<\/p>\n\n\n\n (b) est\u00e1 mantido essencialmente com o prop\u00f3sito de ser negociado;<\/p>\n\n\n\n c) espera-se que seja realizado at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Percebam que um \u201ccr\u00e9dito fiscal\u201d atende aos crit\u00e9rios de reconhecimento de ativos circulantes, pois existe a possibilidade de ser realiz\u00e1vel no curso do exerc\u00edcio social subsequente ou pode ser realizado do decurso normal do ciclo operacional da entidade ou at\u00e9 12 meses da data do balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Conforme nos ensina o Manual de Contabilidade Societ\u00e1ria (2018) vejamos o caso do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os\u201d ICMS.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ICMS \u00e9 um imposto diferencial, isto \u00e9, provoca um valor a recolher que \u00e9 calculado pelo valor obtido pela diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os de venda e de compra dos itens. Todavia, a sistem\u00e1tica fiscal de recolhimento permite que o imposto sobre as compras de um per\u00edodo seja recuperado em fun\u00e7\u00e3o das vendas NO MESMO PER\u00cdODO (grifo nosso), mesmo que as mercadorias vendidas n\u00e3o sejam as mesmas que foram compradas nesse per\u00edodo\u201d<\/p>\n\n\n\n Ou seja, \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel que o \u201ccr\u00e9dito fiscal\u201d de ICMS a recuperar seja realizado no decurso normal das atividades da empresa, o que o enquadra como Ativo Circulante.<\/p>\n\n\n\n O Plano de Contas referencial da Receita Federal nos apresenta as seguintes contas de \u201ccr\u00e9ditos fiscais\u201d no ativo circulante:<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, conforme previs\u00e3o da Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es (6.404\/76), o ativo n\u00e3o circulante realiz\u00e1vel a longo prazo \u00e9 composto por: direitos realiz\u00e1veis ap\u00f3s o t\u00e9rmino do exerc\u00edcio seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empr\u00e9stimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que n\u00e3o constitu\u00edrem neg\u00f3cios usuais na explora\u00e7\u00e3o do objeto da companhia.<\/p>\n\n\n\n Ademais, de maneira residual, o CPC 26 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis item 66 determina que todos os demais ativos devem ser classificados como n\u00e3o circulantes, caso n\u00e3o satisfa\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es de reconhecimento como circulante.<\/p>\n\n\n\n Portanto, existe a possibilidade \u201ccr\u00e9ditos fiscais\u201d serem classificados no ativo n\u00e3o circulante realiz\u00e1vel em longo prazo. Por exemplo: ativos fiscais diferidos.<\/p>\n\n\n\n Diante da omiss\u00e3o do examinador, a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o ficou prejudicada, visto que o saldo de cr\u00e9dito fiscal de R$ 15.000,00 poderia ter dupla classifica\u00e7\u00e3o, o que nos levaria a dois gabaritos diferentes.<\/p>\n\n\n\n Por esse motivo, solicitamos a ANULA\u00c7\u00c3O da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Contabilidade Introdut\u00f3ria\/ Equipe de Professores \u2013 FEA \u2013 USP. \u2212 12. ed. – S\u00e3o Paulo: Atlas, 2019.<\/p>\n\n\n\n Bibliografia: Manual de contabilidade societ\u00e1ria : aplic\u00e1vel a todas as sociedades: de acordo com as normas<\/p>\n\n\n\n internacionais e do CPC \/ Ernesto Rubens Gelbcke … [et al.]. \u2013 3. ed. \u2013 S\u00e3o Paulo: Atlas, 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pessoal, um bom dia! Como j\u00e1 era esperado, com a divulga\u00e7\u00e3o do gabarito provis\u00f3rio da prova da SEFAZ-ES, tivemos algumas “supresas”. 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